Esta pesquisa pretende contribuir com o debate sobre o papel dos grupos religiosos no Estado contemporâneo, refletindo sobre as relações de poder que eles constituem na sociedade e como elas os estimulam a ocupar espaços nas estruturas representativas no Estado Brasileiro. Especificamente deseja-se identificar as formas que esses grupos engendram para ocupar as estruturas da democracia laica e, assim, influenciar na construção de políticas e definir usos simbólicos do território, visibilizando ou invisibilizando manifestações do sagrado. Interessa conhecer como a disputa pelo espaço e o tempo na cidade do Rio de Janeiro está inserida no projeto de expansão e/ou resistência de cada grupo. Tal projeto será analisado com base na movimentação de indivíduos identificados com esses grupos e o alcance que suas pautas atingem nas estruturas formais de decisão do Estado, a começar pela eleição para a Assembleia Nacional Constituinte na década de 1980.
O catolicismo tem uma relação histórica de participação nas estruturas do Estado e influenciou muitas das tradições morais dominantes até hoje na sociedade brasileira. Suas bases estão edificadas também no território, através dos edifícios imponentes, expoentes da arquitetura do período colonial até a República, e das construções simples das inúmeras pequenas comunidades eclesiais de base (CEBs) presentes nas regiões mais pobres do país.
Se o catolicismo estabeleceu uma relação direta com a estrutura política e foi se entrelaçando às estruturas do poder vigente, Weber (2004) acreditava que o protestantismo ofereceu as bases para uma nova estrutura econômica. Em “A ética protestante e o espírito capitalista”, Weber (2004) fez uma importante leitura de seu momento histórico, relacionando o início do capitalismo ao movimento religioso protestante, revelando como esse espírito do capital havia se tornado uma conduta de vida. Sobre a ascese intramundana na conduta moral e racional pregada pelas denominações resultantes da Reforma, como ventania que espalhou os princípios do capitalismo moderno, a vocação divina como papel do indivíduo na sociedade, resultando na prosperidade financeira e material, elevou o capitalismo a categoria de sistema econômico no mundo.
Trazendo uma visão da geopolítica religiosa, Graziano (2015) descreveu a passagem da política fundamentada em princípios religiosos para a sacralização do Estado até a volta da religião a política mundial. O Tratado de Vestfalia assinado em 1648 pôs fim a "guerra das religiões" e estabeleceu a soberania nacional, garantindo o direito de governo absoluto a cada príncipe sobre seu território, inclusive o poder de impor a própria religião. A Igreja foi excluída do poder ou ficou subordinada ao príncipe. Ainda sim, a burguesia emergente se opôs a esse tipo de "aliança" o que levou a uma lenta transição, entre fins do século XVIII e início do século XX, primeiro para o liberalismo e depois para a democracia. O Estado, então, adotou uma religião civil a partir de uma mitologia nacional, com sua divindade positiva, a Pátria. O Estado parecia onipotente frente as responsabilidades para garantir a existência de seus cidadãos numa sociedade que caminhava em direção ao progresso da industrialização e da urbanização. Mas esse bem-estar e progresso fizeram parte de uma realidade transitória para um grupo restrito de países.
Então, a soberania, base da constituição de um Estado-Nação, foi se esfacelando. Nesse contexto, as religiões mais antigas, que sobreviveram ao processo de secularização, se tornaram um ponto de referência. As religiões com maior visibilidade se tornaram as mais utilizadas para fins não religiosos. As que recusaram esse papel, utilizaram esse envolvimento político para promover objetivos próprios, aumentar sua influência e se tornarem atores irrenunciáveis da vida pública. O retorno da religião a cena pública passou despercebido na década de 1970 até o atentando em Nova Iorque, nos Estados Unidos, em 2001.
No alvorecer do século XXI, quase todos os países se viram obrigados a reduzir bruscamente gastos com serviços públicos até mesmo em saúde e educação. Dessa forma, organizações e instituições religiosas foram convocadas para preencher essas lacunas com suas redes de assistência social e de proteção. Vê-se, por exemplo, no Brasil, a quantidade de centros de tratamento para dependentes químicos dirigidos por denominações pentecostais e neopentecostais, fora a extensa rede de colégios e hospitais que pertencem a Igreja Católica. Quanto mais uma religião se torna forte e influente, mais absorve a função de auxiliar político e, quanto mais ela se vincula a interesses pessoais, mais perde alcance político e religioso. Graziano (2015) afirma que o desenvolvimento desigual também gera como problema o desenvolvimento religioso desigual. A dessecularização convive com a secularização em muitos países. De acordo com Hungtington (1993), a globalização possibilitou interações entre civilizações diferentes, extrapolando inclusive os limites da cidadania dos indivíduos. A modernização econômica e social separou as pessoas de suas identidades locais enfraquecendo o Estado-Nação como fonte de identidade.
