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Resumen de ponencia
UMA CRÍTICA AO CONCEITO DE ESTADO DE NORBERT LECHNER A PARTIR DO FEMINISMO DECOLONIAL

*Thaís Vieira De Paula



Os diversos conceitos formados em torno da problemática Estado encontravam-se em constatem problematização durante as décadas de 1970 e 1980 na América Latina. Entre os teóricos que tinham como objetivo formalizar um conceito de Estado para além de um conceito eurocentrado. Norbert Lechner destaca-se como um dos principais nomes, contudo, em sua teorização Lechner, ancorado na escola de Frankfurt e baseando sua problemática nos ensinamentos de Jürgen Habermas desenvolveu um discussão de Estado estreita com os ensinamentos europeus. E, neste sentido, Lechner entendeu o Estado como uma produção e reprodução da sociedade. Contudo, baseado nos estudos pós-coloniais, a proposta de artigo apresentada aqui pauta-se no questionamento da teoria de Estado desenvolvida por Lechner. e nos questionamentos a respeito da tentativa de traduzir a América Latina a partir de conceitos eurocêntricos. Para além desses conceitos, busca-se também apontar a patriarcalização do conceito de Estado desenvolvida por Lechner, bem como a desconsideração das peculiaridades que esses Estados possuem por terem sofrido intensos processos de colonização. Para tanto, desenvolver-se-á uma discussão teórica a respeito da necessidade da inserção da variável gênero dentro da problematização do conceito de Estado. É necessário entender como era percebida a questão do gênero nas sociedades pré-colombianas para entender como essa variável influenciava e influencia nas estruturas sociais que foram impostos a partir dos processos que contribuíram para a constituição do capitalismo eurocentrado colonial/moderno. Assim, é preciso compreender que a colonização do gênero foi um processo lento e permeado pela colonialidade do poder e nesse processo as mulheres colonizadas foram violentamente inferiorizadas. O gênero deve ser percebido como uma das variáveis que influenciam o processo de construção das dicotomias de poder e por esse motivo, torna-se elementar, relacionar o gênero como uma das categorias de dominação. (LUGONES, 2014).
Segato (2016) afirma que a colonização contribuiu para a minimização de todos os aspectos da vida das mulheres. Por minimizar, pode-se entender tratar a mulher como "menos" e também pode-se entender à associação dos temas que a desrespeitam apenas ao âmbito particular, como um tema de minoria e, como consequência, um tema minoritário. Logo, o processo de colonização favoreceu, durante a transição entre vida comunal e sociedade moderna na América latina, os elementos que determinavam minimização das mulheres. (SEGATO, 2016). Segato (2016) afirma que a colonização contribuiu para a minimização de todos os aspectos da vida das mulheres. Por minimizar, pode-se entender tratar a mulher como "menos" e também pode-se entender à associação dos temas que a desrespeitam apenas ao âmbito particular, como um tema de minoria e, como consequência, um tema minoritário. Logo, o processo de colonização favoreceu, durante a transição entre vida comunal e sociedade moderna na América latina, os elementos que determinavam minimização das mulheres. (SEGATO, 2016).
As relações interpessoais durante o período em que sucede a modernidade-colonialidade é caracterizado por um grande impacto na organização das relações de gênero nas sociedades que, anteriormente, eram caracterizadas por padrões de comunidade e coletividade de convivência. (SEGATO, 2016). Assim, as relações que antes eram pautadas por um patriarcado com características de dominação menor, passaram a ser conduzidas pelos modelos patriarcais eurocêntricos que estabeleciam a dominação do homem sobre a mulher e como forma de garantir essa dominação, a mulher foi diminuída a um viés de propriedade privada, em que esta ocupava o lugar de subalterna.
O lugar de subalternidade ocupado pela mulher na colonização deixa em evidência os pontos de convergência entre os padrões históricos, culturais e de poder. A colonialidade/modernidade traz o protagonismo do Estado moderno europeu como um mecanismo ordenador e normatizador da história, da cultura e das relações de poder (RODRIGUÉZ, 1998). O lugar que a mulher passa a ocupar com a reordenação desses padrões torna-a um ser colonizado, dotado de obrigações domésticas que ocupa um não-lugar dentro da sociedade em que vive. Assim, utilizar-se-á do aparato teórico feminista decolonial ancorado em trabalhos de teóricas como Rita Laura Segato e Maria Lugones, além da utilização de conceitos cunhados por Walter Mignolo, Aníbal Quijano e Nelson Maldonado-Torres para problematizar o conceito de Estado desenvolvido por Norbert Lechner.




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* Vieira De Paula
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. Porto Alegre, Brasil