Nos últimos dois anos, a cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará (localizado no Nordeste brasileiro), vem assistindo à maior quantidade de mortes violentas de sua história. Em 2017, os assassinatos aumentaram 96% na comparação com o ano anterior, passando de 1.007 para 1.978 homicídios. Desse total, 227 tinham menos de 17 anos. Nos quatro primeiros meses deste ano, a capital cearense já contabiliza três chacinas, sendo que uma delas, a Chacina de Cajazeiras, é considerada a maior já registrada, causando repercussão internacional por causa de suas 11 pessoas mortas a esmo em uma casa de shows.
Essa violência, contudo, não afeta a população de forma homogênea. Os jovens e adolescentes negros e periféricos são as principais vítimas dessa escalada nos números de assassinatos. Para citar um exemplo, Fortaleza é a capital brasileira com o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA): 10,94 mortes por grupo de mil. O indicador avalia o risco futuro de assassinatos juvenis caso nenhuma ação governamental venha a ser tomada. Em minha dissertação de mestrado, de 2011, abordei o problema e uma das constatações foi a de que embora os homicídios juvenis possam ser uma questão sociológica eles não são uma questão social. Pelo contrário, o que se pode constatar é uma política de esquecimento de tais mortes envolvendo agentes públicos e mediado pelos meios de comunicação.
Dentre as causas do recente fenômeno de expansão das mortes violentas em Fortaleza, no entanto, destaca-se o intenso conflito entre gangues e facções rivais. Por sua localização privilegiada, a capital cearense passou a ocupar um papel privilegiado na rota internacional do tráfico de drogas, atraindo a presença de grupos criminosos nacionais, dentre eles o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Além disso, uma gangue local constituiu-se por volta de 2015 alterando a configuração da criminalidade em Fortaleza. Trata-se do Guardiães do Estado, mais conhecido pela sigla GDE. Em seu processo de expansão, a violência e a brutalidade são marcas registradas, bem como o emprego intensivo de jovens e adolescentes em suas fileiras. Casos de tortura e corpos decepados tornaram-se comuns. O elevado grau de exacerbação da violência cotidiana pode ser identificado no surgimento da figura dos “refugiados urbanos” nas periferias, ou seja, de levas de famílias inteiras expulsas de suas residências a mando de facções criminosas. A política de confronto aberto levada a cabo pelo Governo do Estado e representada pelas numerosas operações policiais realizadas ao longo dos últimos meses tem-se mostrado de pouca eficácia para estancar o processo de “colombização” que se desenha em um horizonte não tão distante.
Para compreender o fenômeno das facções que atuam em Fortaleza, contudo, é preciso que voltemos nosso olhar para a realidade das gangues juvenis na América Latina (conhecidas como maras e pandillas), que atemorizam países como Honduras, El Salvador e Colômbia. As pandillas têm origem nos Estados Unidos, mas logo se espalharam por diversos países americanos, modificando sua forma de atuação conforme a região em que estão inseridas. Segundo Gallego Martínez, a pandilla pode ser definida como “agrupamentos de jovens de ambos os sexos, que se unem com a finalidade de controlar um bairro ou um território e fazem do pertencimento ao grupo uma forma de vida que lhes leva a cometer qualquer tipo de delito e inclusive perder a vida”. Martínez afirma ainda que três são as saídas para o que os jovens pandilleiros chamam de “la vida loca”: a prisão, o hospital e o cemitério.
O domínio sobre o território é o fundamento de todas as ações. O uso de uma linguagem própria, pichações e tatuagens são meios de identificação não só de seus membros, mas das áreas pertencentes a cada uma das gangues. Na Mara Salvatrucha, por exemplo, não é permitido usar roupas vermelhas por remeter à gangue rival. As tatuagens mais habituais são as do número 13, das letras “M” e “S” ou da imagem do Coração de Jesus. Os dias 13 de cada mês são festejados com a prática de assassinatos, em que as vítimas são esquartejadas e pedaços dos corpos são espalhados por locais diversos. Dentre os fatores de surgimento ou expansão das pandillas estão: processos de exclusão social, cultura da violência, crescimento urbano rápido e desordenado, desorganização comunitária, dinâmicas violentas e dificuldades de construção da identidade pessoal. O financiamento de tais grupos vem de fontes diversas, como a extorsão, o tráfico de drogas e o sequestro.
Um estudo da Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (Cear) sobre o tema afirma que “a força com que tais grupos se implantam e crescem pegou as autoridades centro-americanas desprevenidas. Os governos só se conscientizaram da dimensão do problema quando a criminalidade aumentou drasticamente e o controle das maras sobre os bairros já era um fato consolidado”.
