Em 2015 o Brasil vivenciou uma onda histórica de manifestações estudantis que teve como principal ação política a ocupação de mais de 200 escolas públicas de ensino fundamental e médio no estado de São Paulo. Os estudantes reivindicavam o direito de serem ouvidos sobre a proposta de “reorganização” do ensino promovida pelo governo estadual. A proposta do governo reorganizaria os ciclos de ensino das escolas estaduais e previa o fechamento de 92 escolas, afetando diretamente cerca 311 mil estudantes e 74 mil professores. Após diversas tentativas de diálogo fracassadas, os alunos optaram por ocupar suas escolas, sendo a principal pauta a luta contra o fechamento dos estabelecimentos de ensino. Depois de mais de 50 dias de ocupações, o governo do estado recuou e o secretário de educação deixou o cargo. As ocupações paulistas inspiraram outros movimentos estudantis. No segundo semestre de 2016 eclodem ocupações nacionais contrárias a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241) e a Reforma do Ensino Médio (MP 746). Esse último movimento contou com a participação de mais de 1100 instituições de ensino ocupadas – escolas, universidades e prédios da gestão pública. A principal reivindicação dizia respeito à tentativa de barrar a PEC 241, a qual vincula por vinte anos o reajuste de investimentos públicos em áreas diversas – saúde, educação, assistência, etc – não mais às receitas do Estado, mas apenas ao aumento da inflação do ano anterior. Diversos setores e movimentos entendiam que tal proposta teria consequências desastrosas para as políticas públicas brasileiras. Mesmo diante da pressão das ocupações, a PEC foi aprovada ainda em 2016.
O presente trabalho é um recorte da pesquisa de doutorado que visa estudar o processo de práxis politica desenvolvido por alunos que participaram de uma ocupação estudantil contrária à PEC 241 no interior do estado de São Paulo (Brasil). Pretendemos abordar os resultados e análises elaborados até então. O principal referencial teórico utilizado na pesquisa é a articulação entre o pensamento político de Gramsci e a psicologia histórico-cultural. Pretendemos a partir do diálogo entre as duas teorias propor um olhar sobre a participação política que possa abarcar de forma dialética dimensões sociais, políticas, cognitivas e afetivas. Com base na psicologia histórico-cultural, entende-se que a subjetividade é constituída a partir das relações sociais nas quais o sujeito está imerso. Por sua vez, o pensamento gramsciano enfatiza a batalha pela hegemonia em determinado contexto histórico, a qual define que grupo social deterá a direção ideológica e cultural de tal contexto. O corpus empírico foi constituído por meio de entrevistas semiestruturadas e grupos focais com estudantes que participaram da ocupação em questão. Também foram realizadas observações participantes junto às ações políticas dos alunos, assim como a análise de documentos e materiais produzidos por eles. O contato com os participantes se deu por meio do vínculo do pesquisador com estudantes que realizavam a ocupação.
As ocupações estudantis ocorridas a partir de 2015 no Brasil tiveram como grande característica a forma horizontal e autônoma de organização. De maneira geral, tais movimentos não eram vinculados a partidos, grupos organizados ou entidades estudantis. Havia uma grande preocupação em evidenciar que o movimento não pertencia a nenhuma denominação partidária ou entidade específica. Os estudantes organizavam-se em comissões: informação, limpeza, alimentação, segurança, etc. Os membros das comissões tinham como objetivo organizar o cotidiano das ocupações, no entanto não eram considerados como lideranças ou hierarquicamente superiores aos seus colegas. As decisões eram tomadas coletivamente em assembleias nas quais todos tinham voz e voto. Foi marcante durante os processos de ocupação o protagonismo de mulheres e pessoas LGBTs. Discussões sobre gênero, racismo e LGBTfobia perpassavam o cotidiano das ocupações. Os alunos organizavam formações sobre feminismo, relações étnico-raciais, diversidade sexual, educação pública, capitalismo, entre outras. Além disso, foram realizadas oficinas diversas: dança, teatro, fotografia, paródias musicais, yoga, etc. A vinculação entre atividades de formação, culturais e artísticas foi uma forte característica das ocupações. Especificamente, a ocupação que abordamos – na cidade de Catanduva (SP) - foi realizada em uma instituição que congrega ensino médio e superior. A ocupação foi realizada por estudantes universitários e secundaristas. Além das questões referentes à PEC 241, o movimento se opunha a proposta de reforma do ensino médio elaborada pelo Governo Federal. Segundo os estudantes, tal proposta tornaria o ensino em escolas públicas mais técnico, o que levaria os alunos dessas escolas a terem uma formação limitada e ocuparem cargos de trabalho precarizados. A ocupação em Catanduva também defendia o fim dos cortes de verbas pelos quais passava a instituição. A ocupação durou 14 dias e terminou com um acordo no qual várias das reivindicações de cunho local foram aceitas pelos dirigentes.
