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Resumen de ponencia
A educação na reforma e a reforma na educação: considerações sobre a incorporação do discurso empresarial na escola brasileira

*Rafael Moreira Do Carmo



A presente pesquisa busca compreender a partir de uma experiência concreta como ocorreu, nos últimos 10 anos, o processo de intensificação e precarização do trabalho docente realizado na escola pública de nível médio no sistema educacional brasileiro como um todo, tendo com o foco específico, as modificações realizadas em uma das 27 unidades da federação brasileira chamada Estado de Goiás.
A abordagem metodológica baseia-se na análise qualitativa realizada a partir do materialismo histórico-dialético enquanto base metodológica geral. Esta investigação foi realizada por meio da análise documental e do discurso como técnicas capazes de permitir a identificação da adoção do discurso empresarial nas diretrizes essenciais presentes em leis, projetos e políticas públicas para a educação do país como um todo e do Estado de Goiás em particular.
Para se aproximar de um método analítico capaz de fornecer base para um estudo dessa amplitude considera-se o termo “discurso” tal qual estabelecido por Norman Fairclough em seu livro “Discurso e mudança social”, lançado no Brasil em 2001. Trata-se de entender o discurso como forma de práxis social integradora e hegemônica e não somente como atividade individual isolada. Nas palavras de Fairclough: “Ao usar o termo ‘discurso’, proponho considerar o uso de linguagem como forma de prática social e não como atividade puramente individual ou reflexo de variáveis situacionais” (2001, p. 90). Considerar o discurso nestes termos significa entender que o discurso social é muito mais uma prática socialmente orientada que um conjunto aleatório de ideias individualizantes. O que leva a crer, por sua vez, que: “[...] a constituição discursiva da sociedade não emana de um livre jogo de ideias nas cabeças das pessoas, mas de uma prática social que está firmemente enraizada em estruturas sociais materiais, concretas, orientando-se para elas” (FAIRCLOUGH, p. 91).
Em outros termos, a adoção de diretrizes empresariais capazes de ressignificar o ambiente escolar intensificando e precarizando o trabalho docente, está diretamente ligada a uma prática social competitiva e pró-mercado cada vez mais presente no seio da sociedade brasileira. O que significa, por sua vez, que a melhor forma de vislumbrar os significados subjacentes a diretrizes específicas presentes nas políticas educacionais é identificar como o discurso empresarial se materializa na educação brasileira por meio de projetos oficiais levados a cabo no âmbito do sistema nacional de ensino.
O estudo está dividido em três partes básicas: a primeira aborda a situação inicial de pesquisa como ponto no qual a intensificação do trabalho docente – por meio da adoção das diretrizes empresariais presentes em uma política pública específica – atinge o grau máximo, gerando, por conseguinte, a contraposição direta dos professores por meio de uma greve efetuada pela categoria. Nessa parte realiza-se ainda que forma resumida, a reconstrução histórica dos recentes processos de modificação da educação pública realizados no Brasil em pleno contexto de crise econômica e institucional. A segunda parte considera a centralidade da educação pública de nível médio no país e sua relação com o mundo do trabalho para situar a educação brasileira no âmbito do discurso educacional empresarial e da reforma do Estado realizada nas últimas décadas. O terceiro e último momento focaliza os sentidos e significados da intensificação do trabalho docente na escola pública de nível médio do Estado de Goiás. Tal análise centra seu foco nas duas principais políticas educacionais dos últimos 10 anos, trata-se em nível federal do recente Programa Novo Ensino Médio e, em nível local, do programa Pacto Pela Educação do Estado de Goiás.
O estudo sugere que a intensificação e precarização do trabalho docente são fenômenos que ligam-se diretamente para incorporação do discurso educacional de matriz empresarial nas políticas oficiais do estado brasileiro em nível federal e estadual, sobretudo, aquelas diretamente relacionadas com a permanente ideia de reforma educacional. Esta, por sua vez, pauta-se na adoção da educação baseada em metas, resultados, no incentivo a competição e no mérito individual. Pode-se destacar, além disso, a responsabilização docente pelo fracasso escolar e pela necessidade de adoção de novas práticas pedagógicas condizentes com as necessidades de formação de mão de obra para o mercado o que sugere, por sua vez, que as políticas analisadas e a intensificação do trabalho docente fruto deste processo tem seu modo de ser na incorporação das necessidades do mercado capitalista incorporado no cotidiano da educação escolarizada.






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* Moreira Do Carmo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás IFG. Goiás, Brasil