O presente trabalho busca debater possíveis correspondências entre o homo economicus, a razão neoliberal e a mercantilização das esferas da vida, como discutido, entre outros, por Wendy Brown em Undoing the demos: Neoliberalism’s stealth revolution (2015), com padrões de segregação socioespacial em regiões metropolitanas brasileiras (especificamente, São Paulo e Brasília), a partir da identificação do surgimento de “enclaves fortificados” por Teresa Caldeira, desenvolvida em seu livro Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo, de 2000. Entende-se que a visão de cidadãos e cidadãs como homo economicus, provocada e difundida pela razão neoliberal, provocou transformações sociais importantes que afetam a democracia como realidade e como ficção, isto é, como experiência de organização política e social, no Ocidente, e como horizonte, como forma de organização almejada. Ainda que, na contemporaneidade, a concepção de democracia que se sustenta (e se experimenta) seja a liberal, a virada do neoliberalismo, como coloca Brown (2015), significou uma mercantilização de todas as esferas da vida, transformando homens e mulheres em homo economicus, em todo o tempo e em todos os lugares. Nesse sentido, o neoliberalismo, diferentemente do liberalismo, dificulta a emergência e a coexistência de relações humanas e sociais para além do mercado, provocando um esvaziamento do sentido de democracia e um processo de desdemocratização.
Entende-se, aqui, que essa relação está também expressa no espaço físico, geográfico, e nas transformações pelas quais esse espaço passa. Henri Lefebvre, em suas obras O direito à cidade (2001 [1968]) e Espaço e política (2008), tem contribuições fundamentais para o debate aqui proposto. Lefebvre enxerga o espaço urbano como um espaço socialmente produzido, isto é, que não está dado, mas é construído pela ação humana. A partir dessa premissa, o autor desenvolve o conceito de direito à cidade, cunhado em sua obra Le droit à la ville, de 1968. Em linhas gerais, o direito à cidade significa a apropriação do espaço urbano pelo seu valor de uso, em detrimento de seu valor de troca, isto é, das relações comerciais, da mercantilização da terra urbana e do consumo de bens, serviços, produtos e signos urbanos. Na perspectiva do autor, a cidade é vista como um espaço de manifestação da obra de homens e mulheres, de sua ação e transformação no mundo, expressas na cidade. Não se trata de um direito a ser outorgado por lei, mas uma forma de produção do espaço calcada na capacidade criadora e transformadora das pessoas e contrária às relações baseadas na exploração e dominação, reproduzidas nas e pelas cidades capitalistas.
A cidade, assim, não é um mero espaço onde as relações sociais se dão. Logo, a produção do espaço não é uma ação técnico-administrativa, instrumental, mas política e social (LEFEBVRE, 2008, pp. 143-4). A cidade é parte do cotidiano das pessoas e a organização espacial tem efeitos nas relações sociais, o que demanda que mudanças no sistema político não possam “abolir o urbano” (LEFEBVRE, 2001, p. 100), isto é, devem passar necessariamente pela mediação da cidade. O autor ainda coloca como central em seu debate a cidade como local do encontro, inclusive entre diferentes grupos, ideias e posições político-ideológicas, o que é fundamental para a construção da democracia, a partir de uma concepção mais abrangente, que alcança as relações sociais e significa também a superação das desigualdades, enxergando outros atores sociais para além do Estado.
A escolha de olhar para as cidades e a segregação socioespacial para analisar neoliberalismo e democracia está relacionada à relevância da urbanização, processo que se propagou consideravelmente ao redor do mundo, inclusive no Brasil, propagação essa em estreita relação com o desenvolvimento econômico capitalista, como demonstrado extensivamente por David Harvey, e que acompanhou a expansão de regimes democráticos no Ocidente. É notório, assim, que grande parte da população de países ocidentais contemporâneos (e, dentre essas, a brasileira) viva em espaços urbanos, sob regimes identificados como democráticos. Logo, a democracia experimentada pela maioria das pessoas (nesse trabalho, especificamente, as brasileiras) é construída diariamente nas cidades.
