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Resumen de ponencia
A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAS) NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA); PARA A CLASSE TRABALHADORA.

*Sheila Leal
*Sheila Kaline Leal Da Silva



Este trabalho objetiva compreender o papel das políticas públicas de educação no ensino superior pautando o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAS) na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e suas contribuições na vida dos discentes que são usuários, fazendo uma reflexão do quanto a conclusão dos cursos de graduação realizados pelo discente tem relevância na construção e reconstrução social da região. O sudeste do Pará está localizado na região amazônica, que historicamente sempre foi palco de exploração, tendo em vista que a história de ocupação da região, é permeada por particularidades como a implantação dos grandes Projetos, da questão indígena e dos conflitos de terra, latifúndio e exploração mineral, essa dinâmica reflete o avanço do grande capital, materializado nos grandes projetos. A metodologia usada foi qualitativa e quantitativa, com pesquisa bibliográfica, pautada a partir da teoria crítica. O trabalho de campo se materializou com a aplicação de questionário e entrevista semiestruturadas, com os usuários do programa de assistência estudantil da UNIFESSPA, e também com membros da PROEX. As transformações societárias dos últimos anos em especial na última década, onde as mudanças dos paradigmas sociais entram em curso em um novo momento histórico contribuíram de forma significativa para a democratização do ensino superior no Brasil. Tais afirmações são sustentadas partindo do processo acelerado de globalização das transformações tecnológicas e de uma nova concepção de Políticas Públicas que se materializam com o processo de redemocratização do país e também ditado pela crise do capitalismo mundial que exigiu dos países do chamados pobres, subdesenvolvidos reformas e mudanças para se adequar a reestruturação do sistema capitalista então entra em curso uma reorganização no papel das Políticas Públicas de Educação Superior no Brasil e a proposta de expansão sobre o víeis da democratização do ensino superior proposta pelo Estado. Deste modo, compreender como o Estado vem formulando, implementando e executando, Políticas Públicas de Educação Superior no Brasil e que papel tais Políticas cumprem na UNIFESSPA através do Programa Nacional de Assistência Estudantil- PNAS. É importante considerar, que a forma como as Políticas Públicas são elaboradas e implementadas tem relação direta com o tipo de Estado que a referida sociedade dispõe, esse executa as Políticas Públicas de acordo com seus interesses. (CLAUSS OFFE 1984). A metodologia usada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, que foi norteada pela leitura e compilação de vários textos de autores clássicos e atuais que evidenciam desde a concepção de políticas Públicas e do Estado, assim como o contexto do surgimento das mesmas até os dias atuais, dessa forma artigos e revistas que tratam do tema da educação superior até sua proposta de democratização pelo Estado, legislações entre outros, a pesquisa de campo se materializou com a aplicação de questionário e entrevista semiestruturada com os discentes usuários do Programa de Assistência, assim como com membros da PROEX que coordenam e gerenciam o programa na universidade, foram realizadas pesquisas em sites do PNAS, UNIFESSPA, MEC, CEPAL e IBGE, quarenta e três entrevistas foram realizadas com os discentes do programa através de questionário, entrevistas semiestruturadas com a equipe técnica dentre esses o coordenador e Assistente social do programa de Assistência Estudantil da UNIFESSPA, Uma assistente social que atua na Assistência e o diretor do programa. A constituição de 1988 também conhecida como constituição cidadã exerce um papel importante na materialidade das Políticas Públicas, e través dela, que tais políticas ganham status de direito, saindo da esfera mais assistencial, é com os governos petistas e a existência de um novo pacto social proposta pelos mesmos, o que reverberou nas políticas públicas educacionais, foi nessa perspectiva que a pesquisa que deu base a este trabalho de conclusão de curso, apresentou como objetivo geral compreender o PNAS como instrumento de democratização do acesso e permanência a universidade, fazendo reflexões sobre o papel que a educação ocupa na ordem societária, tendo em vista que vivemos em um sistema capitalista onde cada vez mais se ampliam as desigualdades sociais e cresce um contingente que não tem acesso à saúde, educação, alimentação e assistência, e quando tem é de forma precária e pontual, então os programas de redistribuição de renda ganham relevância, várias foram às estratégias utilizadas pelo Estado para reordenar o acesso da população a esses serviços e de certa forma com a ascensão de novos partidos ao poder como ocorreu com o Brasil em 2002, com a eleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva um novo pacto social e firmado.




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* Leal
Universidade federal do sul e sudeste do pará-UNIFESSPA. Marabá, Brasil

* Silva
Universidade federal do sul e sudeste do pará-UNIFESSPA. Marabá, Brasil