Na América Latina, as primeiras décadas do século XXI foram marcadas por um um giro à esquerda, em que cerca de dois terços da população da região foi governada por partidos e coalizões com essa orientação, a exemplo do Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador Bolívia (WEYLAND, 2010; MADRID; HUNTER; WEYLAND, 2010; FILGUEIRA, 2013; BLOFIELD; EWIG. PISCOPO, 2017). Isso levou à incorporação de um conjunto de novos e velhos temas sociais à agenda governamental, mobilizados por diversos atores (e atrizes), que disputaram tanto a compreensão desses problemas públicos, quanto qual deveria ser a ação estatal para incidir sobre eles.
Em relação à agenda de gênero (FARAH, 2004), uma das questões que emergiu foi a do cuidado. Sobretudo, o cuidado infantil, cuja reivindicação por políticas públicas na região é histórica, visando à superação da divisão sexual do trabalho, por meio da ampliação da autonomia econômica feminina, disponibilização de tempo para quem cuida e estímulo a novas práticas de cuidado, em que responsabilidades familiares sejam compartilhadas entre mulheres e homens (AGUIRRE, 2007; BATTHYANNY, 2009; PAUTASSI, 2010).
Partindo de estudos feministas (Di MARCO, 2006; TRONTO, 2009; GUIMARÃES; HIRATA; SUGITA, 2011; FRASER, 2013; CARRASCO, 2013; ENRÍQUEZ, 2015), entendemos por cuidado as práticas sociais que articulam trabalho e emoções, por meio da interação-face-a-face entre quem cuida e quem é cuidado, com o objetivo de atender necessidades objetivas e subjetivas e, por conseguinte, garantir a sustentabilidade da vida humana.
Essas práticas constituem e são constituídas por relações de gênero, classe e raça, cujos fundamentos materiais são a divisão sexual, racial e social do trabalho, em um entrelaçamento permeado por discursos ideológicos. Esses podem tanto estabelecer e legitimar relações de dominação, construindo a problemática do cuidado como uma questão privada, quanto desafiar e transformar práticas vigentes. A ação estatal, por meio da provisão social ou por regulação de direitos, pode contribuir para reproduzir essas práticas sociais patriarcais, mas também fomentar novas práticas, sintonizadas com a agenda de gênero e com discursos ideológicos feministas (BLOFIELD; FRANZONI, 2015).
Nesse contexto, é legítimo questionar se houve alguma mudança na perspectiva de gênero incorporada pela política de cuidado infantil no Brasil, Argentina e Uruguai durante o giro à esquerda. E, ainda, se são evidenciados diferentes resultados entre os países. Buscando subsidiar respostas a essa questões, a presente proposta de comunicação oral tem como objetivo trazer alguns dos resultados preliminares de nossa pesquisa de doutorado, cujo objetivo é construir uma narrativa histórico-comparada da incorporação da perspectiva de gênero por políticas de cuidado infantil durante o giro à esquerda no Brasil, Argentina e Uruguai.
Por meio de um estudo de casos qualitativo e comparado (COLLIER; COLLIER, 1991; STAKE, 1998; GERRING, 2010), enfocamos duas iniciativas dessa política: equipamentos públicos de cuidado diário de crianças de zero a três anos e licenças remuneradas por nascimento (maternidade, paternidade e parental). Nesse processo, foram combinados dados secundários - levantamento bibliográfico - com primários, principalmente documentos e entrevistas. Foram analisados documentos que evidenciassem posicionamentos estatais, da sociedade civil e de organismos e instâncias internacionais, como atos normativos, notas taquigráficas, tratados e convenções internacionais, programas de governo, publicações e boletins de movimentos feministas. Esses foram complementados por 40 entrevistas semiestruturadas (MAY, 2004), realizadas nos três paises investigados.
A análise partiu de estudos feministas sobre políticas de cuidado na região, sobretudo de Blofield e Franzoni (2014; 2015), discutindo quais dimensões deveriam ser consideradas para refletir acerca das perspectivas de gênero mobilizadas pelas iniciativas investigadas, explicitando como elas variaram em cada um dos casos. Em síntese, enfocamos a titularidade de direitos, elegibilidade para acesso a essas iniciativas e modalidade de financiamento. Em relação a licenças, agregamos, ainda, um olhar sobre o tempo concedido para seu gozo. Para os equipamentos, por sua vez, incorporamos a jornada ofertada pelo serviço e o nível de integração dessa iniciativa com a transversalidade de gênero, considerando instâncias e instrumentos das políticas para as mulheres, inclusive de participação social.
Considerando esses aspectos, buscamos problematizar em que medida essas politicas foram reorientadas pela corresponsabilização estatal e masculina pelo cuidado. Ou, ainda, se elas foram marcadas pelo familismo e maternalismo, entendendo esses como a responsabilização prioritária das famílias pela provisão do cuidado e, dentro delas, das mulheres.
É esperado que essa pesquisa contribua para adensar o conhecimento teórico e prático acerca de relações de gênero e políticas sociais na América Latina e no Brasil, principalmente sobre políticas de cuidado.