Neste trabalho privilegiamos a divisão de trabalho entre homens e mulheres na agricultura familiar, no estado do Rio Grande do Sul. Embora ‘agricultura familiar’ não seja uma expressão abrangente, oposta a uma ‘agricultura patronal e/ou empresarial’ ou equivalente à ‘pequena produção’ ou ao ‘campesinato’, no Brasil distinguem-se agricultura familiar e agricultura não familiar (geralmente associada à agricultura patronal e/ou empresarial, equivalente ao “agronegócio”) para fins de recenseamento e de políticas públicas. Neste sentido, considera-se como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, contemplando, concomitantemente, aos seguintes pré-requisitos: a) não detém, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; b) utiliza predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; c) tem renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; d) dirige seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. (IBGE, Censo Agropecuário 2006)
Nas últimas décadas, tem havido muita preocupação com o futuro da agricultura familiar, em sociedades que passaram por inúmeras transformações provocadas pelo avanço do capitalismo e, mais recentemente, pela globalização. Essas preocupações sao motivadas pelo risco de seu desaparecimento ou de uma diminuição substancial de postos de trabalho no meio rural, que não seriam facilmente substituídos por empregos urbanos, mas também dizem respeito ao agronegócio, devido tanto à falta de mão de mão de obra para tarefas simples ou qualificadas como ao envelhecimento dos produtores agrícolas. No Brasil, a maior escassez de trabalhadores agricolas ocorre em regiões produtoras onde foram adotados sistemas tecnológicos, mecanizados e computadorizados, que requerem trabalhadores qualificados, o que, numa materia sobre Envelhecimento no campo, publicada na seção Opinião no jornal O Estado de São Paulo, em 29/04/2014, Francisco Graziano chamou de “Apagão de mão de obra”, referindo-se à forte escassez de mão de obra nas fronteiras de expansão da agricultura nacional, nas quais um grande desafio consiste em “encontrar, qualificar e reter o profissional”, como e o exemplo das “ zonas cafeeiras de Minas Gerais e São Paulo, próximas das montanhas da Mantiqueira, o gargalo anda apertando na hora da colheita”. Neste contexto, a mecanização da colheita e de outras etapas da produção tem avançado nas lavouras de soja, trigo, milho, arroz, feijão, algodão e café, entre outras.
Em consequência da maior mecanização das atividades agrícolas, tem havido um êxodo considerável de habitantes jovens do meio rural e, entre esses, de mulheres. Por exemplo, numa matéria do Jornal da Crotrijal, cooperativa agricola do estado do Rio Grande do Sul, de 08/02/2013, relatou-se que, no período entre os censos de 2000 e 2010 do IBGE, nos 14 municípios em que a cooperativa está presente houve a redução de 30% da população jovem (de 15 a 24 anos). O êxodo em direção às cidades gera reflexos negativos sobre o desenvolvimento das regiões rurais e pode ser qualificado como seletivo, por priorizar a saída da população jovem, a maioria mulheres, e é mais incisivo em termos sociais e culturais que em termos econômicos e produtivos. “São fenômenos que geram não só dificuldades na constituição de novos casamentos e novas famílias, como também afetam a renovação da força de trabalho da agricultura e ainda colocam em risco a continuidade de uma forma peculiar de agricultura e de um modo todo especial de viver no campo, dotada de práticas particulares que são repassadas ao longo das gerações de agricultores, a Agricultura Familiar”.
Na tentativa de entender melhor a perspectiva de retenção da mão-de-obra feminina no meio rural, detemo-nos, neste trabalho, sobre um programa do governo federal brasileiro, que persistiu entre 2004 e 2016, de alocação de uma linha especial de credito para mulheres da agricultura familiar, que recebeu o nome de Pronaf-Mulher. Foram dois os principais trabalhos feitos no meio acadêmico sobre este tema. O primeiro e uma tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, em 2009, de Carmen Osorio Hernández, com o título “Política de credito rural com perspectiva de gênero: um meio de ‘empoderamento’ para mulheres rurais?’. O segundo e um relatório de pesquisa que contou com recursos do CNPq, coordenado por Anita Brumer e Rosani Spanevello, entre os anos de 2009 e 2011, não publicado. Nas duas pesquisas, revelou-se que apesar de haver o reconhecimento das mulheres como trabalhadoras rurais, pelo simples fato de ter sido criado um programa de credito específico em seu benefício, seus ganhos em termos de empoderamento foram bastante limitados. De acordo com Osorio Hernández, as atividades das mulheres na agricultura familiar sofriam interferências das composições familiares, que contribuíam para a falta de autonomia das mulheres desde a iniciativa para a tomada do crédito, a definição do uso dos recursos, até sua utilização. A única parte em que as mulheres se sobressaiam em relação aos homens era na preocupação com a dívida contraída em seu nome.
Numa tentativa de avançar na analise dos dados obtidos nessas duas pesquisas, levamos em conta que os recursos obtidos através do Pronaf-Mulher destinavam-se à produção leiteira. Esta produção, tradicionalmente, antes do processo de adoção de novas tecnologias e da mecanização, eram realizadas predominantemente por mulheres e elas seguem ativas na atividade nos atuais formatos da produção leiteira. Tomando como elementos da pesquisa 25 mulheres entrevistadas na pesquisa de Osorio Hernández e 19 muheres entrevistadas na pesquisa de Brumer e Spanevello, examinaremos duas possibilidades de variação na maior ou menor autonomia das mulheres na atividade leiteira, com base em dois criterios: 1. Predominância da produção leiteira ou diversificação produtiva; 2. Faixa etária do casal de produtores. Nossas hipóteses vão no sentido de esperar maior autonomia das mulheres na ocorrência de diversificação produtiva, em que a produção leiteira (conduzida por mulheres) é secundária, e quando os casais são mais jovens, isto é, mais propensos a valorizar o trabalho das mulheres e a partilhar as tarefas domésticas e o cuidado dos filhos.