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Resumen de ponencia
A JUVENTUDE E DESEMPREGO CRÔNICO NA ESPANHA E NO BRASIL

*Adriana D'agostini



O trabalho aborda a juventude no contexto do desemprego crônico na Espanha e no Brasil. Busca demonstrar como o desenvolvimento da crise estrutural do sistema capitalista e suas estratégias, como a criação dos organismos internacionais, os ajustes estruturais e a destruição das forças produtivas através das expropriações e da exploração ampliam o desemprego crônico, ao invés de reduzi-lo, como anunciado. Diversos estudos (LEÃO E NONATO, 2012; SILVA, QUARTIERO e EVANGELISTA, 2012; ZUCK, 2014; SILVA, 2015; CONDE, MARCASSA, TITTON e VENDRAMINI, 2017) tem evidenciado que as desigualdades sociais têm uma relevância central nas trajetórias de vida dos jovens, ao condicionarem as suas experiências atuais impactando suas expectativas em relação ao futuro. Mesmo com o propalado crescimento econômico em diversos países e regiões do mundo, a persistência da miséria e o aumento das desigualdades impactam a vida das populações, em especial da juventude. Entretanto, mais do que um elemento conjuntural, a persistência e aumento das desigualdades sociais são próprios do desenvolvimento do sistema do capital em sua fase atual, com seu contínuo e crescente processo de expropriações (FONTES, 2010). A compreensão da crise do sistema do capital, fruto de sua forma expansiva e incontrolável em escala mundial (MÉSZÁROS, 2002), é componente essencial para apreender as relações sociais reais nas quais a juventude produz sua existência na atualidade, segundo as possibilidades nelas presentes. Pelos dados oficiais de 2015, o desemprego no âmbito da União Europeia foi de 16,7% em geral e entre os jovens de 25% (COMISIÓN EUROPEA, 2015). Na Espanha, segundo o Servicio Público de Empleo Estatal os números de desempregados registrados nos órgãos de emprego são um total de 3.412.781 pessoas e entre esta população encontra-se 45% de jovens. De acordo com este documento, o desemprego vem diminuindo ao longo dos anos pautado na contratação indefinida dos menores de 25 anos (jovens), que cresceu 20,1% durante o ano de 2017. Evidencia-se portanto, que a contratação precarizada vela o desemprego, ao permitir considerar nas estatísticas como empregados aqueles que na realidade apenas estão com alguma tarefa temporária. As medidas governamentais adotadas frente a estes dados também vão em direção ao rebaixamento do trabalho e do trabalhador em prol do capital, são eles: flexibilizações trabalhistas e rebaixamento salarial do conjunto dos trabalhadores, possibilitando ampliação dos postos de trabalho sem oneração ao capital; subsídios com a previdência/seguridade para as empresas através das parceiras público-privadas; compra pelo estado de serviços educacionais e de formação profissional fornecidos por empresas/instituições privadas, proporcionando um alongamento da escolarização e formação mitigando a desocupação; alterações de legislações relativas à regulação do trabalho, da previdência e educacionais para permitir o repasse de maior parcela do fundo público às organizações privadas; programas pontuais, como o Programa Garantía Juvenil. O jovem desempregado no Brasil está imerso em uma realidade social fundada na limitação grave ou ausência de acesso aos serviços públicos que garantem direitos sociais básicos, como saúde, educação, moradia e também ao acesso à cultura e lazer, a espaços de socialização e de auto-organização. Em um país que é uma das maiores economias do mundo, há um enorme contingente populacional vivendo na miséria e em condições desumanizadoras na busca da produção de sua existência. Em 2016, segundo os dados do IBGE (2017, p. 25), o aumento da desocupação juvenil foi expressiva, em média 21,1%, o que significa que entre os homens jovens atingiu 18,9%, e, na categoria mulher de 16 a 29 anos a taxa de desocupação atingiu o nível mais alto dentre todos os grupos populacionais, com 24,0% (2,2 milhões de jovens mulheres). O mesmo documento registra que há diferença nos percentuais de desempregados entre negros e brancos, e entre os níveis de escolarização, sendo mais atingidas as jovens negras com Ensino Médio incompleto. Para a juventude, a Espanha tenta contornar a situação prioritariamente por duas políticas públicas: LOMCE e Garantía Juvenil; o Brasil segue a mesma lógica destas políticas, através da reforma do Ensino Médio e o programa Projovem, por exemplo. Apesar das estratégias comuns e dos investimentos elevados, a situação persiste e as políticas focais em voga não são suficientes sequer para amenizar a situação. Nesse contexto estreitam-se as possibilidades para a juventude projetar seu futuro. Para os jovens que precisam de políticas sociais que primem por sua formação dentro de uma perspectiva de emancipação humana, que garantam a apropriação da riqueza material e espiritual humana para uma vida digna e plena em sua humanidade, tais projetos não servem. Esses projetos referidos no trabalho ou ampliam as ilusões ou encaminham para formas degradantes de inserção no trabalho, em uma competição constante com sua própria humanidade (que lhe é negada ao culpabilizá-lo por sua situação social) e com os demais jovens e adultos trabalhadores, que são vistos como responsáveis por sua situação já que concorrem pelas poucas oportunidades existentes. Assim, a necessidade de poder viver dignamente e de acessar uma educação pública que viabilize a apropriação do conhecimento científico, da filosofia, da arte, da cultura, do esporte, do lazer etc. impõe aos jovens outra necessidade: de organizar-se coletivamente e com autonomia, construindo espaços de esperança dentro dos estreitos limites de que dispõem, pois cada vez mais fica evidente que isso não será uma concessão do sistema destrutivo do capital. Assim, coletivamente poderão criar as possibilidades que lhes impulsionem a pensar e projetar o futuro de forma mais segura e concreta.