Diante do material proveniente dos grupos focais, entrevistas e observações participantes foram elaboradas três dimensões de análise do movimento de ocupação abordado aqui: potência de agir; aprendizado e desenvolvimento; práxis política. Primeiramente, será trabalhada a dimensão relacionada à potência de agir dos sujeitos. Entende-se que temos nossa potência de agir aumentada ou diminuída a partir das afecções sofridas em no corpo. Os bons encontros aumentam a potência de agir e geram afetos alegres (alegria, amor, coragem, benevolência, etc.). Os maus encontros, por sua vez, são afecções que não compõe com o corpo; os maus encontros diminuem a potência de agir e geram afetos tristes (tristeza, medo, ódio, etc). Vários relatos de estudantes dizem sobre as dificuldades sofridas durante o processo de ocupação. Desde as noites mal dormidas até a pressão exercida por professores e colegas, os alunos falam sobre o quanto havia várias situações que produziam sofrimento durante as ocupações. Relatam casos de choro, gritos e exaustão durante o tempo em que estavam ocupados. No entanto, mesmo tratando de lembranças difíceis, os entrevistados carregavam em suas vozes tons de saudades do movimento. Diziam que apesar de todas as dificuldades, havia momentos muito bons que os potencializavam: conversas noturnas, piadas entre amigos, apoio mútuo, brincadeiras, danças, vitórias políticas. Mesmo diante de uma situação de grande tensão, foi possível criar espaços nos quais bons encontros eram possíveis.
É comum em diversas ocupações os estudantes relatarem que aprenderam mais em uma semana de movimento do que durantes anos de ensino regular. O principal referencial que utilizaremos ao bordar a relação entre aprendizado e desenvolvimento é a psicologia histórico-cultural de Vigotski. Os alunos entrevistados falam de aprendizados diversos ocorridos durante a ocupação: gênero, orçamento público, forró, yoga, etc. Tais aprendizados ocorreram em vários espaços: oficinais, rodas de conversa, aulas públicas. Esses espaços eram organizados pelos próprios estudantes, os quais convidavam professores ou apoiadores da sociedade civil para realizar as atividades. No entanto, o que muitos estudantes relatam como a maior transformação pela qual passaram é a forma de se relacionar com outras pessoas. Os alunos dizem que a experiência da ocupação modificou a maneira como eles se relacionavam com amigos, colegas e adversários políticos. Segundo os estudantes, eles se sentem mais maduros e prontos para lidar com situações de tensão e responsabilidade. Aparentemente, mais do que o ensino de determinado conteúdo formal, a vivência concreta propiciada pela ocupação possibilitou o desenvolvimento desses jovens em esferas significativas de suas vidas. Pode-se pensar em como a luta por hegemonia está ligada a aprendizados e desenvolvimentos vinculados às relações vivenciadas concretamente pelos sujeitos.
Entende-se a práxis política como ação objetiva intencional que tem como finalidade a intervenção no humano como ser social, ou seja, nas relações sociais, econômicas e políticas. No processo de ocupação a práxis política se expressa em todo o cotidiano dos estudantes, pois o simples fato de estarem presentes naquele espaço já evidencia uma ação política. A práxis dos alunos atingiu níveis macrossociais no que se referia às reivindicações contra o corte de financiamentos, mas também atuou em níveis microssociais. A partir da ocupação a rígida hierarquia entre professores e estudantes foi questionada. Os docentes não mais são encarados como os detentores únicos do poder e saber. A vivência política da ocupação evidenciou o quanto os estudantes podem contribuir para pensar e organizar a instituição. Os momentos de assembleia e embates mostraram que em muitas circunstâncias os alunos estavam mais preparados – racional e emocionalmente – que os docentes para lidar com as situações. A própria eleição para a direção da instituição foi fortemente influenciada pelo movimento.
Por fim, entendemos que as três dimensões aqui propostas para análise do movimento de ocupação devem ser entendidas de maneira indissociável. Elas não se identificam entre si, mas é possível haver diversas situações nas quais existem intersecções entre duas ou três delas. Defendemos que as ocupações criaram um contexto relacional que favoreceu o desenvolvimento das três dimensões abordadas, ou seja, criou um campo de potência. Assim, chamaremos de campo de potência espaços relacionais nos quais haja um aumento da probabilidade de bons encontros, produções de subjetividades democráticas e democratizantes e práxis política transformadora.