No Brasil, com a tardia separação entre Igreja e Estado e o crescimento vertiginoso das denominações neopentecostais por todo o país no início da década de 1990, o catolicismo perdeu adeptos e expressão como grupo na política representativa. Ainda assim, mantém seu poder de movimentar a opinião pública, através de suas lideranças eclesiais, e um certo poder simbólico como referencial histórico religioso, principalmente na constituição de políticas públicas que envolvem a discussão de valores morais ligados a dogmas desta religião.
Na universalidade do fenômeno religioso como fenômeno social, a religião só pode ser considerada a partir de características comuns às religiões, portanto, o agrupamento de sistemas comuns de crença no sobrenatural, a representação de poderes divinos, as práticas religiosas, os símbolos. A religião define a Igreja como instituição, mas, na prática, a congregação de fieis age como grupo politicamente na cidade. A particularidade é que os líderes de uma instituição religiosa podem estar diretamente incluídos na ação do grupo religioso ou não, isso depende de como essa instituição se coloca perante a sociedade e o Estado, podendo influir ou não diretamente em assuntos relacionados a esse par.
De acordo com o censo demográfico do IBGE de 2010, 64,6% dos brasileiros declararam-se católicos, 22,2% protestantes (históricos, pentecostais e neopentecostais), 0,3% declararam-se seguidores de religiões afro-brasileiras. O terceiro maior grupo são os que não têm nenhuma religião, 8% de ateus. As práticas de grupos religiosos ocidentais e a situação política atual no país exacerbaram discussões que permeiam a noção de identidade política contemporânea da sociedade brasileira, polarizando a população em manifestações pró e contra a presidenta eleita Dilma Roussef. A votação do impeachment da presidente na Câmara dos Deputados se assemelhou a um espetáculo televisionado, com discursos direcionados, como uma propaganda eleitoral antecipada. Os parlamentares se dirigiam a família e a Deus, em sua maioria, reforçando a tríade Estado, Família e Religião como base do que caracterizaram como “uma sociedade de bem contra a corrupção”.
Observando particularmente as disputas por cargos eletivos importantes para a gestão da cidade do Rio de Janeiro é possível encontrar trajetórias como a do ex-missionário na África, cantor gospel e pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus Marcelo Crivela que se tornou senador da República e recentemente foi empossado como Prefeito. Este é apenas um dentre os vários políticos brasileiros contemporâneos ligados a grupos religiosos cristãos; o que tem evidenciado e suscitado a reflexão a que se propôs essa tese sobre a dimensão da influência de grupos religiosos em questões de Estado.
A fundamentação dogmática de cada religião implica na construção de visões e consequentemente utopias de mundo diversas entre si. Cada grupo religioso assume uma posição política no sentido do que acredita e defende como projeto de sociedade. A leitura que cada grupo faz dos fundamentos de sua religião, a partir de instrumentos como escrituras sagradas ou registros orais, servem de base para a construção de subjetividades. De certo, nossas leis em muito guardam ainda influência daquelas estabelecidas pela tábua dos 10 mandamentos de Moisés que regeram o povo hebreu e depois os novos cristãos durante o Império Romano. A maneira como cada grupo religioso se faz representar ou não dentro do arranjo político-democrático pode dizer muito sobre a capacidade do Estado em ampliar ou suprimir direitos.
O caráter do Estado é definido pelos instrumentos legais que regem a sua ação, no caso do Brasil, a Constituição Federal promulgada em 1988. Nela se garante que os grupos organizados da sociedade civil podem integrar de maneiras diversas as estruturas do poder do Estado desde que sejam acessíveis a todos os grupos da sociedade, em sua diversidade, no contexto democrático da política brasileira contemporânea, muito próximo do conceito de sociedade civil de Gramsci (1984). Os grupos religiosos são colocados, na esfera jurídica, na mesma posição que todos os grupos da sociedade civil, como movimentos sociais. Sendo que a interpretação de laicidade da Constituição (BRASIL, 1988) pode coadunar ou se confrontar com a prática e a formação discursiva e ideológica desses atores sociais que se baseiam em documentos e orientações das próprias instituições que regulam sua relação com o mundo. Um dos principais questionamentos é se o arranjo democrático atual corresponde a representação de uma sociedade justa, na qual todos os grupos que compõem a sociedade podem se sentir representados.