Este trabalho busca compreender os processos sociais em torno da Penitenciária da Pedra Grande, localizada em Florianópolis - SC, através das fontes dos prontuários dos sujeitos detidos na penitenciária busca-se compreender todo um contexto político e social no qual a instituição está inserida, bem como nas práticas punitivas adotadas nesta. Além disso, o trabalho visa analisar as estratégias narrativas constante nos prontuários, tanto por parte dos sujeitos sentenciados, como dos funcionários da instituição.
Para isto, serão analisados os prontuários dos sujeitos detidos na Penitenciária da Pedra Grande entre 1931 e 1940. Serão utilizados ainda os Regimentos Internos e Normas de Funcionamento da instituição, a Consolidação das Leis Penais de 1890 do Brasil. O recorte temporal que será trabalhado visa compreender o cumprimento deste primeiro código penal da república brasileira, que será substituído em 1940, bem como o funcionamento da penitenciária em sua primeira década, o contexto de sua criação e as relações cotidianas e sociabilidades presentes nas diferentes narrativas contidas nos prontuários.
Será abordada ainda, a criação da Penitenciária da Pedra Grande, dentro de seu contexto histórico em meio a um período de transformação não apenas na cidade de Florianópolis, mas no próprio país. A instauração da república no fim do século XIX traz consigo a instituição de um novo código penal, que ficará em vigor até o ano de 1940. Portanto, o recorte temporal no qual pretendo trabalhar visa compreender o cumprimento deste primeiro código penal da república brasileira, que será substituído em 1940, bem como o funcionamento da penitenciária em sua primeira década, o contexto de sua criação e as relações cotidianas e sociabilidades presentes nas diferentes narrativas contidas nos prontuários.
Com as políticas de modernização do início do século XX, uma nova configuração territorial se instala em Florianópolis, excluindo os pobres da zona central e urbana, e gerando uma ocupação cada vez maior dos morros por estas populações. A construção da Penitenciária da Pedra Grande, num bairro até então pouco urbanizado foi vista como um bom empreendimento do governo, que viria como forma de substituir os antiquados “cadeiões”, mas também com um discurso de modernização na aplicação das penas.
Na atualidade, a configuração da cidade de Florianópolis continua a excluir as populações pobres de suas áreas centrais e urbanas, as políticas atuais como voltam o discurso para a “vocação turística” da cidade, buscando vender a imagem de uma cidade paradisíaca, para tanto a exposição da pobreza e da miséria nesse meio seria impossível. A agora Penitenciária Estadual de Florianópolis não é mais vista como símbolo de modernização, mas sim como um atraso, sendo alvo de discussões sobre a remoção de seu atual local de funcionamento, uma área agora altamente urbanizada.
Para a compreensão do tema desta pesquisa se faz necessário compreender alguns conceitos e contextos que permeiam os objetos de estudo, desde a questão da criminalidade e das prisões, como a questão das políticas de modernização na cidade de Florianópolis e as técnicas de escritas e preenchimento dos arquivos policiais e penitenciários. Desta forma utilizarei de autores que pesquisam as temáticas que se relacionam com esta pesquisa. Os prontuários serão analisados como discursos da instituição sobre os sentenciados, discursos estes que institucionalizam de que formas se deram suas vidas no embate com este poder disciplinar ao qual foram submetidos. Sendo apenas graças a estes embates com o poder que os discursos sobre estas vidas puderam chegar até nós. Ou seja, o fato de existir um poder que quis confinar e silenciar estes sujeitos ditos desviantes, que prendeu seus corpos em um instituição de correção, que buscou sua regeneração, é o que fez com que estes documentos existissem e pudessem estar agora sendo estudados. Como demonstrado por Foucault (2010) é impossível recuperar estas vidas em sua totalidade, sendo que só podemos analisá-las na a partir das parcialidades, dos discursos, dos imperativos dos jogos de poder e na sua relação com este. Outro cuidado a ser tomado com esta documentação é no que diz respeito às vidas sobre as quais ela discursa, pois são prontuários de sujeitos ditos desviantes, que foram acusados de cometerem crimes e detidos numa instituição de encarceramento, se tratando assim de documentos sensíveis, sendo portanto, necessário o cuidado para a preservação da integridade e da identidade dos detentos.
Desta maneira esta pesquisa busca cos diferentes discursos presentes nos prontuários dos sujeitos detidos na Penitenciária da Pedra Grande entre 1931 e 1940, e de que maneira estes documentos revelam o cotidiano penitenciário. Analisando de que maneiras os Regimentos e Normas da Penitenciária eram cumpridos ou não e quais aspectos da rotina diária da instituição são apresentados nos documentos. Será pesquisado ainda acerca das diferentes narrativas e estilos de escrita presentes na documentação, buscando evidenciar as possíveis diferenças e semelhanças entre os discursos oficiais e as escritas de si presentes nos prontuários e de que maneira esses refletem os embates e as sociabilidades no interior da instituição.