Embora eleito em um contexto de rechaço à agenda neoliberal implementada por Cardoso (1994-2002), o governo Lula honrou o compromisso com a ortodoxia econômica explicitado na campanha eleitoral de 2002. Na realidade, neste governo se consumou o processo iniciado durante as gestões anteriores, visando converter o Brasil em uma “plataforma de valorização financeira internacional”. A abertura do mercado brasileiro de títulos públicos e a abertura financeira por meio de alterações nas contas mantidas no país por residentes no estrangeiro (CC5) entre 1992 e 1994, criaram “a forma e a substância” da inserção do Brasil nas finanças mundializadas, confirmando seu papel como emissor de capital fictício e criando as condições para a implementação do Plano Real. Nos marcos deste movimento, a promulgação da lei de responsabilidade fiscal (2000) sinalizou com os fundamentos jurídicos e políticos da almejada “credibilidade” internacional, convertida em eufemismo do que Paulani descreve como “servidão financeira”, uma vez que a manutenção da “confiança dos mercados” supõe a permanente subordinação da política econômica a estes interesses. A inscrição deliberada do governo Lula nesta lógica se evidenciou em uma macroeconomia assentada no tripé meta inflacionária, superávit primário e câmbio flexível, bem como nas reformas da previdência e na nova lei de falências aprovadas em seu primeiro mandato, lastreando a avaliação de que suas gestões constituíram “a mais completa encarnação” do neoliberalismo (Paulani, 2008, p. 10).
A despeito deste conjunto de evidências, a economia política dos sucessivos governos petistas foi frequentemente caracterizada como neodesenvolvimentista (Mercadante, 2010; Sicsú et al., 2006). Esta referência se popularizou durante o segundo mandato de Lula (2007-2010), quando o crescimento econômico impulsionado pela alta do preço das commodities no contexto da expansão chinesa, convergiu com variadas políticas estatais de estímulo a empresas de capital nacional. Após décadas de estagnação, a lenta recuperação do poder aquisitivo do salário, a diminuição do desemprego, uma ligeira melhoria na distribuição da renda, a redução da pobreza extrema por meio de políticas focalizadas, a expansão do consumo que acompanhou a abundância do crédito, além da percepção de que o país atravessava incólume a crise econômica mundial, lastrearam o discurso de que o Brasil mergulhava em um período de desenvolvimento, cujo paralelo com o nacional-desenvolvimentismo do pós Segunda Guerra justificava o neologismo.
O denominador comum entre as diferentes formulações neodesenvolvimentistas é o diagnóstico de que o país buscava uma via alternativa entre a financeirização que caracteriza o neoliberalismo, e o nacionalismo associado ao desenvolvimentismo. Propunha-se recuperar a ênfase nas atividades produtivas em detrimento do rentismo, mas sem incorrer em inflação, populismo fiscal, nacionalismo e outros elementos que remetem ao nacional-desenvolvimentismo. O desafio do neodesenvolvimentismo consistiria em conciliar os aspectos “positivos” do neoliberalismo — compromisso incondicional com a estabilidade da moeda, austeridade fiscal, busca de competitividade internacional, ausência de qualquer tipo de discriminação contra o capital internacional — com os aspectos “positivos” do velho desenvolvimentismo — comprometimento com o crescimento econômico, industrialização, papel regulador do Estado, sensibilidade social (...)" (Sampaio Jr.: 2012).
As contradições teóricas e práticas desta associação espúria entre os supostos aspectos salutares do neoliberalismo com aqueles saudosos do velho desenvolvimentismo, foram evidenciadas por diversos trabalhos (Paulani: 2008; Sampaio Jr.: 2012). Fiori se referiu ao novo desenvolvimentismo como:
(...) um pastiche de propostas macroeconômicas absolutamente ecléticas, e que se propõem fortalecer, simultaneamente, o estado [sic] e o mercado; a centralização e a descentralização; a concorrência e a política fiscal e monetária, que seja ao mesmo tempo ativa e austera. E, finalmente, com relação ao papel do estado [sic], o "neo desenvolvimentismo" propõe que ele seja recuperado e fortalecido mas não esclarece em nome de quem, para quem e para quê, deixando de lado a questão central do poder, e dos interesses contraditórios das classes e das nações. (Fiori: 2011).
Elidindo múltiplos antagonismos teóricos e políticos, este enfoque releva as contradições entre a inserção internacional brasileira como plataforma de valorização do capital financeiro internacional e a afirmação das bases sociais, econômicas, políticas e culturais do estado nacional, premissa de qualquer projeto de nação. No conjunto, o "pastiche" neodesenvolvimentista ignora os nexos entre as diferentes dimensões internas a ambos ideários, além de abstrair as condições históricas que concederam, no passado, lastro à utopia nacional-desenvolvimentista como via para a humanização do capitalismo periférico.
Este texto propõe um balanço crítico do papel do Brasil no processo de integração regional sul-americana durante a chamada onda progressista. Minha hipótese é que, a despeito da retórica de uma integração “pós-neoliberal” apoiada em um projeto “neodesenvolvimentista”, as continuidades estruturais impostas pela macroeconomia neoliberal constrangeram as possibilidades de mudança. O motor da integração proposta foi a internacionalização de negócios oligopólicos brasileiros afinados com a divisão internacional do trabalho prevalente, em uma dinâmica que prometeu ao país um papel de liderança regional. Entretanto, beneficiaram-se negócios apoiados na super-exploração do trabalho e na destruição do meio ambiente, em uma dinâmica que aprofundou as estruturas do subdesenvolvimento, ao mesmo tempo em que aguçaram-se conflitos sociais. O resultado político indica que o PT teve um papel moderador na onda progressista, colaborando para conter pressões sociais no plano doméstico e regional.