Realidade de metrópoles, cidades grandes e médias no Brasil e na América Latina, a segregação tem sido analisada por diferentes lentes, mas que parecem ter um ponto em comum: a noção de que há uma segmentação do tecido urbano em diversos espaços, de forma a torna-los socialmente mais homogêneos – ao menos, os mais ricos. Nesse contexto, ao olhar para São Paulo, Teresa Caldeira (2000) identifica a percepção e o medo do crime e da violência como propulsores de uma nova forma de segregação, que se expande: a dos “enclaves fortificados” (2000, pp. 258-9), cuja principal referência são os condomínios residenciais fechados. A segregação seria vista, então, como um processo de isolamento realizado por meio de serviços e equipamentos de segurança privada, que determinam claramente as fronteiras e as regras de inclusão e exclusão.
Temos, assim, uma sociedade que se organiza nos espaços urbanos a partir do isolamento e da exclusão, produzidos pelo medo do crime e da violência, o que provoca variados efeitos para essa sociedade. Entre eles, o principal é o fortalecimento de privilégios, que são invisibilizados para a própria parcela da população que os detêm. Ainda, a segregação dificulta a comunicação e o entendimento entre diferentes grupos, o que interfere de maneira profunda na democracia, ao menos em termos teóricos. Somado a isso, esse isolamento espacial que marca as experimentações cotidianas do espaço urbano, produzindo experiências completamente distintas, aliado às dificuldades de comunicação e entendimento, contribui para a estigmatização de territórios e de pessoas que neles vivem, que, em geral, já sofrem discriminações, provocadas pelo racismo e pela estrutura de classes. Da forma como é organizado, o espaço urbano permite a reprodução de estereótipos de raça e classe sem mencionar esses elementos – “lugar de gente perigosa”, “berço de criminosos”, “território ingovernável”, entre outros.
A formação de enclaves fortificados pelas classes mais ricas representa a predominância de uma perspectiva individualista, própria da razão neoliberal, que condiciona também as transformações do espaço urbano e dos padrões de segregação socioespacial. Trata-se de uma busca de soluções individuais para o espaço urbano, que é um espaço essencialmente coletivo, alimentada pelo mercado (imobiliário e da segurança privada, principalmente).
Nesse contexto, entende-se que a vida cotidiana nas cidades, que tem sido subordinada a dinâmicas de isolamento e exclusão pela própria configuração do espaço urbano e de suas transformações, além de ter sido altamente mercantilizada, dificulta o alcance de uma sociedade democrática, em que a igualdade de direitos e a inclusão das diferenças seja possibilitada. Sendo um dos processos que condiciona relações sociais e tida como o principal espaço de experimentação do cotidiano democrático, o espaço urbano e a forma como é produzido tornam-se, assim, importantes aspectos a serem trabalhados na busca por um aprofundamento democrático e na análise de transformações do espaço público.
Propõe-se, nesse contexto, analisar o padrão de segregação socioespacial de enclaves fortificados na região metropolitana de Brasília, com o intuito de identificar se essa racionalidade neoliberal se manifesta nos discursos de moradores e moradoras de condomínios residenciais privados. É válido notar que a pesquisa já avançou na discussão dessa correspondência entre razão neoliberal e segregação socioespacial – e suas implicações para a concepção de democracia – no que se refere à região metropolitana de São Paulo, por meio da densa pesquisa qualitativa de Caldeira (2000), como exposto anteriormente. O que se trabalha, nesse momento, é a análise dessa relação, que não é somente entre razão neoliberal e segregação socioespacial, mas especialmente entre democracia e cidade, na região metropolitana de Brasília, entendendo a relevância desse local que, além de capital política do Brasil, apresenta profundas segregação socioespacial e desigualdades sociais.