A história da Colômbia encontra-se intimamente ligada à questão agrária, pelo que os movimentos de resistência do povo colombiano, pela sua soberania e independência, não podem ser desligados da luta contra a exploração do latifúndio e, consequentemente, contra o modelo agrícola capitalista.
Através da história da apropriação e colonização do solo e subsolo colombianos, nomeadamente a partir da instalação das primeiras multinacionais agrícolas estadunidenses, no final da década de 1920, pretendemos compreender quer o desencadear do conflito armado colombiano (na segunda metade do século XX), quer os sucessivos adiamentos para a concretização de uma efetiva Reforma Agrária. Salientaremos, sobretudo, o (recente) continuado desrespeito, por parte do Estado Colombiano, do que foi acordado com as FARC-EP, em La Habana, em 2016, no primeiro ponto de um acordo que pôs fim a mais de 50 anos de conflito: por uma reforma rural integral.
Ao longo do século XX, o operariado colombiano, agrícola e industrial, foi criando organizações de classe representativas dos seus interesses, em colaboração estreita com os povos ou grupos originários. A oligarquia colombiana, por seu lado, respondeu àquelas organizações campesinas, operárias e indígenas através do terror e da violência, perpetuando-se, desta forma, no poder, desenvolvendo e aprofundando o modo de produção capitalista.
Hoje em dia, a Colômbia é um país que se encontra ocupado por latifúndios e transnacionais que impõem o modelo agroexportador, ambos reforçados e ampliados por narcotraficantes e paramilitares. A relação entre a expansão capitalista, e a sua consequente violência política, e o conflito armado é, por isso, inevitável.
É com a ascensão à Presidência da República do liberal Alfonso Pumarejo (1936-1938) que a luta pela terra vai assumir novos contornos. Durante a sua presidência, López Pumarejo defende uma reforma constitucional, propondo três vetores de ação fundamentais: uma Reforma Agrária (que pretendia distribuir, no prazo de dez anos, terras improdutivas a campesinos sem terra), uma Reforma na Educação e uma Reforma política. As três reformas são, contudo, apenas parcialmente concluídas.
Reeleito, mais tarde, já em 1942, López Pumarejo, ao contrário do esperado por parte dos seus eleitores, não retomará as reformas inacabadas que havia proposto durante a sua presidência nos anos 30. Vai, ao contrário, desacelerá-las, promovendo, em 1944, um processo de contrarreforma da lei da Reforma Agrária. A Lei 200 de 1944 vai, desta forma, prolongar por mais dez anos a atribuição de terras improdutivas a campesinos sem terra, ficando, assim, adiada a primeira tentativa de pôr em prática uma Reforma Agrária.
A partir de 1945 são perpetrados grandes massacres contra campesinos e indígenas que lutam pela terra. A luta agudiza-se e os terratenentes recorrem, gradualmente, ao armamento para combater os seus inimigos de classe. Surgem, neste período, os primeiros Exércitos de tipo paramilitar (nomeadamente, os chulavitas, em Boyacá, e os pájaros, na região cafeteira do norte) – primeira geração de paramilitares.
O problema da violência passa, a partir de então, a estar definitivamente ligado ao problema da terra.
Em 1948, inicia-se o denominado período de Grande Violência (1948-1953), o qual coincide com a formação de guerrilhas.
A agitação e organização de movimentos populares, na cidade como no campo (a 9 de abril de 1948, Jorge Eliecer Gaitán é assassinado), tem como resposta uma forte repressão estatal. Entretanto, na vereda chulavita, o governo, através da polícia boyacense, vai constituindo grupos armados, o que tem como resposta a formação de grupos armados de autodefesa campesina e indígena. A onda de violência acelera-se, o que faz com que, gradualmente, os grupos de autodefesa campesina aperfeiçoem planos operativos e organizativos, transformando-se, gradualmente, em guerrilhas.
Em 1958 são realizados tratados de paz com todos os guerrilheiros. A maioria das guerrilhas liberais entrega as suas armas, enquanto as guerrilhas comunistas participam e fomentam formas de organização campesina autónomas. Em Marquetália (situada na cordilheira central, numa zona de muito difícil acesso), um grupo de guerrilheiros decide desmobilizar o corpo armado e constituir grupos de autodefesa, criando o Movimento Agrário de Marquetália.
Em 1961 uma Reforma Agrária aprovada, fruto quer da convergência e mobilização campesina, quer do contexto político-histórico latino-americano (triunfo da Revolução cubana) e nacional (tentativa de neutralizar tendências revolucionárias; orientações reformistas e desenvolvimentistas da Comissão Económica para a América latina e o Caribe (CEPAL)).
A Reforma Agrária de 1961 procurava gerar emprego, abastecer de alimentos o país e superar a violência. Legislava, desta forma, a democratização da terra, a assistência técnica qualificada, a dotação de créditos e de infraestruturas e a capacitação cooperativa, criando, ao mesmo tempo, o Instituto Colombiano de Reforma Agrária (INCORA).
