Esta comunicação visa apresentar resultados parciais de uma pesquisa de doutorado intitulada "Escolas Privadas da Periferia de São Paulo: a construção de um novo estilo de vida", realizada na Universidade de São Paulo (USP) sob a orientação da professora Maria da Graça SETTON e financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
O objetivo da pesquisa foi fazer um estudo exploratório da expansão do mercado escolar na periferia de uma grande metrópole como São Paulo no Brasil. A cidade é oficialmente dividida em cinco regiões (Central, Leste, Oeste, Norte e Sul), 32 subprefeituras e 96 distritos. A região leste (com 12 subprefeituras e 33 distritos) foi escolhida para o estudo porque é a mais populosa (cerca de 4 milhões de habitantes em 2010) e a mais estigmatizada por causa de sua violência e pobreza.
No Brasil, a clivagem entre escolas públicas e privadas está profundamente ligada às desigualdades sociais. Essa separação pode ser considerada como uma das dimensões centrais da segregação social entre ricos e pobres. Pelo senso comum, as escolas primárias e secundárias privadas são consideradas escolas de elite enquanto as escolas públicas são consideradas as escolas da classe trabalhadora.
Para entender a diferença entre escolas públicas e privadas, é necessário retornar brevemente à história da educação brasileira. Quando o Brasil era uma monarquia portuguesa entre 1822 e 1889, a educação era privada e destinada às elites do império, da qual a Igreja Católica era responsável (ROMANELLI 2006, CURY 2008). A sociedade era então composta pelos europeus, pelos altos e médios ambientes sociais, incluindo os trabalhadores livres, pelos indígenas, pelos africanos, pelos escravos que o haviam apoiado pelo seu trabalho. Após a abolição da escravatura em 1888, os negros e indígenas estavam fora do ensino regular.
A proclamação da República ocorreu em 1889. Depois, a nova constituição republicana de 1891 revogou o catolicismo como a religião oficial, fazendo assim a separação entre a Igreja e o Estado. Além disso, a educação foi entregue ao estado (VALENTE, 2018). Por outro lado, o poder social católico continuou como o principal representante da brasilidade brasileira. Diversas ordens religiosas ofereciam educação básica para crianças, cujos pais pudessem pagar por sua educação (ALMEIDA, 2009).
O ideal da escola pública, secular e gratuita começou a ser fortemente defendido na década de 1930 pelos seguidores da "Nova Escola", como Anísio Teixeira que rompeu com a Igreja Católica sob a influência dos pensamentos de o americano John Dewel, o qual ele fora discípulo (NUNES, 2001). Foi a Constituição de 1934 que regulamentou a educação primária obrigatória pública e gratuita por quatro anos. Por outro lado, o direito universal do ensino fundamental durante oito anos foi estabelecido no final da década de 1960. A universalização do acesso ao registro público só foi instituída no século XX, após a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (OLIVEIRA, 2007).
Durante o século XX, a cidade de São Paulo tornou-se o principal polo industrial do Brasil. Isso se deve à transição econômica do Brasil no final do século XIX (fim da monarquia), cujo trabalho dos escravos foi substituído pelo trabalho livre na agricultura. Acrescenta-se a esse fenômeno a chegada da industrialização do país que começou essencialmente nesta cidade. (DEAN, 1991, CARONE 2001).
A demanda por trabalhadores estrangeiros para a indústria e de trabalhadores nacionais proveniente do norte e nordeste do Brasil, fez com que o número de habitantes em São Paulo aumentasse de 2 milhões em 1950 para 8,5 milhões em 1980, 30 anos depois. A cidade cresceu de maneira desordenada, com grandes periferias ao redor do centro da cidade, como a região leste. Esses novos trabalhadores lutaram por escolas públicas que foram construídas durante o século XX (SPOSITO, 2001). À medida que a periferia crescia as escolas públicas também aumentavam na região. E, de fato, esse fenômeno consolidou a crença da periferia como o lugar privilegiado das escolas públicas.
A hipótese desta pesquisa é que a naturalização e a dicotomização entre – o espaço central das escolas privadas - e - o espaço da periferia das escolas públicas - ocultariam os processos de produção do espaço e de um mercado escolar que crescia durante o século vinte, caracterizado pela heterogeneidade da periferia.
Tal heterogeneidade é assumida nas ciências sociais brasileiras. Por esta razão, alguns pesquisadores referem-se a "periferias" no plural para se referir à sua diversidade social (MARQUES, 2005; IVO, 2010). Algumas pesquisas recentes mostram o aumento da matrícula de grupos populares em escolas particulares (MEDEIROS & JANUÁRIO, 2014, PEROSA ET AL, 2015, SIQUEIRA & NOGUEIRA, 2017); por outro lado, há um pouco menos de pesquisas que associam as transformações sociais das periferias aos das escolas privadas. (PEROSA, LEBARON & LEITE, 2015, PEROSA & DANTAS, 2017).