Referências

COMISÍON EUROPEA. Compreender las políticas de la Unión Europea: la unión económica y monetária y el euro. Luxemburgo: Oficina de Publicaciones de la Unión Europea, 2015.
CONDE, Soraya Franzoni; MARCASSA, Luciana Pedrosa; TITTON, Mauro; VENDRAMINI, Célia Regina. Escola, trabalho e perspectiva de futuro de jovens estudantes. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 12, n. 4, out./dez. 2017.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o Capital Imperialismo: teoria e história. 2 ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2017/IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
LEÃO, Geraldo; NONATO, Symaira Poliana. Políticas públicas, juventude e desigualdades sociais: uma discussão sobre o ProJovem Urbano em Belo Horizonte. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 04, p. 833-848, out./dez., 2012.
MÉSZÁROS, István. Para além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2002.
SILVA, Mariléia Maria da; QUARTIERO, Elisa Maria. Jovens Pobres no Município de Florianópolis: Trabalho, Qualificação e Precariedade. 2015. Disponível em , acesso: 09/02/2018.
SILVA, Mariléia Maria da; QUARTIERO, Elisa Maria; EVANGELISTA, Olinda (Orgs). Jovens, trabalho e educação: a conexão subalterna de formação para o capital. Campinas: Mercado das Letras, 2012.
SILVA, Mariléia Maria da. Entre “plano b” e “saídas de emergência”: percursos e expectativas profissionais de jovens trabalhadores/as. IN: Revista Trabalho Necessário, ano 13, número 21. RJ: UFF 2015. Disponível em:http://www.uff.br/trabalhonecessario/images/TN_21/6_Artigo.pdf acesso em: 29/2/2016.
ZUCK, Débora Villetti. Educação na América Latina: desigualdade e reforma educativa no Brasil, Chile, México e Venezuela. In: Anais do 6º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais. 2014. Disponível em , acesso em 02 de setembro de 2017.




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* D'agostini
Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Florianópolis, Brasil