A Ilha do Maio é uma das dez ilhas que compõem o arquipélago de Cabo Verde, na costa oeste africana. Território colonial português até 1975, Cabo Verde serviu durante mais de quatro séculos como ponto de parada estratégico no processo de colonização europeia de África e América e, continua submetido a acordos neocoloniais de comércio global, que vem marcando uma exploração insustentável de recursos naturais e também os recursos aquáticos. Com os acordos de pesca firmados entre o governo cabo-verdiano e a União Europeia e o surgimento da pesca industrial e semi-industrial, os pescadores artesanais da Ilha do Maio relatam uma drástica queda no estoque de peixes, configurando um conflito socioambiental que ameaça a reprodução social e a soberania alimentar das comunidades de pescadores, bem como seus sistemas de conhecimento sustentáveis.
Procuraremos refletir sobre os desdobramentos desse conflito socioambiental a partir das narrativas dos pescadores artesanais e as peixeiras da Ilha do Maio, com ênfase nas ameaças à soberania alimentar das comunidades de pescadores bem como ao que os pescadores entendem como “vida boa”. Por outro lado, propomos uma reflexão desde um recorte feminista e de gênero a respeito da participação das mulheres (peixeiras) na atividade pesqueira de Cabo Verde.
Apresentaremos, portanto, o contexto etnográfico da pesquisa de mestrado em Antropologia Social que resultou na dissertação “Homens e Mulheres de “Riba Mar”: A pesca artesanal de Porto Inglês em perspectiva etnográfica”, articulando-o com as questões acima propostas.
A pesquisa aponta para uma fratura na narrativa dos pescadores artesanais sobre seu ofício, dividindo o tempo vivido entre o passado de fartura e o presente de angústia, indicativa da situação atual de sobre-exploração das áreas tradicionais de pesca desencadeada pelas capturas industriais, bem como procura identificar conexões históricas entre esse processo e a ausência de representação desses atores/as sociais no âmbito da discussão política sobre a escassez de pescado.
A grande maioria dos pescadores de Porto Inglês indicam que a diminuição do peixe no Maio começa a se acentuar a partir do final da década de 1990 e desde então a situação se torna cada dia mais dramática.
Três frentes principais de exploração industrial são apontadas pelos pescadores artesanais do Maio como fundamentais para a diminuição do peixe na Ilha: a incidência da pesca industrial nacional em áreas de proteção ambiental e em áreas de pesca tradicional, os acordos internacionais de pesca entre Cabo Verde e países ricos com frotas industriais poderosas e a pesca industrial estrangeira ilegal. A deficiente fiscalização das pescas faz com que este quadro se agrave ainda mais.
As duas últimas frentes de exploração do peixe citadas anteriormente são vistas pelos pescadores artesanais da Ilha de Maio como as principais responsáveis por um colapso estrutural dos estoques de peixe do arquipélago. Entendemos que, também, apontam que o desaparecimento do pescado em suas áreas tradicionais de pesca guarda estreita relação com políticas estatais de viés desenvolvimentista levadas a termo pelos governos caboverdianos do período pós independência.
Tais iniciativas subsidiaram o surgimento de uma frota industrial nacional que nas últimas décadas provocou um movimento de migração desta frota para os pesqueiros do Maio, aumentando a pressão sobre os estoques locais, o que passa a desestabilizar as relações tradicionalmente estabelecidas com o espaço marítimo, acarretando o surgimento de conflitos com a pesca industrial que não raro se desdobram em confrontos pelos espaços de pesca.
Constatam com veemência que a falta de fiscalização de suas áreas de pesca por parte do Estado se torna possível por meio das articulações das empresas de pesca com a elite estatal cabo verdiana comprometida com uma agenda econômica de viés utilitarista.
Esse quadro agônico tem desencadeado confrontos nos pesqueiros. Os pescadores artesanais são ameaçados de terem seus barcos afundados, sua bóias de marcação são cortadas, faltam iscas para se pescar o atum, os peixes maiores fogem dos pesqueiros assustados com as redes e esta situação tem gerado uma sensação de insegurança sem precedentes históricos no contexto das pescas artesanais no Maio.
Esse quadro social é agravado pela falta de mecanismos estatais capazes de acolher as demandas políticas dos pescadores artesanais, o que acaba por acentuar a distância entre o que é dito sobre as pescas e aquilo que é vivido por seus atores.
Situação que aproxima o discurso dos pescadores artesanais sobre a escassez do pescado a um poderoso discurso de contestação da legitimidade das estruturas de poder estabelecidas.
Como a presença das mulheres no mercado da pesca é algo que se apresenta como uma característica marcante deste contexto etnográfico e devido à importância social da atividade artesanal para as Ilhas, proponho somar os resultados obtidos com a pesquisa do mestrado com o trabalho de duas pesquisadoras com o intuito de refletir sobre os desdobramentos dessa situação para a desarticulação da organização tradicional da pesca na Ilha do Maio.
É preciso pensar nas consequências sociais da falta do peixe para as comunidades historicamente constituídas em torno da atividade, também na medida em que os saberes que os pescadores e as peixeiras tem sobre o mar e o peixe se entrelaçam com a memória coletiva do povo cabo-verdiano.
Com isso, acreditamos que a parceria entre um Antropólogo, uma pesquisadora da área de Saúde Pública e Coletiva e uma Cientista Social da área dos estudos feministas pode auxiliar numa compreensão mais detida e pormenorizada desse contexto social.