O atual e crescente contingente de migrantes (internacionais, nacionais ou refugiados) revela as contradições e a crise permanente em que se situa o capital, ainda que a migração seja uma questão recorrente na história da humanidade. King (2010) apresenta grandes narrativas históricas explicativas da migração. Uma é a narrativa ecológica, em que pessoas se movem em busca de comida, terra cultivável, pastagem, água e outros recursos básicos. Existe também uma narrativa pioneira, em que novas terras mantinham a promessa de liberdade para expandir e prosperar. A terceira narrativa é a marxista que associa a migração com a questão da exploração, escravização e contrato de trabalho. Existe ainda a diáspora narrativa do exílio e o deslocamento da terra de origem. No caso deste trabalho, lançaremos mão da explicação marxista, considerando a problemática da migração associada ao trabalho. Nesta direção, propomos uma análise histórica e dialética do processo migratório, buscando superar as dualidades entre campo e cidade, centro e periferia, norte e sul, atrasado e moderno, origem e destino. Tomamos como referência autores clássicos e contemporâneos, bem como dados estatísticos sobre a migração. O objetivo é contribuir com análises que busquem compreender a realidade que move os trabalhadores e suas famílias a migrar. Compreendemos que o movimento migratório acompanha o próprio processo de expansão do capital na direção da acumulação, visto que a acumulação capitalista produz uma população trabalhadora supérflua, nos termos de Marx (2008), disponível para ser lançada em diferentes locais e ramos de produção. O processo de acumulação se faz com a expropriação dos trabalhadores dos seus meios de produção, seja a original/primitiva ou as manifestações contemporâneas (FONTES, 2010). Com base nesta compreensão, problematizamos a categoria migração diante de novas conceituações teóricas que vêm sendo apresentadas (como por exemplo, BAENINGER, 2012 e FLORES, 2010), as quais visam apreender aspectos novos dos processos migratórios. Um dos problemas, na nossa avaliação, está na proposição de “novas” categorias em oposição à “velhas” categorias que ainda contém potencial explicativo. Ou na dissociação da migração em relação à base econômica que a produz mediante processos de expropriação e exploração. E ainda no questionamento das análises históricas que visam captar a realidade na sua particularidade e universalidade, não se limitando ao fenômeno particular em si, o que acaba levando à fragmentação. Por outro lado, temos acordo acerca da necessidade de novos aportes metodológicos para apreender o acelerado e cada vez mais dinâmico fluxo migratório. O que não significa recorrer a outras noções (como campo e espaço migratório, território circulatório ou fenômeno de mobilidade), pois a categoria migração, compreendida no contexto do modo capitalista de produção que tem como base a transformação da força de trabalho em mercadoria para a extração de mais valor, nos permite analisar a realidade da migração para além da aparência e na sua totalidade. Na perspectiva do materialismo histórico e dialético, ela permite apreender o processo migratório em suas múltiplas determinações (econômicas, sociais, culturais, territoriais). A ideia de mobilidade e permanência, por exemplo, não pode ser dissociada. Observamos que o trabalhador se move em busca de trabalho para continuar se reproduzindo como classe trabalhadora, para continuar a vender sua força de trabalho e ser explorado. O que significa mudar para permanecer na mesma condição. Com relação ao sujeito migrante, antes de tudo ele é um sujeito da classe trabalhadora que busca reproduzir-se enquanto tal, em formas cada vez mais precárias, inseguras e vulneráveis. O migrante precisa adaptar-se facilmente ao novo local de vida e/ou à nova ocupação e desenvolver a capacidade de submeter-se ao novo (para reproduzir o velho), a desprender-se dos lugares e pessoas, bem como de projetos de vida e meios de sobrevivência. Vive um constante recomeçar. Recomeçar este que não significa a construção de uma nova forma de vida, de uma perspectiva de futuro. Esta depende da luta organizada da classe trabalhadora, que tem o desafio de construir a unidade diante da heterogeneidade que a constitui na atualidade.
Referências:
KING, Russell et al. People on the move: on atlas of migration. Califórnia, University of California Press, 2010.
MARX, Karl. A chamada acumulação primitiva. In: O Capital. 22.ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2008. Livro 1, Vol. 2, cap. XXIV.
BAENINGER, Rosana. Rotatividade migratória: um novo olhar para as migrações internas no Brasil. Revista Internacional de Mobilidade Humana, Brasília, ano 20, n. 39, p. 77-100, jul./dez. 2012.
FLORES, Sara M. L. (Org.) Migraciones de trabajo y movilidad territorial. México: Conacyt e Miguel Ánghel Porrúa, 2010.