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Resumen de ponencia
Convergência universal na condução da política econômica: A permeabilidade do novo consenso macroeconômico em algumas experiências latino-americanas

*Carla Corte
*Luciana Rosa



Ao se observar as experiências recentes percebemos uma tendência à convergência nas formulações de políticas econômicas. Uma série de estudos se debruçaram sobre esse tema árduo porque é de grande complexidade as decisões e a execução das políticas econômicas aplicadas em todo o mundo, especialmente nos países da América Latina.
Muitos países da América Latina aderiram ao chamado Novo Consenso Macroeconômico (NCM), cujo embasamento teórico central se sustenta nas defesas de ser a inflação um fenômeno estritamente monetário, da não existência, no longo prazo, do trade-off entre inflação e desemprego e de ocorrer uma tendência esperada da economia caminhar em direção a uma taxa natural de desemprego. Outrossim, boa parte dos países da região passaram a pautar suas decisões de políticas econômicas amparadas nesses fundamentos. Como resultado, orientaram o formato de suas políticas econômicas com base no chamado tripé macroeconômico que defende: (i) a utilização de taxas de câmbio flutuante com livre mobilidade de capitais como forma de ajuste das contas externas; (ii) a busca pela formação de superávits primários, como caminho de redução do endividamento do setor público e (iii) a adoção do regime de metas de inflação e consequente utilização da política monetária com o objetivo exclusivo de contenção de preços.
Historicamente, a emergência do modelo de Novo Consenso Macroeconômico permite afirmar que esse tipo de política econômica se impôs a partir de 1979, quando Paul Volcker "criou uma expectativa de que o FED estava disposto a deixar livre a taxa de juros a curto prazo” induzindo a um aumento dramático das taxas de juros com o intuito de debelar a inflação (Goodfriend, 2007).
Entretanto, o desenho de políticas públicas está imerso em uma rede de interações e interesses de natureza extremamente complexa. Esta rede envolve o poder econômico e o político, bem como as dificuldades e fragilidades associadas à formulação e implementação de políticas. Tais constrangimentos, segundo Lindbloom (1959), tendem a tornar as políticas econômicas, em média, muito semelhantes, embora evidentemente, também imersas em peculiaridades. Corroborando tais argumentos, Williamson (1993), menciona a necessidade da ciência econômica prestar atenção "à limitação do nosso conhecimento na esfera econômica" e "as diferenças em nossos valores". Ou seja, a realidade é muito complexa, e portanto, temos que escolher ‘algumas variáveis’ como foco de atenção de análise, o que torna a tarefa mais árdua.
Entre 1998 e 2015, em um período conhecido como “maré rosa” foram eleitos presidentes alinhados ao pensamento de esquerda em 15 países da América Latina. Eles combinaram políticas econômicas orientadas para o mercado com o fortalecimento de políticas sociais redistributivas (Ricz, 2015).
Embora as reformas implementadas por esse conjunto de países compartilharem algumas características comuns, como a recuperação da capacidade estatal, o aumento das despesas sociais e o redesenho das políticas públicas, as formas como esses arranjos foram concebidos e executados estavam subordinados não somente à dinâmica democrática de cada país, mas sobretudo dependeram das coalizões de poder (Costoya, 2011).
Ao se considerar tais fatos, o presente trabalho buscará avaliar se em algumas experiências latino americanos tal situação se coloca, sobretudo para países que atribuem agenda progressiva na área social. Para tanto, a amostra de análise escolhida contempla avaliar um "regime contestatório" - Bolívia - e dois países que representam "regimes moderados" - Argentina e Brasil. Também será discutido a experiência do México como exemplo de um país que aprofundou as reformas de cunho liberal.
A metodologia buscará amparo no arcabouço do marginalismo/incrementalismo nas políticas públicas, representada aqui pela ótica da ‘convergência universal’ e orientada em uma perspectiva histórico-comparativa. O enfoque da discussão se limita a um quadro comparativo das políticas econômicas aplicadas em quatro países, desde uma democracia contestatória (Bolívia) até democracias mais “moderadas” (Brasil e Argentina), para finalmente avaliar um país que está em uma posição aqui entendida como direita moderada (México). O artigo será dividido em duas partes, além de introdução e considerações finais. A primeira parte discutirá o impacto do chamado Novo Consenso Macroeconômico e suas perspectivas teóricas. A última parte comparará as políticas macroeconômicas aplicadas.




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* Corte
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. São Paulo, Brasil

* Rosa
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campinas, Brasil