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Resumen de ponencia
As relações entre países centrais e periféricos e a subnutrição como privação e obstáculo para o desenvolvimento: Haiti.

*Beatriz Gomes Cornachin



Resumo
O Haiti possui um histórico de praticamente ausência de regimes democráticos e presença de países centrais nas relações do país. Tendo como base o ensaio da dependência e desenvolvimento na América Latina e o Desenvolvimento como liberdade, buscou-se relacionar ambos esclarecimentos com a realidade haitiana. Observando o histórico do Haiti em relação à Fome, quase inexistência de regimes democráticos duradouros e a constante presença de países centrais nas decisões políticas do país, percebe-se a conexão entre o subdesenvolvimento, entendido aqui como parte do resultado das relações entre países centrais e periféricos.
Introdução
A busca por alimento, desde os primórdios, foi o que impulsionou e ainda impulsiona todo ser vivo dentro do sistema Terra. Foi a busca pelo alimento que levou a espécie humana a desenvolver técnicas e a se estabelecer como civilização. A formação de aglomerados humanos, cidades e territórios expansivos iniciaram-se a partir do estabelecimento pela garantia alimentar. Assim como o sistema atual monetário, também se iniciou a partir da troca de alimentos até atingir o patamar hoje conhecido.
Porém, sabe-se que a fome ainda é um problema vivenciado pela humanidade e tal fato constitui como uma privação de liberdade (SEN, 2000) O Haiti é um exemplo de como a fome ainda persiste. De acordo com dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) mais da metade da população do Haiti é subnutrida, o que leva a indagação dos motivos pelos quais isso ocorre, além claro dos acidentes ocasionados pela sina geográfica na qual o Haiti está localizado.
A fim de compreender o contexto haitiano, procurar-se-á relacionar o histórico haitiano com a teoria de dependência e desenvolvimento na América Latina e a quase inexistência de regimes democráticos com a explanação presente em Desenvolvimento como Liberdade, relacionando governos ditatoriais e a fome.

Dependência e desenvolvimento na América Latina

Além de outras questões em relação ao que o trabalho presente aborda, o ensaio feito por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto em “Dependência e Desenvolvimento na América Latina” busca elucidar essas relações entre externo e interno dos países e os vínculos de tais relações com as situações de subdesenvolvimento e dependência dos países, buscando com a delimitação geográfica e histórica da América Latina, compreender os motivos pelos quais, apesar de um cenário aparentemente favorável para alguns países, houve certa estagnação do cenário econômico dos mesmos.
Dentre os fatores é apresentado o “efeito de demonstração” o qual pode exercer papel negativo para o desenvolvimento econômico de um país na medida em que a pressão modernizadora pode favorecer a importação de bens de consumo ao invés de ocorrer investimentos para setores internos importantes para diversificação produtiva interna, mas que do ponto de vista social e político, no caso da região em questão, trouxe a presença de massas para participação política, por exemplo – sendo aqui colocado como historicamente precoce, se comparado com os países centrais do sistema capitalista. Busca-se uma análise sociológica do quadro econômico do país, procurando entender a reciprocidade entre questões sociais e políticas assim como o vínculo entre países centrais e periféricos. Tal relação, quando colocada em uma análise global do desenvolvimento, resulta no que entende-se por subdesenvolvimento CARDOSO, 2010:
Segundo os autores o que se coloca como relações imperialistas entre países “explorados” e países “exploradores” carece de profundidade quanto à necessidade de abordagem do tema. Para estes, as relações entre países centrais e países periféricos se dá muito mais pelas ações que os grupos dominantes dos países periféricos tomam conjugando à interesses internacionais, como a caracterização “desenvolvimento- dependente-associado” . Tais grupos dominantes, utilizando-se do poder econômico como dominação social, tentam moldar e estruturar relações sociais que lhe sejam favoráveis. Essa vinculação ao exterior que de certa maneira é imposta devido à característica supracitada dos grupos dominantes internos,são fatores que fazem parte do quadro de subdesenvolvimento desses países tido como periféricos:
Há que se analisar, com efeito, como as economias subdesenvolvidas vincularam-se historicamente ao mercado mundial e a forma em que se constituíram os grupos sociais internos que conseguiram definir as relações orientadas para o exterior que o subdesenvolvimento supõe. Tal enfoque implica reconhecer que no plano político-social existe algum tipo de dependência nas situações de subdesenvolvimento e que essa dependência teve início historicamente com a expansão dos países capitalistas originários. CARDOSO. FALETTO (2010, p. 39)

