Resumo
A controvérsia em torno da construção da cidade como espaço coletivo tem pontuado a importância de considerar que as mulheres vivenciam o território de modo distinto. A ameaça da violência sexual corresponde a uma vulnerabilidade específica do gênero feminino e o assédio sexual praticado no espaço público pode ser condicionado e favorecido pela má qualidade da infraestrutura urbana. A íntima relação entre raça e classe social faz com que as mulheres negras que moram nas periferias estejam mais vulneráveis e expostas ao assédio. Desta maneira, este artigo tem como objetivo investigar como as categorias de diferenciação gênero, raça e classe social se articulam no assédio sexual praticado no espaço público contra mulheres negras periféricas em seus trajetos pela cidade de São Paulo.

Esse artigo pretende pensar as experiências das mulheres negras em seus trajetos a partir da articulação dos marcadores sociais da diferença, que atravessam suas vidas e as constituem como sujeitos.
Nosso gênero é constituído e representado de maneira diferente segundo nossa localização dentro de relações globais de poder. Nossa inserção nessas relações globais de poder se realiza através de uma miríade de processos econômicos, políticos e ideológicos. Dentro dessas estruturas de relações sociais não existimos simplesmente como mulheres, mas como categorias diferenciadas (...) (Brah, 2006, p. 341).
Nesse sentido, os aspectos incomuns ao gênero feminino não diminuem o peso da categoria mulher. No entanto, mesmo compartilhando códigos do gênero feminino, o modo como experienciam o gênero vai ser influenciado pela raça e classe social a qual pertencem e pelas oportunidades que essas mulheres terão durante suas vidas, traduzindo-se em identidades, perfis e escolhas (Carneiro, 2012).
No que diz respeito ao assédio, também nos é relevante compreender a articulação dos marcadores na composição da diversidade de percepções possíveis das interlocutoras sobre essa prática que vem sendo paulatinamente reivindicada como ato violento. As formas de atribuir sentido à prática são múltiplas e estão em disputa no campo. Para analisar a experiência do assédio a partir desta “miríade de processos”, outra noção colocada por Brah (2006) nos parece interessante.
“De fato, “experiência” é um processo de significação que é a condição mesma para a constituição daquilo a que chamamos “realidade”. Donde a necessidade de re-enfatizar uma noção de experiência não como diretriz imediata para a “verdade”, mas como uma prática de atribuir sentido, tanto simbólica como narrativamente: como uma luta sobre condições materiais e significado” (Brah, 2006, p. 360).
A noção de diferença como experiência torna-se chave para compreender os diferentes modos de experienciar não só o assédio, mas o corpo, o gênero, a raça, a classe e o território
Abordar a sexualidade sob a perspectiva exclusiva do gênero possibilita dizer que, enquanto os homens – de modo geral – são incentivados desde a infância a descobrir e a explorar sua sexualidade, além de experimentar o sexo como prova de sua heterossexualidade, as mulheres se veem rodeadas por uma realidade paradoxal. De modo geral, as mulheres são educadas a não falar do sexo, a não visitar seus corpos e a esperar o máximo de tempo até provarem o ato sexual, sob pena de serem desqualificadas moral e socialmente. Em contrapartida, assistem à sexualização intensa de seus corpos em todas as outras falas externas (Foucault, 1980; 1987).
O mesmo discurso que censura mulheres a descobrir o próprio sexo também produz falas de proteção contra os olhares, vozes e toques indesejáveis. Assim, desde a infância mulheres são educadas a evitar certos lugares de perigo. Além de ruas escuras, desertas ou pouco movimentadas, por exemplo, também é lugar de perigo o próprio corpo feminino. Sobre ele insere-se um manual de regras de conduta que passa por códigos de vestimenta, postura, fala e olhar discretos (Foucault, 1987; Oliveira, 2004).
Nesse sentido, a violência sexual no espaço público – ou o medo desencadeado por sua ameaça – pode ser determinante para a “segregação sexual dos espaços e das cidadanias” (Oliveira, 2004), demonstrando-se um mecanismo ardiloso e eficaz de relações patriarcais, à medida que reforça a relação de poder que define espaços e papéis dominantes.
Por sua vez, a reflexão sobre a sexualidade da mulher negra compreende outros contornos que atravessam a análise da categoria de gênero. Às mulheres negras couberam os códigos da desordem, do perigo, da desonestidade e, principalmente, um discurso maledicente da sua sexualidade, sempre exacerbada e racializada. (Corrêa, 1996; Freyre, 2003; 2004). Quem não se lembra da personagem Rita Baiana, de O Cortiço, obra do autor naturalista Aluísio de Azevedo?
