O paper deste evento apresenta parte da pesquisa de mestrado desenvolvida dentro de uma unidade socioeducativa feminina no Rio de Janeiro. Este artigo apresenta uma reflexão sobre o espaço educacional um em sistemas fechados ou que produzam o fechamento.
Este trabalho consistirá em analisar as categorias classificatórias nomeadas pelos agentes que vivem a instituição e que significam o espaço socioeducativo. Pretendo na dissertação compreender o significado de socioeducação construídos pelos atores sociais, de forma que responda as questões: Como as internas significam a sua experiência institucionalizada? como os agentes de socioeducativos significam a sua função, do mesmo modo os técnicos e principalmente os professores que atuam nas escolas presente dentro da unidade? O que é a ressocialização e o meio disciplinar para os agentes que vivem o espaço? De que forma as relações de gênero são percebidas?
Através de um estudo de caso, uma análise de uma unidade específica, tentarei compreender algumas questões relacionadas ao universo escolar, mais especificamente a produção de interseções entre a disciplina, a educação e a punição. O Paper traz como proposta o diálogo entre a socioeducação e a outra instituição interna a unidade, a escolar. Contudo pensando de dentro de uma unidade feminina, traz para superfície do debate uma inescapável discussão de gênero.
O sistema prisional, ou de controle é visto por parte da teoria clássica como lugar de perda da subjetividade, Goffman aborda em “Manicômios, prisões e convento”, a perda da subjetividade do indivíduo institucionalizado, o processo de homogeneização dos indivíduos assim como as descontinuidades produzidas pela instituição em suas vidas. Esta leitura pode nos trazer alguns contrapontos importantes na análise institucional de caso, a instituição também pode ser pensada como lugar de agregação, produção de coletividades, e reforço das identidades de gênero e sexualidade.
Muitas meninas que estudam na escola Luiza Mahin, no momento da institucionalização não estavam frequentando a escola. Seja por diversos fatores, mas o que podemos concluir de início é que a instituição escolar é uma das primeiras instituições a falhar na vida dessas jovens que chegam as unidades socioeducativas. Para muitas não é uma continuidade no processo escolar, mas sim um novo encontro: Como elas significam aquele espaço, agora internadas?
“Uma menina que chegou neste ano, Como vc concebe uma menina que chega aqui aos 17 anos, tem três filhas e nunca foi a escola, e mora aqui no rio, no jacarezinho, ela não tinha pai e nem mãe, morava com uma tia, já passou por abrigo.” (Entrevista Professora)
A maioria das meninas internadas no PAC CG não estavam frequentando a escola. As justificativas para o abandono escolar foram os mais diversas, mas todas elas demonstram uma não adequação da vida a realidade escolar, em algum momento a escola deixa de caber na realidade da estudante. Dentro da lógica da educação tradicional, uma escola não preparada para lidar com as carências da vida dessas jovens contribui para que elas se sentissem menosprezadas e não pertencentes aquele espaço. Outro fator significativo é o envolvimento com o tráfico, contudo este envolvimento pode estar relacionado tanto as carências socioeconômicas, quanto uma ausência de perspectiva escolar.

*Este gráfico é resultado é resultado de um questionário respondido por 32 meninas das 50 internas na unidade PACGC
O histórico de desestruturação familiar, violência nas relações cotidianas, proximidade com tráfico de drogas, essas meninas se tornaram portadoras de um estigma social, mesmo que suas trajetórias sejam compartilhados com muitas outras meninas que residam próximas, é na escola que a diferenciação entre os menos estruturados se evidenciam. Fazendo com que a escola se torne mais uma opressão na vida delas. É na escola que seus capitais sociais precisam ser acionados para garantir uma longevidade nesse percurso. Das 32 meninas entrevistadas, 18 não estavam frequentando a escola, os motivos apontados por elas foram os apontados pelo gráfico acima.
Além de problematizar a instituição escolar regular e seu fracasso na vida dessas meninas, a pesquisa realizada no PAC CG possibilitou principalmente a refletir sobre este novo encontro com a escola. É evidente a percepção sobre importância da escola presente na rotina diária das meninas institucionalizadas. No início da pesquisa a relação mais perceptível sobre a escola é que era um lugar possível para passar o tempo. Já de antemão uma informação sobre a forma organizativa da vida institucional. Qual o lugar da escola no “segurar a cadeia”? quais são as experiências de viver a escola em uma unidade feminina?
A baixa escolaridade e pouco acesso á educação formal limita a vida dessas meninas, do mesmo modo que produz uma baixa autoestima. O status adquirido no tráfico, ou uma relação amorosa pode ser vivida no sentido de substituir esta precariedade. Contudo, ao se aproximar novamente da escola algumas meninas começam a construir discursos de vida que incluam a educação formal.
Mesmo que algumas delas não reconheçam a educação como facilitador na vida profissional, saber ler e escrever é fundamental dentro da “cadeia”. Uma das formas de comunicação entre elas são pelos bilhetes, pelas cartas, muitas delas também escrevem cartas para seus familiares. Saber ler e escrever é um elemento de distinção entre elas, que pode também ser atribuído elementos de poder.
Referências Bibliográficas:
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: DIFEL, 1989.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1992.
RAFAEL, Antônio. Prender e dar fuga: biopolítica, sistema penitenciário e tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Tese de doutorado em Antropologia. Rio de Janeiro: Museu Nacional, UFRJ, 2005. Capítulos
WEBER, Max. Conceitos Sociológicos Fundamentais. Editora 70. 2009.