O presente trabalho visa discutir as políticas de branqueamento da nação brasileira através da contribuição geográfica acerca dos desdobramentos territoriais desse projeto, que, pretendia viabilizar o apagamento da população negra dos dados e das representações oficiais do Brasil. A geografia tem evitado avaliar essa postura e acreditamos estar no momento de fazermos tal enfrentamento teórico e metodológico.
Mesmo após 300 anos de migração forçada e escravização de povos africanos em seu território, a sociedade brasileira ainda tinha expectativa de se tornar gradativamente branca. Inclusive, essa foi a solução encontrada para “resolver” o problema da sociedade mestiça de características coloniais pelas elites no final do século XIX e início do século XX, especialmente a partir da Proclamação da República em 1889 (SKIDMORE, 1976; SCHWARCZ, 1993; TELLES, 2003).
Os ideais de progresso e modernidade reverberaram em legislações políticas, sociais e econômicas cujo objetivo era “elevar” o Brasil e libertá-lo da “suposta inferioridade do negro e do mulato, fruto de um pensamento determinista das teorias da degeneração racial e tropical” (TELLES, 2003). A mestiçagem era associada a ideias negativas como as de deterioração/degeneração e deficiência/infertilidade (daí o termo “mulato”, oriundo de “mula”), sendo “uma pista para explicar o atraso ou uma possível inviabilidade da nação.” (SCHWARCZ, 1993, p.13). Tais ideias eugenistas, elaboradas entre 1870 e 1930, revestiam-se de ares científicos e eram bastante divulgadas em estabelecimentos de ensino e pesquisa, como o IHGB e o Museu Nacional do Rio.
Em 1911, por exemplo, na ocasião do 10º Congresso Internacional das Raças, João Baptista Lacerda, então diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, foi convidado a representar o Brasil e apresentou uma tese racista em que exaltava o branqueamento como “perspectiva de saída e solução” para o Brasil. Lacerda também apresentou um ensaio cuja abertura era através do quadro A Redenção de Cã, para reforçar a possibilidade de o país se tornar branco em um século (SCHWARCZ, 1993).
Lilia Schwarcz (1993) analisa, como, paradoxalmente, liberalismo (fundamentado na responsabilidade pessoal dos indivíduos) e racismo (cuja centralidade da argumentação está no desempenho de um grupo racial como resultado de características biológicas inatas a ele), foram dois modelos teóricos que se combinaram naquele momento para tentar justificar (pseudocientificamente) as desigualdades raciais presentes no Brasil. Dessa maneira, o darwinismo social, decorrente do liberalismo, e o evolucionismo social, decorrente do racismo enquanto ideologia, serviram como “saída original encontrada por esses homens de ciência” (SCHWARCZ, 1993, p. 18). Esta autora aponta, ainda, que a partir do evolucionismo social “sublinhou-se a noção de que as raças humanas não permaneciam estacionadas, mas em constante evolução e ‘aprimoramento’, obliterando-se a ideia de que a humanidade é uma.” (SCHWARCZ, 1993,p.18); nesse sentido, a sociedade ocidental representaria o ápice da evolução da “raça humana”. Como forma de pôr em prática os ideais de progresso e modernidade, foi tarefa principal da república recém-proclamada transformar a população brasileira de modo que esta se enquadrasse nos parâmetros de “civilidade”, ou seja, se tornasse branca. Esta política se expressa na lei da “Grande Naturalização” (Decreto nº 200-A de 8 de Fevereiro de 1890), do Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, responsável por naturalizar todos os estrangeiros que estavam no território brasileiro, garantindo-lhes direitos políticos – como o voto, negado para os analfabetos (maioria negra). A maior facilidade de fixação da população imigrante (em sua maioria portugueses, italianos e alemães) permitiu a política oficial de imigração no Brasil, importando tipos brancos caucasianos, considerados pelos eugenistas como “raça superior”.
Durante as duas primeiras décadas do século XX com a diminuição dos fluxos migratórios vindos da Europa, a preocupação retorna: qual seria o futuro do Brasil em termos raciais? Surge uma nova geração de eugenistas que consideravam a miscigenação como característica positiva num povo, a partir da formação de um tipo humano mais forte e original, que incorporasse os benefícios das “três raças”. Fernando Magalhães, por exemplo, afirmou na Primeira Conferência Eugênica Brasileira (1929), que “somos todos mestiços e teríamos que excluir a nós mesmos [os “brancos”]” (TELLES, 2003,p.49), caso o Brasil seguisse o caminho de legalização da segregação racial, como ocorria nos Estados Unidos. Os eugenistas acreditavam que a miscigenação contribuiria para a eliminação da população negra e, aos poucos, resultaria em um total embranquecimento da população nacional (TELLES, 2003). A miscigenação (valorizada quando clareava, mas não quando escurecia a população) somar-se-ia à política de imigração branca no Brasil, culminando na predominância branca da população nacional (SKIDMORE, 1976).