Desenvolvimento como liberdade
SEN (2000), em seu livro “Desenvolvimento como Liberdade” coloca que o desenvolvimento deve ser visto além do fator econômico, de obtenções e crescimento de renda, deve ser entendimento como liberdade, ou em outras palavras que o desenvolvimento deve ser encarado como o processo pelo qual as privações dos indivíduos deixem de ocorrer ou diminuam. Os problemas ainda enfrentados pela humanidade como a fome, a pobreza, o privação de direitos políticos, podem ser encarados pela condição de agente do indivíduo, que por sua vez sofre restrições no que diz às oportunidades sociais, políticas e econômicas. A liberdade, não deve ser vista única e exclusivamente como fim do desenvolvimento, mas também como meio. Quando as liberdades políticas individuais são retiradas e a democracia não está em exercício, o desenvolvimento pode ser comprometido na medida em que o poder, assumindo caráter ditatorial, não necessita do aval do povo por meio do voto para permanecer no poder, o que por sua vez tira a necessidade de atender às demandas que esse mesmo povo pode colocar em pauta.
O autor também explicita a relação entre as diferentes liberdades e como o comprometimento de uma acarreta no comprometimento de outras. Do ponto de vista econômico, SEN afirma que liberdades políticas ajudam a promover liberdades econômicas:
Oportunidades sociais (na forma de serviços de educação e saúde) facilitam a participação econômica. Facilidades econômicas (na forma de oportunidades de participação no comércio e na produção) podem ajudar a gerar a abundância individual, além de recursos públicos para os serviços sociais. Liberdades de diferentes tipos podem fortalecer umas às outras. SEN (2000, p. 26)

Portanto, dentre as privações de liberdade que o desenvolvimento deve se comprometer, está também a liberdade de se alimentar ou de não sucumbir à morte pela privação de alimentos. Partindo desse pressuposto, Sen afirma que ao analisar a questão da fome, deve-se atentar para, além da produção de alimentos do país e sua capacidade produtiva, para a capacidade do indivíduo e das famílias em comprar os gêneros alimentícios e que isso está relacionado à diversos fatores, tais como os ganhos dos indivíduos, o preços dos alimentos e até mesmo a dependência de troca em relação a produtos mais caros e baratos quando comparados derivados animais e grãos por exemplo. Realizando a devido distinção entre fome crônica e aguda, assim como Josué de Castro, Sen também problematiza as possíveis prevenções aos diferentes tipos de fome, dentre eles um sistema de seguridade social que permita ao menos recursos para a obtenção de alimentos e relacionando a liberdade de se alimentar com a liberdade política, o autor afirma que
“Não seria desarrazoado concluir que a democracia pode ser uma influência muito positiva na prevenção das fomes coletivas no mundo contemporâneo” SEN( 2000, p.14). Ou ainda em uma ocasião anterior:
A tendência tem sido as fomes coletivas ocorrerem em territórios coloniais governados por dirigentes de fora ( como a Índia britânica ou a Irlanda administrada por governantes ingleses desinteressados), em Estados unipartidaristas (como a Ucrânia na década de 1930 ou a China no período 1958-1961, ou ainda Camboja na década de 1970), ou em ditaduras militares (como a Etiópia, a Somália ou alguns países subsaarianos no passado recente) SEN (2000, p.)

A relação dos pressupostos e o Haiti
Partindo dos pressupostos acima, faz-se necessário lançar dados sobre o menor recorte geográfico que esse trabalho se propõe: analisar os índices da fome no Haiti em épocas ditatoriais, levando em consideração, que a fome, uma característica do subdesenvolvimento – entendendo subdesenvolvimento como um dos resultados das relações entre países periféricos e centrais – assim como a fome como a privação da liberdade de conseguir se alimentar e, portanto a privação da vida.
As relações de dependência presentes no Haiti se manifestam em um primeiro momento, com a França e posteriormente com os Estados Unidos da América. MATIJASCIC (2014) afirma que devido à imposição da indenização que o Haiti deveria pagar à França por sua revolução (1804) , por mais esforços que o novo país independente realizasse, dificilmente seria possível o pagamento da mesma, favorecendo assim a dependência econômica tendo como conseqüências a concentração de riquezas e tensões sociais. Posteriormente, devido à intensificação das tensões sociais, ocorre a legitimação da intervenção militar dos Estados Unidos da América, criando o “Gendarmerie d’Haiti” em 1915 a fim de abafar manifestações e descontentamentos da população. Entre 1934 (ano de retirada das tropas estadunidenses) e 1956 a instabilidade política persiste e em 1956 inicia-se o período Duvalierista, que dura até 1986, com François Duvalier e Jean-Claude Duvalier.
Amartya Sen coloca a democracia como um elemento que pode prevenir a fome na medida que o povo pode escolher seu líder e este está subordinado a atender os interesses de quem o elegeu, porém regimes democráticos foram praticamente inexistentes no Haiti, devido em grande parte às relações entre o interno – dominante- e o externo.




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* Gomes Cornachin
Universidade federal do ABC - Mestrado em Ciências Humanas e Sociais UFABC. São Bernardo do Campo, Brasil