A aplicação da legislada Reforma Agrária teve, contudo, uma forte oposição dentro da própria Frente Nacional, o que limitou a sua aplicação. Até 1971, apenas foram distribuídas 1% das terras sujeitas a expropriação, as quais eram, na sua maioria, públicas. Não existindo um mecanismo eficiente de redistribuição de terras, e tendo em conta o fracasso do INCORA nesta questão, os conflitos pela terra acentuam-se.
A 18 de Maio de 1964, o Presidente da República Guillermo Léon Valencia (1961-1966) lança o ataque “Operação Marquetália”, contra o grupo de autodefesa que se constituíra em Marquetália. O primeiro combate efetua-se a 27 de maio de 1964, data que se dá como ponto de referência para a criação das FARC-EP. No mesmo ano, nas montanhas de Santander, nasce o Exército de Libertação Nacional (ELN). Tanto as FARC-EP como o ELN incluem, então, nos seus programas, a Questão Agrária, exigindo, numa primeira etapa, o cumprimento da Lei de Reforma Agrária de 1961.
Em 1964, a Colômbia contava com 17 milhões de habitantes e tinha uma economia altamente dependente da agricultura. O capitalismo financeiro, já então dependente, desenvolve-se, sobretudo, a partir de 1964, nomeadamente com as imposições do FMI, do BDI e do Banco Mundial. A violenta acumulação capitalista é paralela ao despojo da terra de campesinos e indígenas. A Colômbia torna-se, igualmente, a partir dessa data, num laboratório de guerra contra-insurgente.
Durante a presidência de Belisario Betancur (1982-1986) são assinados os Acordos de Paz de Uribe, com as FARC-EP. As promessas de paz, no entanto, não são respeitadas, pelo Estado colombiano, seguindo-se um genocídio político sem precedentes.
É, ainda, durante as décadas de 70 e 80 que os paramilitares, partindo do Magdalena médio, se estendem a nível nacional.
Quanto à necessária e urgente Reforma Agrária, em vez da expropriação de terras, o governo, a partir dos anos 80, passa a priorizar processos de colonização e de titulação de baldios. Tal política agrícola tinha como objetivo a ampliação da fronteira agrícola e o avanço em zonas de extrema dificuldade (selvas andina e amazônica). Uma vez mais, a consequência foi o desplazamiento de campesinos e a deterioração das suas condições de vida, já que estes, sem qualquer apoio técnico ou financeiro, se vêm obrigados a instalar em zonas cada vez mais inóspitas, sem infraestruturas, em solos pobres e limitados para o manejo da água e longe dos mercados.
Em 1994, surge uma nova lei agrária neoliberal (Lei 160), promovida pelo Banco Mundial, a qual estabelece um Sistema Nacional de Reforma Agrária (RA) e de Desenvolvimento Rural Campesino, o estabelecimento de um subsídio para a aquisição de terra e uma Reforma do Instituto Colombiano de RA. É, igualmente, nessa lei que se consagram as Zonas de Reserva Campesina (ZRC), as quais os campesinos utilizarão para tentar travar o predomínio da grande propriedade, a ocupação da terra pelos monopólios e transnacionais e o uso intensivo de monocultivos.
Em 1998, durante a presidência de Andrés Pastrana, uma nova tentativa de chegar a um acordo de paz entre as FARC-EP e o Estado fracassa, desembocando no Plano Colômbia (o qual será definitivamente posto em prática por Álvaro Uribe).
No plano agrário, a presidência de Álavro Uribe vai, por seu lado, intensificar o processo de acumulação de terras. É, então, implementado o programa Agro Ingreso Seguro (AIS), através do qual o dinheiro que deveria ter sido entregue aos campesinos e pequenos agricultores é desviado para o paramilitarismo, para a oligarquia terratenente e para multinacionais e transnacionais que atuam na Colômbia (as quais fracionavam as suas terras de forma a poder beneficiar dos subsídios estatais).
Juan Manuel Santos, antigo Ministro da Defesa de Uribe, eleito Presidente da República em 2010, e reeleito em 2014, assinou, em 2016, um acordo de paz com as FARC-EP.
O primeiro dos cinco pontos acordados refere-se, precisamente, à questão agrária colombiana. Relembremos que a Colômbia é um dos países do mundo com maiores desigualdades, no que se refere à propriedade da terra; segundo a ONU, 52% da grande propriedade está em mãos de, apenas, 1,15% dos colombianos.
O acordo de desenvolvimento agrário integral, assinado entre as FARC e o Estado colombiano, formula uma série de disposições que se consideram necessárias para a contrução da paz e para a superação das causas que estão directamente relacionadas com o conflito armado. O Estado colombiano, contudo, desrespeitando o acordado, continua a assumir-se como uma peça fundamental na manutenção da desigualdade no campo, adiando a urgente, necessária e acordada reforma no campo colombiano, de cuja concretização, aliás, depende a erradicação das causas que subjazeram ao longo e violento conflito armado que durou mais de meio século.