A forte segregação escolar em que a rede de escolas privadas é predominante é um aspecto importante na compreensão das diferenças sociais. Segundo dados oficiais brasileiros, 88% das matrículas no ensino fundamental, que correspondem ao ensino fundamental e médio na França, fazem parte da rede pública e 12% da rede privada no Brasil. No entanto, para a cidade de São Paulo, os percentuais acima são diferentes, ou seja, 76% dos registros em público e 24% em privado segundo o INEP/MEC 2015. Mas, ao que diz respeito ao número de estabelecimentos, tem-se 42% de estabelecimentos privados e 58% de estabelecimentos públicos, levando à interrogação de como esse mercado cresceu e quem são os agentes sociais envolvidos no processo.
Os primeiros resultados da pesquisa de doutorado mostram a expansão da escola primária e secundária privada no espaço urbano da zona leste desde meados do século XX e um crescimento contínuo até a atualidade. A metodologia utilizada, foi fazer cartografias a partir de geoprocessamento da expansão da educação privada na região leste de São Paulo. Para tanto, foram utilizados os dados por ano de criação Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e as escolas georreferenciadas do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) para mapear a distribuição escolar diacronicamente. O geoprocessamento foi feito para criar mapas dessa expansão desde o início do século XX. A proposta foi fazer uma comparação temporal da expansão sobre o espaço da região leste.
Os dados sugerem alguns desafios em relação à associação entre a sociologia da educação e a geografia para compreender a expansão da escola privada no espaço urbano da cidade de São Paulo. Primeiro, para essa abordagem, que conceito de produção de espaço deveria ser usado? Por fim, como analisar os agentes sociais do mercado da escola privada em relação às transformações urbanas da periferia? Qual o significado da privatização do ensino para os grupos populares? Assim, pretende-se apresentar essas discussões na 8ª Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales.
Referências
ALMEIDA, Ana Maria Fonseca. As escolas dos dirigentes paulistas: ensino médio, vestibular, desigualdade social. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009.
CARONE, Edgar. A Evolução Industrial de São Paulo (1889-1930). São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2001.
DEAN, Warren. A industrialização de São Paulo (1880-1945) Trad. Octavio Mendes Cajado. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1991.
IVO, Anete Brito Leal. A periferia em debate: questões teóricas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, v.23, n. 58, p.9-15, jan/abr 2010.
MARQUES, Eduardo. Espaço e grupos sociais na virada do século XXI. São Paulo: segregação, pobreza e desigualdades sociais. Eduardo Marques, Haroldo Torres (org.). São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2005.
MEDEIROS, Jonas & JANUÁRIO, Adriano. A nova classe trabalhadora e a expansão da escola privada nas periferias da cidade de São Paulo. 38º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, MG, 2014.
MORSE, Richard. A conformação da cidade. In: Formação Histórica de São Paulo (de comunidade a metrópole). São Paulo: Difel, 1970 (1ª. ed. 1954).
NUNES, Clarice. Anísio Teixeira: a poesia da ação. Revista Brasileira de Educação. [online]. 2001, n.16 [cited 2018-02-01], pp.5-18. Available from: .
PEROSA, Graziela Serroni ; DANTAS, Adriana Santiago Rosa ; MARCON, Helena de Souza et CRUZ, Isamara Lopes Rocha « Transforations des classes populaires et de l’offre scolaire à São Paulo », Brésil(s) [En ligne], 8 | 2015, mis en ligne le 01 décembre 2015, consulté le 30 janvier 2017. URL : http://bresils.revues.org/1612 ; DOI : 10.4000/bresils.1612
PEROSA, Graziela Serroni & DANTAS, Adriana Santiago Rosa. A escolha da escola privada em famílias dos grupos popularesI. Educação e Pesquisa. [online]. 2017, vol.43, n.4
PEROSA, Graziela Serroni; LEBARON, Frédéric & LEITE, Cristiane. O espaço das desigualdades educativas no município de São Paulo. In Proposições Unicamp – Campinas/SP, v. 27, 2015.
SIQUEIRA, Ana Rita & NOGUEIRA, Maria Alice de Lima Gomes. Focusing on a specific segment of the private education system: low-cost private schools. Educação e Pesquisa. [online]. 2017, vol.43, n.4 [cited 2018-02-20], pp.1005-1022. SPOSITO, Marília Pontes. O povo vai à escola: a luta popular pela expansão do ensino público em São Paulo. 3ª. Ed. São Paulo: Edições Loyola, 2001.
VALENTE, Gabriela Abuhab. Laicidade, Ensino Religioso e religiosidade na escola pública brasileira: questionamentos e reflexões. Pro-Posições [online]. 2018, vol.29, n.1 [cited 2018-02-15], pp.107-127.