Resumen de ponencia
Da indústria do medo ao palanque: desdobramentos do discurso de ódio no cenário político da cidade de Vitória da Conquista, interior do nordeste brasileiro.
*Aline Ferraz Santos Gusmão
*Erick De Sousa Silveira
*Luciano De Oliveira Souza Tourinho
O propósito deste artigo é de averiguar como o discurso pode viabilizar um processo progressivo de desconscientização cominando na alienação coletiva, de modo a interferir diretamente na realidade diária dos cidadãos de uma cidade de porte médio, em sua conjuntura política, econômica e até mesmo jurídica. A partir da análise quanto ao intradiscurso, podemos observar como a “indústria do medo” consegue se consolidar de modo a contaminar o habitus de uma dada localidade e sua respectiva cultura política. Expressão esta, advinda do conceito frankfurtiano de “indústria cultural” de Adorno e Horkheimer, e também do conceito de “sociedade do espetáculo” de Debord, pois a partir dos mesmos, faz-se possível uma análise dos entraves presentes no sistema capitalista que impedem a emancipação humana a partir do poder simbólico midiático.
Cabe salientar que apesar de Guy Debord em sua obra Sociedade do Espetáculo enfatizar o apelo iconográfico, ou seja, visual, podemos observar que a espetacularização do direito penal e suas respectivas punições podem ocorrer independentemente de apelo sensível aos olhos. Portanto, por analogia, observamos que enquanto Debord observa uma interdependência entre o acúmulo de capital e de imagens, para manutenção do sistema capitalista, podemos observar também essa relação por diversas vias, sendo assim audiovisual, e não apenas visual. Inclusive, a partir da concepção de marketing, os recursos midiáticos dependem das mais variadas vias de informação. O recurso auditivo, ao contrário do visual, acaba por compor uma relação de onipresença, pois não é tão facilmente identificada sua autoria. Desta forma, é comprovadamente possível a utilização de recursos sonoros como instrumentos de exercício de poder e de dominação social.
Metodologicamente, fez-se necessário um recorte a apenas um veículo de informação, o rádio. Tal escolha acaba por evidenciar que apesar de aparentemente obsoleto diante das novas mídias digitais graças à corrida tecnológica, as ondas de rádio são um instrumento midiático como qualquer outro, e como tal surte influência direta no processo de formatação de uma dada comunidade.
Como a radiodifusão é um campo muito extenso, o objeto de pesquisa passou por um sub-recorte minucioso se restringindo a apenas uma emissora cuja escolha não foi casuística, mas sim observada a ligação direta do atual prefeito da cidade deveras renomado locutor de rádio por 45 anos dos 48 de carreira na tradicional Rádio Clube. Além dessa emissora ser preponderante para o lançamento da candidatura de membros do poder executivo do município de Vitória da Conquista, é conhecida pelos boletins policiais, carregados de discurso de ódio. Os referidos boletins ocorrem em horário nobre e são repletos de notícias de supostos crimes, a fim de provocar um clima de insegurança na população conquistense. Curiosamente os intervalos comerciais dos boletins são patrocinados por empresas de segurança e monitoramento privadas.
Sabe-se que para que uma determinada prática delituosa seja passiva de sanção, é necessário ao mínimo saber a autoria, e se o acusado teve culpa dos fatos, além de se fazer necessária a individualização da pena. Nesse espaço, tem-se por imperiosa a análise de instrumentos capazes e suficientes à mensuração de contextos sociais relativos às vulnerabilidades, como forma de balizar uma resposta jurídica justa ao conflito de natureza penal. Observa-se, no entanto, que as diversas vulnerabilidades sociais deslocam sujeitos por elas alcançadas para o centro das atenções do poder punitivo estatal, estabelecendo um nítido cenário de seletividade penal e espetacularização. Como resultado, o juízo de censura ou reprovabilidade, se afasta da análise da conduta, no sentido de punir de forma mais gravosa determinados grupos que, em uma perspectiva histórica, foram vitimados e subjugados por uma lógica de dominação de classes e interesses, alimentado pelo desejo nítido de vingança.
Portanto, faz-se necessário desmiuçar como determinados discursos conservadores como enrijecimento de penas, criminalização da esquerda, armamento da população, fortalecimento das forças armadas, conseguem em nome da retomada da ordem pública e da moral, ganhar vasto terreno numa garantia corrompida de liberdade de expressão e por fim, ocupar as cadeiras públicas a custo de medo.