A resposta estatal às pandillas tem sido sempre reativa e repressiva. Em El Salvador, por exemplo, a política de repressão às gangues conhecida como “mano dura” fez com que a população carcerária dobrasse em quatro anos. O encarceramento em massa contribuiu para que as maras se fortalecessem ao arregimentar novos membros. A divisão das prisões por gangues fez com que os grupos pudessem se organizar ainda mais, passando a comandar suas ações mesmo detrás das grades.
A forma de atuação e o desenvolvimento das pandillas citados são por demais parecidas com a realidade das facções que operam em Fortaleza. As nossas dinâmicas criminais remontam, contudo, ao processo de disputa de territórios pelas gangues juvenis nos anos 1990. Se as facções são um problema recente, suas sementes sempre estiveram presentes entre nós, sendo ativadas por uma atitude de completo abandono na geração de políticas sociais voltadas aos jovens e adolescentes.
O exército em potencial a ser recrutado para tais facções é imenso, como se pode ver pelas características sociais e econômicas da população jovem em Fortaleza. Estudiosos da área de trabalho e emprego cunharam uma expressão para designar a crescente parcela da população que nem estuda e nem trabalha: a “geração nem-nem”. São jovens que se veem nessa situação por causa da crise econômica e pela dificuldade de inserção na vida profissional, rompendo com o ciclo existente que une formação escolar à carreira profissional. Pesquisa realizada pelo Sine/IDT revela que o problema é ainda mais sério: muitas dessas pessoas já não creem mais no emprego formal como uma perspectiva viável, abrindo mão até mesmo de procurar por vagas em postos de trabalho.
Por causa disso, a quantidade de jovens que não estuda, nem trabalha e nem busca emprego só cresce em Fortaleza. Trata-se da geração “nem-nem-nem”. O contingente de pessoas nessas condições é estimado em cerca de 176 mil ou 16,9% da população na faixa etária de 15 a 29 anos. A geração “nem-nem-nem” é formada, de modo geral, por jovens e adolescentes pobres, com formação escolar precária, baixa qualificação e que está desalentada com as condições atuais de inserção no mercado de trabalho. Desse total, 25% não concluíram sequer o ensino fundamental e 70% encontram-se na linha da pobreza, ou seja, com até meio salário mínimo por pessoa. Na comparação com outras quatro regiões metropolitanas, Fortaleza assume um protagonismo desolador: Salvador vem em segundo lugar com 12,2%, Porto Alegre tem 11,9% da população jovem nessa situação, enquanto os percentuais de São Paulo e Distrito Federal são 10% e 9,7%, respectivamente.
Muitos desses jovens e adolescentes chegaram a ter uma ocupação em algum momento, mas a frustração com o mundo do trabalho superou as expectativas de plena inserção. Embora não se possa fazer uma correlação direta entre a geração “nem-nem-nem” e a criminalidade, não é preciso muita imaginação para perceber o quanto esse segmento social está exposto e vulnerável aos atrativos da sensação de poder e da promessa do “ganho fácil” por meio do ingresso no mundo do crime. Em um cenário de governo de viés neoliberal, as reformas sociais e econômicas agravam ainda mais esse problema.
Propor ações de inclusão social e econômica para essa população é um desafio urgente. Nesse sentido, a escola é um espaço privilegiado para fazer com que essas políticas cheguem a quem realmente precisa. É preciso, contudo, dotar as unidades escolares das condições necessárias a fim de que possam prestar um atendimento que vá além da educação formal e que conte com profissionais de diversas áreas, como assistentes sociais e psicólogos. O que vemos, de forma geral, são taxas elevadíssimas de evasão e abandono escolar nas periferias, fatores já comprovados de estímulo à violência e à criminalidade.
As respostas propostas tanto pelo Governo do Estado quanto pela Prefeitura, no entanto, orientam-se no sentido de criminalização da juventude negra e periférica. Torres de vigilância e ações voltadas somente à repressão são as principais marcas sobre o modo como as juventudes são tratadas pelo poder público em Fortaleza. Descrever e analisar as formas de inserção dos jovens nas facções e como esse dispositivo de criminalização opera tem sido uma das tarefas da presente pesquisa que se encontra ainda em processo de desenvolvimento. O objetivo desta proposta é apresentar a realidade de Fortaleza e estabelecer um diálogo comparativo entre o que ocorre aqui e situações semelhantes existentes na América Latina.