Este estudo traz a reflexão sobre um ideário de modernidade assumido pelo Estado, através de políticas desenvolvimentistas, que marcam uma lógica moderna de ser e viver, produzindo recorrentes processos de exclusão social para àqueles que passam a ser classificados como atrasados ou incapazes de contribuir para o progresso do país, como por exemplo, povos que tem seus modos de vida e trabalho relacionados à cultura tradicional, como os pescadores artesanais.

Somando mais de um milhão de trabalhadores no Brasil, os pescadores artesanais atravessam um crescente processo de desigualdade e exclusão social. Essa condição é agravada pelo avanço industrial nos territórios, a apropriação dos recursos pesqueiros, a priorização da pesca de grande escala e aquicultura e, em especial, pela ausência/ineficácia de políticas públicas que valorizem a atividade artesanal.

Não se trata de um dado amplamente estudado, mas as ações políticas para a pesca foram fortemente marcadas pela atuação da Marinha do Brasil, que criou as primeiras oitocentas colônias de pesca em todo litoral brasileiro. Assim, numa empreitada iniciada em 1919, os militares cadastraram mais de cem mil pescadores, passando a controlar toda a atividade pesqueira, com o objetivo de modernizar a pesca e conduzir os pescadores à civilização e ao progresso. Nesse caminho, os modos de viver e trabalhar dos pescadores foram considerados atrasados, reforçando a ideia de que precisavam modificar seus costumes e práticas para serem hábeis a contribuir com o desenvolvimento do país. Essa “modernidade prometida”, assim denominada nesse estudo devido à forma como foi apresentada aos pescadores, revela-se como um horizonte a partir do qual estes poderiam alcançar um novo modo de vida, que só os benefícios do “ser moderno” seriam capazes de concretizar. Essas representações e imaginários sociais sobre o pescador ganharam relevo, definindo-os como um grupo atrasado e que precisava ser civilizado. As políticas de Estado subsequentes não apenas vão intensificar esse tipo de leitura social, mas também utilizá-la como justificativa para promover processos ainda mais elaborados de exclusão desse grupo, numa recorrente investida de impedir a reprodução de seus modos de vida e trabalho.

Desse modo, essas orientações não apenas instituíram regras para o exercício da atividade pesqueira, como também passaram a produzir interpretações acerca de qual seria o papel do pescador artesanal no contexto do desenvolvimento brasileiro. Sustentadas no ideário nacional-desenvolvimentista, as ações políticas apresentaram a atividade artesanal como obsoleta e entrave à modernidade, e os pescadores como alheios à civilização, o que reforçou a equivocada compreensão de uma cisão entre o tradicional e o moderno, e uma visão estereotipada e estigmatizada dos pescadores.

Comum nos países da América Latina, o projeto nacional-desenvolvimentista visava à autonomia nacional pela intervenção do Estado na propulsão do mercado interno através da industrialização, acionando o discurso da urgência do continente latino-americano modernizar-se. Os trabalhos de Canclini (2015) e Domingues (1999) auxiliam na compreensão de como esse modelo de desenvolvimento apropria-se do ideal de modernização a fim de atingir os seus objetivos de controle econômico e social. Nessa problemática, as teorias pós-coloniais também vão questionar a modernidade como ideário universalizante, confrontando as marcas desse modelo totalitário que, ainda persiste, na supressão de outras formas de ser e existir, como traz, por exemplo, o trabalho de Bhabha (1998).

A partir do viés da sociologia histórica, objetiva-se examinar raros documentos históricos militares que narram o processo civilizatório de pescadores artesanais na primeira metade do século XX, trazendo a discussão para as representações dessa doutrina de nação moderna nos modos de vida de povos tradicionais, numa recorrente tentativa de invisibilizá-los, não sem luta destes pelos seus direitos de (r)existirem.

BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1998.

CANCLINI, Nestor Garcia. Culturas hibridas. Estratégias para entrar e sair da modernidade. 4 ed. São Paulo: EDUSP, 2015.

DOMINGUES, José Mauricio. Criatividade social, subjetividade coletiva e a modernidade brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Contra capa, 1999.