No entanto, a despeito do discurso hipersexualizado e da beleza referenciada pela “mulata”, o padrão de beleza europeia parece ser privilegiado pelos homens para escolherem com quais mulheres irão se relacionar. Moutinho (2004a, 2004b) realiza uma importante discussão acerca das representações sociais de gênero, raça e classe social que podem ou não serem manipuladas nesse mercado afetivo-sexual.
“Os agenciamentos do desejo seriam sociais, transindividuais, intersubjetivos. O desejo não ficaria restrito ao individual subjetivado, mas percorreria tensões de força que atravessam diretamente o campo social” (Perlongher,1987, p. 251 apud Moutinho, 2004a, p.1-2).
Tal discussão suscitada pela autora nos instiga a pensar os estereótipos e representações simbólicos que compõem o imaginário social ao qual as mulheres negras estão envolvidas, que podem se articular de diferentes maneiras com outros marcadores sociais da diferença. Em relação ao assédio, cabe investigarmos a partir desse imaginário os valores atribuídos em relação a esse corpo, supostamente muito desejado em algum nível e indesejável em outro.
Se à esposa branca não cabia o erotismo, o qual era obtido em outro corpo e em outro lugar, por sua vez, à mulher negra identificava-se a desordem, a luxúria e a depravação sexual, próprios da raça (Freyre, 2004).
A industrialização, as conquistas dos movimentos sociais e dos direitos civis pelas mulheres constituíram fato histórico e modificou as formas de sociabilidade a partir do gênero. No entanto, Pateman (2003) nos convida a refletir sobre como tal modificação pode, sob muitos aspectos, encobrir antigas estruturas que foram reinventadas sob outros moldes, porém não superadas.
“Se as mulheres tivessem sido meramente excluídas da vida social, como escravas ou esposas quando a proteção do marido imperava, o caráter do problema teria sido evidente. Mas as mulheres foram incorporadas numa ordem social na qual a sua liberdade é aparentemente garantida – uma garantia renovada cada vez que é contada a história do contrato social na linguagem do indivíduo”. (Pateman, 2003, p. 33-34 apud Oliveira, 2004).
O antropólogo Roberto DaMatta (1997) pondera que a dicotomia entre a casa e a rua não se desfez. A partir da análise de seus símbolos e interpretações compartilhadas socialmente, descreve o local externo ao doméstico como algo sem dono, do perigo, “ambiente de gente qualquer”. Tal modo de ver a rua pode revelar a ambivalência em torno da interpretação da coisa pública, daquilo que poderia ser de qualquer um e ao mesmo tempo não é de ninguém. Ao pensarmos essa discussão em torno do assédio, podemos questionar como tal interpretação recai sobre o corpo feminino que transita entre esses ambientes inóspitos, onde os corpos são supostamente apropriáveis.
No tocante às relações de gênero nesse novo espaço público – em que os homens não são os únicos a circularem –, a leitura de uma abordagem urbanística salienta que a construção das cidades foi realizada com base na antiga separação espacial e simbólica entre os ambientes público e privado, buscando inclusive coibir o trânsito dos atores entre esses lugares. (Vieira e Costa, 2014).
A etnografia será realizada nos transportes coletivos que ligam os bairros da periferia ao centro, privilegiando terminais e linhas que concentram maior número de denúncias de casos de assédio, em horários de superlotação. A partir da observação nesses espaços, poderão surgir interlocutoras para conversas sobre o tema da pesquisa. Pretende-se investigar como essas mulheres circulam pela cidade, quais são suas percepções sobre os assédios públicos, quais são suas estratégias para desvencilharemse ou evitar, se for o caso. Os locais em que se sentem mais ou menos seguras, e locais em que a incidência de assédio pode ser maior. Com base nas conversas iniciais, pretende-se expandir ou redirecionar a etnografia para os espaços de circulação e vivência citados pelas interlocutoras. Entende-se que o desenvolvimento da etnografia permitirá o encontro de interlocutoras negras e periféricas relevantes para entrevistas na modalidade história de vida. O recorte terá como objetivo privilegiar mulheres de diferentes gerações e trajetos cotidianos, que envolvam longos deslocamentos e aqueles mais restritos às proximidades da residência. A partir de uma perspectiva interseccional e da compreensão da diferença como experiência, este artigo pretende analisar como as mulheres negras periféricas experienciam, gênero, raça, classe social e o território