Na década de 1970 quando o psiquiatra italiano Franco Basaglia visitou o Brasil e em específico o Hospital Colônia em Barbacena, Minas Gerais, declarou que este manicômio era um campo de concentração. A denúncia envolvendo o tratamento (por sua ausência) e as torturas impostas a pacientes psiquiátricos pelo Brasil teve um dos seus primeiros momentos em 1978 quando foi publicada num jornal do estado de Minas Gerais uma série de reportagens/depoimentos intitulada “A via-crucis de Maria”.
Maria, uma professora primária de 37 anos de idade foi diagnosticada como histérica: publicou-se as terapêuticas e outros diagnósticos que os médicos recomendaram a esta mulher. As prescrições dos psiquiatras são evidências do contexto cultural brasileiro de então, marcadamente patriarcal, de que a loucura feminina é produto: as recomendações foram desde a “ necessidade de um homem”, visto que a causa de sua doença mental era a virgindade em idade avançada, até eletrochoques e outras drogas convulsivas, passando também pelo cuidado de sua mediunidade. Após de suas estadias em uma clínica particular, Maria saiu tão debilitada física e psicologicamente que foi a óbito. A série de reportagens rendeu diversas tensões à época, envolvendo outras denúncias de semelhantes tratamentos. Maria se tornou um dos primeiros casos do terror do diagnóstico da doença mental e das “torturas terapêuticas” a tomar visibilidade nacional.
À época, várias frentes pela luta antimanicomial endossavam um movimento pela abolição, da assistência e da política voltadas à saúde mental, de toda e qualquer prática médica, social ou institucional de exclusão, tortura e estigmatização de homens e mulheres por conta de condição mental/psiquiátrica, tal qual a que Maria foi submetida. Após décadas de luta, em 2001 foi sancionada a Lei 10.126 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e que redireciona o modelo assistencial em saúde mental para todo o território brasileiro.
Apesar de todo o esforço das comunidades especializadas da área para que esta lei se faça valer, o Brasil vive uma época de retrocessos e reacionarismos que colocam em tensão estes temas. No final do mês de agosto de 2017, Quirino Cordeiro, coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde brasileiro posicionou-se em defesa do retorno do modelo manicomial e da expansão dos leitos em hospitais psiquiátricos como política pública em saúde mental. Em marços de 2018, a Santa Casa de Montes Claros, também em Minas Gerais, realizou um procedimento dito como “inédito” em um paciente homem: uma cirurgia cerebral para mudança de comportamento, nomeada pelo médico responsável como “psicocirurgia”. Esta defesa de um modelo hospitalocêntrico de exclusão social de portadores de doença mental ou de pessoas que fazem abuso de substâncias (lícitas ou não) foi considerado retrógrada e conservadora por diversas entidades, pesquisadoras e pesquisadores. Evidencia uma tentativa de desmonte do sistema de saúde brasileiro e também o retorno de instituições privadas como aquelas legitimamente responsáveis pelo cuidado de homens e mulheres portadores de doença mental.
Tais pensamentos endossam a pertinência e a necessidade de se tomar como objeto de pesquisa, estudo e crítica a loucura, as instituições reconhecidas para lidar com ela, suas políticas públicas e o adoecer mental enquanto produto sociocultural e parte constituinte das relações sociais de gênero. Atentar para o fato de que gênero é uma categoria história e relacional é salutar neste momento brasileiro. Esta é uma perspectiva não-essencialista sobre os indivíduos, que torna expresso o fato de que distúrbios mentais, o diagnóstico de condições psicológicas adversas e a existência de políticas públicas sobre tais questões são produtos da sociedade, do modelo econômico, político e do binarismo sexual histórico em que as pessoas estão inseridas.
Tomando como partida a defesa dos Direitos Humanos na América Latina, aliado à luta pela justiça social e de gênero, a proposta deste trabalho é de apresentar um panorama das reflexões de pesquisas brasileiras do campo das Ciências Humanas sobre o tema da doença mental, do adoecer e as correlações entre estas questões e a teleologia de sexo-gênero a que a loucura “feminina” se circunscreve, tornando público debates necessários e latentes da atual conjuntura brasileira. Proponho relacionar a isto uma reflexão sobre as políticas públicas sobre saúde mental no Brasil: se políticas públicas podem ser vistas enquanto reflexos e campo de disputa/diálogo dos valores da sociedade que as gestou, é necessário que se critique a partir de um aporte teórico feminista quais são as prerrogativas de gênero que elas normatizam e, com isso, qual é o projeto de sociedade e de justiça social/gênero que elas simbolizam.