Compreendemos que a expressão territorial do projeto de branqueamento é uma das formas de operacionalizar o racismo na formação sócio-espacial brasileira: a tentativa de eliminar a presença negra da narrativa da história e da descrição do território brasileiro, através da miscigenação da população e do incentivo à imigração europeia, mas também da invisibilização das lutas negras contra o sistema escravocrata, e da negação do racismo produzido e reproduzido pelas elites brasileiras. Santos (2009) diz que foram construídas outras estratégias para este projeto de nação, que passam também: pelo extermínio e subjulgação dos grupos racialização através de confrontos armados (como o pelotão de ex-escravizados durante a Guerra do Paraguai que lutaram desarmados), da eliminação da representatividade e do poder dos grupos não brancos (quando importantes personalidades negras na literatura e política nacional são retratados como brancos), e da eliminação e inferiorização de práticas, manifestações ou comportamentos (como a perseguição policial aos capoeiras e candomblés).
Aqui, pretenderemos abordar uma das estratégias do Estado brasileiro de materializar o projeto de branqueamento da cidade no território, através das intervenções urbanísticas na cidade do Rio de Janeiro. O discurso do higienismo (iniciado com as Juntas Centrais de Higiene a partir da década de 1850), mobilizado enquanto sustentáculo ideológico-científico para o reordenamento da cidade, colocou o alvo as habitações coletivas, porque elas representavam a degeneração social que a modernização queria combater. O primeiro projeto de intervenção urbanística que pensará o ordenamento da cidade como um todo, orientando as políticas de urbanização nas áreas de expansão (subúrbios e arrabaldes) e remodelamento da área central – coincidentemente a mais densamente povoada pelas “classes indesejadas” – irá ocorrer nas décadas posteriores, 1876. A escolha dos sujeitos a serem eliminados por meio desse instrumento de poder (o embrião do planejamento urbano) seguiu uma orientação étnico-racial e de classe social: os mais afetados pelas remoções seriam os pobres e negros da sociedade carioca. Não bastava marginalizar os indesejáveis, era também necessário garantir a vida dos grupos escolhidos: o mesmo período da história do Brasil é marcado pelo incentivo do Estado à imigração europeia, e a população mais afetada pelas epidemias de febre amarela e mais protegida pelas políticas de saúde da mesma época. Dessa forma, concordamos com Chalhoub (1996) quando este afirma que as políticas de vacinação e combate a esta epidemia foram direcionadas à manutenção da vida de italianos recém-chegados ao Brasil, a maioria dos mortos pela febre amarela, doença pouco expressiva nas taxas de mortalidade da população carioca em geral.
Os brasileiros inventaram um racismo à sua feição: ao combater a febre amarela e negligenciar as doenças que flagelavam a população negra, os doutores, na realidade, procuravam mudar o ambiente com o intuito de auxiliar a natureza. E o trabalho da natureza, coadjuvada pela imigração e pela miscigenação, era a eliminação paulatina da herança africana – isto é, a herança da “raça inferior” – presente na sociedade brasileira. (CHALHOUB, 1996:95 [grifo nosso])
A saída à brasileira para isolar os “indesejados” (pretos e pobres urbanos) foi basear-se no discurso da higiene pública, cuja característica eugênica se torna latente na escolha dos grupos a serem removidos da área central da cidade: moradores de cortiços, em sua maioria mestiços, pretos livres e escravizados. A orientação étnico-racial da desterritorialização urbana ganha expressividade nessa época.
Lira (1999) afirma que o embrião do urbanismo (os projetos de intervenção urbanística do século XIX e sua materialização no século XX) não é neutro, não surge neutro, mas atravessado por todas as questões latentes na sociedade no período. No caso do Rio de Janeiro, esse projeto carregado de intencionalidades, consolidadas no imaginário das elites brasileiras no contexto da formação da identidade nacional, surge alinhado ao discurso sanitarista/higienista e ao de raça/cultura. Estes novos contornos propostos para a cidade influenciaram também o campo dos sentidos, e são esses que ambicionamos discutir aqui: a restrição de acesso dos grupos racializados a áreas de interesse urbanístico e a destruição de ambientes e símbolos de trocas culturais.