Este texto tem como ensejo levantar questões ligadas à decolonização do saber, com foco na escolarização e na temática indígena, relacionando contextos indígenas e não-indígenas. Para tanto, tomo como base reflexões que surgiram em trabalhos de pesquisa realizados por mim, bem como reflexões e percepções em curso ao longo do doutorado em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de São Carlos, na cidade de São Carlos, estado de São Paulo - Brasil.
Para falar de decolonialidade/decolonização, é preciso definir o que se compreende como colonialidade/colonização. Aqui, me referencio no livro, “A colonialidade do saber”, organizado por Edgardo Lander. Os diversos autores que discutem a colonialidade do saber apontam para uma centralidade na Europa não somente enquanto espaço geográfico. Dussel defende que tal centralidade desconsidera a justaposição das diversas histórias no planeta, o que se relaciona com o conceito eurocêntrico de modernidade. Assim, a construção da ideia de modernidade é um elemento importante para analisar o processo colonizatório e seus eixos estruturais, que devem ser desconstruídos. Catherine Walsh analisa o que chama de “pedagogias decoloniais” e não restringe a pedagogia e o pedagógico ao sentido do ensino e das relações de aprendizagens, nem a educação aos espaços escolarizados. Walsh as define como práticas, estratégias e metodologias que sejam construídas na resistência e na oposição, na insurgência, na afirmação, bem como na re-existência e re-humanização.
Ao longo do mestrado, estudei o que defini como "domesticação da escola", ou seja, a utilização dos processos de escolarização em prol das demandas do povo indígena Kiriri, que atualmente ocupa sua Terra Indígena, situada no nordeste do estado da Bahia, por sua vez situado no nordeste brasileiro. Assim, observei ao longo da pesquisa, ocasiões variadas de domesticação da escolarização nos dois grupos Kiriri que ocupavam a Terra Indígena Kiriri no período em realizei trabalho de campo por causa da pesquisa de mestrado, grupos esses que se denominavam “Kiriri de Mirandela” e “Kiriri de Cantagalo”, referências aos núcleos territoriais principais de suas Terras.
Na sequência, observei a (não) implementação da Lei 11.645/08 (Lei que obriga o ensino sobre histórias e culturas africanas, afrobrasileiras e indígenas em todas as escolas do território brasileiro) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/Campus Camaçari, Instituto no qual leciono desde 2010. Observei um grande descaso com a implementação da Lei, tanto nos marcos regulamentares da Instituição quanto no que se apresentava através de concepções e práticas pedagógicas relatadas ou observadas. Ficou indicado que a gestão escolar costuma deixar a cargo da sensibilidade dos profissionais da instituição de maneira individualizada ou através de pequenos grupos a suposta implementação da Lei no Campus.
A partir dessas duas experiências de pesquisa, me inquietou a necessidade de saber o que professores e professoras indígenas pensavam sobre pontos abordados no IFBA, ou seja, em contexto escolar não-indígena, sobre a temática indígena. Assim, consultei professoras e professores indígenas pataxó e, contando com o aval desses, realizei uma visita à Escola Estadual Indígena Pataxó de Coroa Vermelha em maio de 2016. Pude realizar um conjunto de observações, assim como um conjunto de entrevistas, em sua maioria com docentes indígenas, tendo como foco a seguinte questão: como seria um currículo que discutisse devidamente a temática indígena em escolas não-indígenas? Quais práticas pedagógicas estariam relacionadas a uma abordagem adequada sobre a temática indígena em escolas não-indígenas?
A Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha está situada a 8 Km ao sul da cidade de Porto Seguro, no estado da Bahia. Simbolicamente, a primeira missa celebrada em solo “brasileiro” pelos portugueses foi onde hoje é a aldeia de Coroa Vermelha. A Escola Estadual Pataxó de Coroa Vermelha está situada na Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha. Nas entrevistas com professores indígenas, as respostas apontavam problematizações e reflexões diversas sobre a escola. Já quando entrevistei um professor não-indígena, obtive como resposta uma leitura mais próxima de uma visão consolidada sobre a escola enquanto instituição social com regras e funções mais demarcadas.
Assim, o que surgiu dessa "ida a campo" é o material sobre o qual me debruço nesse texto. Uso como método a análise material construído em tal visita, buscando apresentar concepções e práticas relatadas por professores e professoras da Escola Estadual Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, bem como tecer análises teórico-etnográficas em torno da decolonização do saber mediado em em contexto escolar indígena e contexto escolar não-indígena, focando, no caso do contexto não-indígena, na abordagem da temática indígena. Não se trata, aqui, de realizar uma discussão teórica exaustiva, nem de apresentar uma vasta análise sobre elementos relacionados à Escola Indígena visitada, mas sim de exercitar o entrelaçamento de um escopo teórico-político-metodológico em torno do conceito de decolonização do saber com uma experiência pontual e concreta, indicando percepções apontadas pelos e pelas docentes, indígenas e não-indígenas, entrevistados/as. Com isso, desejo trazer à tona percepções e reflexões que contribuam para a desconstrução de estigmas e para uma maior aproximação com perspectivas indígenas sobre a abordagem da temática indígena em contextos escolares não-indígenas.