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Resumen de ponencia
JUVENTUDES, DESIGUALDADES E SOCIABILIDADES POLÍTICAS NO BRASIL

Universidade Federal do Piauí. Núcleo de Pesquisa sobre Crianças, Adolescestes e Jovens- Universidade Federal do Piauí - NUPEC-UFPI (Brasil)

*Lila Cristina Xavier Luz



A atual conjuntura de retirada de direito e de acelerado processo de desmonte do estado brasileiro, impõe-nos como cientistas sociais, uma exigência ainda maior para pensar as problemáticas a que estão submetidos a maioria dos jovens brasileiros. Apenas na última década o governo brasileiro começou a desenhar algumas políticas públicas para atender, de forma focalizada, a extrema vulnerabilidade social que acometia a maioria da população jovens em nosso país. Avanços e retrocessos marcaram esse período, apesar do avanço obtido por meio da criação da Secretaria Nacional da Juventude - SNJ e do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE em 2005. Os Conselhos são espaços de participação e interlocução da juventude com o poder público no planejamento e acompanhamento da execução das Políticas Públicas de Juventude – PPJ. Em 2013, completando o ciclo legal de garantia de direito à juventude, foi sancionado o Estatuto da Juventude. Inegavelmente, com ele ocorre o reconhecimento dos direitos de quase metade da população brasileira, ainda invisibilizada. Trata-se do segmento juvenil composto por uma diversidade de jovens, cujo aparato legal dispõe sobre os direitos dos jovens, princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e sobre o Sistema Nacional de Juventude-SINAJUVE. Como parte das primeiras ações da SNJ foi incorporado o principal programa voltado aos jovens brasileiros, o ProJovem – Programa Nacional de Inclusão dos Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária. Inicialmente, o programa constituiu-se como uma ação emergencial, cuja meta era atingir 400 mil jovens com idade entre 18 e 24 anos com ensino fundamental incompleto que estavam fora do mercado formal de trabalho. Já na primeira avaliação o programa recebeu diversas críticas oriundas de jovens ouvidos durante a construção do Perfil da Juventude Brasileira. Foram críticas relacionadas ao fato de ser esta a única ação do governo para a juventude, e em razão de a mesma desconsiderar a diversidade das juventudes brasileiras, priorizando apenas ações de elevação de escolaridade. Apesar das críticas recebidas e dos vários problemas apresentados o programa foi implantado em todo o Brasil, em seguida reeditado com nova denominação “Novo ProJovem”, reunindo outros cinco programas do governo federal em uma única proposta: Agente Jovem; Saberes da Terra; ProJovem; Juventude Cidadã e Escola de Fábrica, e resultou em quatro subdivisões: ProJovem Urbano, ProJovem Campo, ProJovem Trabalhador e ProJovem Adolescente. Cada uma das subdivisões tem seus objetivos circunscritos a determinada área, público e ação específica. Nos anos subsequentes outras ações voltadas às juventudes foram implementadas, porém todas de natureza focalizada, voltadas para respostas pontuais a problemas complexos. Todavia, desde essa estruturação mínima, uma política para juventude efetivamente não foi implementada, até mesmo essas ações, nos últimos cinco anos, estão sendo totalmente desmanteladas, pois vivemos um contexto de grande turbulência política e desmantelamento das institucionalidades. Essa situação tem se acirrado com a ascensão do governo ilegítimo que intensificou o aprofundamento da efetivação das políticas neoliberais, com o estado mínimo de direitos, as privatizações e o Estado Máximo penal, por meio de políticas de Segurança Pública, tendo os jovens como principal algo. Em especial os jovens negros que vivem em regiões periféricas dos grandes centros urbanos. Soma-se a isso a desestruturação das instituições políticas, por meio do envolvimento da maioria dos legisladores brasileiros em corrupção. A busca de salvaguardar a todos tem levado o legislativo brasileiro a perder a credibilidade frente à população. Essa e outras situações tem proporcionado certo desinteresse também de jovens pela política e a consequente busca de alternativas de luta fora dos espaços não tradicionais da política. Frente a essa realidade, o presente Grupo de Trabalho tem como base a discussão sobre juventudes, desigualdades e sociabilidades políticas no Brasil e está organizado em nos seguintes eixos: questões relativas ao trabalho com arte/cultura no enfrentamento à violência contra jovens; o segundo aborda a participação política de jovens, refletindo sobre o desinteresse em relação à arena eleitoral/tradicional e a formação de novos movimentos sociais, incluindo os coletivos. Já o terceiro eixo abordará as pressões contemporâneas para que mulheres e pessoas LGBTs retrocedam em suas conquistas, sob o velho lema conservador da defesa da família. Nossas abordagens estão assentadas na ideia da diversidade e complexidade dos modos de vida juvenis, portanto, as análises serão mediadas pelo recorte de classe, gênero e raça/etnia. Em tempos de repressão e controle da juventude, torna-se extremamente necessário provocar e produzir reflexões que ajudem a entender sobre as juventudes brasileiras no contexto da América Latina.




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* Xavier Luz
Núcleo de Pesquisa sobre Crianças, Adolescestes e Jovens- Universidade Federal do Piauí. Universidade Federal do Piauí - NUPEC-UFPI. Teresina. Piauí., Brasil