Apresentamos reflexões de um estudo sobre a situação atual da juventude brasileira, partindo de dados das agências públicas e das políticas públicas dirigidas à juventude segundo o discurso de governos. A partir dos dados e panoramas buscamos identificar as relações ente a situação de vida e as políticas, segundo aquilo que está expresso explicitamente, mas também naquilo que está oculto, mas exatamente por isto, demonstra muita coisa. O que os dados e a teorização permitiram é demonstrar como a situação real tem ampliado as desigualdades sociais e desencorajado os jovens a pensarem no futuro
O Brasil configura-se como capital-imperialista subalterno, resultado das contradições internas da dominação mais ampla que atravessa o capital-imperialismo mundial e carrega consigo as marcas históricas da dominação burguesa no Brasil e da sua formação sob domínio colonial.
Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (IBGE, 2017), a taxa de desocupação em 2016 atingiu a participação de 49,8%. Os trabalhadores por conta própria aumentaram para 24,7%. Os sem carteira de trabalho atingiram 18,5% do total das ocupações. A contratação indefinida dos menores de 25 anos (jovens), cresceu 20,1% durante o ano de 2017.
Só na Agropecuária houve redução de 1,1 milhão de pessoas só em 2016. Já na Indústria e na Construção houve queda em 2015-2016 (4,1% na Construção e 13,2% na Indústria). Fica evidente o processo de reprimarização da economia, cada vez mais baseada na produção de commodities com baixa intensidade no uso de força de trabalho, já que houve aumento da participação do setor da Agropecuária no PIB. Ainda, demonstram o desmonte dos serviços públicos, evidenciados na atividade de Administração pública, em que a redução da população ocupada foi muito intensa (11,7%).
O percentual de jovens desempregados em 2016 foi de 21,1%. A desocupação entre os homens mais jovens (16 a 29 anos) alcançou 18,9%. Para a mulher nesta idade a taxa de desocupação atingiu 24,0%. Isso representou 2,2 milhões de mulheres a mais em 2016 que procuraram e não encontraram ocupação, em relação a 2014. Dos jovens que nem estudavam nem estavam ocupados, os denominados “nem-nem”, houve forte aumento de 2014 (22,7%) para 2016 (25,8%).
Ainda segundo o IBGE, a diferença entre o percentual de jovens homens não-estudantes e não-ocupados e jovens mulheres na mesma situação se acentua nos grupos mais velhos, já que entre os homens 16,6% enquanto entre mulheres o percentual era de 34,6%, na faixa etária de 25 a 29 anos de idade para ambos os sexos.
Entretanto, os jovens não se encontram em tal situação por falta de interesse ou por inação.Entre os jovens que não estudavam nem estavam ocupados,o percentual dos homens procurando e disponíveis para trabalhar em uma ocupação oscilou entre 41,9% (2012) e 45,9% (2015) e chegou a 52,3% (2016), enquanto o das mulheres ficou entre 21,7% (2012) e 25,7% (2015) e foi de 30,3% (2016).
Ainda se tratando das desigualdades brutais, em 2016 havia 24,8 milhões vivendo abaixo da linha da pobreza, o que representa 12,1% da população vivendo na miséria (IBGE, 2017). Já na classe antagônica, as cinco pessoas mais ricas do país detém riqueza equivalente à metade da população, ou seja, cinco pessoas possuem a mesma riqueza que 104 milhões de pessoas. No ano de 2017, a riqueza dessas cinco pessoas cresceu 13%, enquanto aquela dos 104 milhões de pessoas reduziu de 2,7% para 2%.
Portanto, se vê que há um forte aumento do desemprego, porém, este não é algo apenas conjuntural. O desemprego crônico é um problema estrutural, complexo e de difícil resolução dentro da sociedade capitalista. Ainda que atinja parcelas cada vez mais significativas da população em geral, o desemprego apresenta índices ainda maiores entre os jovens. Ser jovem desempregado no Brasil, onde o grau de pobreza e desigualdade social impõe situações de privação de questões básicas de sobrevivência para um número crescente de jovens é um desafio que se relaciona com as expectativas e projetos de futuro, alterando a inserção do jovem nas atividades no momento presente. No entanto, muitas análises e políticas deslocam o central do problema do desemprego para questões vinculadas à ausência ou falta de educação e à formação, atribuindo ao sujeito a responsabilização pela sua situação social. E são estas análises que estão na base das políticas públicas, que passam a ser permeadas por uma lógica privatista, especialmente através das parcerias público privadas, tanto dentro do sistema regular de educação (Reforma do Ensino Médio, Base Nacional Comum Curricular), bem como na educação continuada ou complementar (ProJovem, PRONATEC). A título de exemplo, a reforma do ensino médio brasileiro, se pauta num enxugamento do conhecimento aos estudantes da classe trabalhadora, ampliando a fragmentação e fragilização do currículo, além de reforçar a perspectiva dualista da escola entre os diferentes extratos sociais, ampliando a desigualdade (nos termos do IBGE, a mobilidade) social e escolar.
As estratégias e investimentos governamentais não tem dado conta de resolver a situação, pois o problema é estrutural e endêmico do sistema do capital e o caráter focal das políticas em voga não são suficientes sequer para amenizar a situação. Estas políticas logram ocupar a juventude que não tem perspectiva de emprego através do alongamento do tempo escolar e das possibilidades de realizar formação profissional aligeirada tendo em vista um primeiro emprego e buscando ascender à qualidade de empregável. No entanto, os jovens reivindicam políticas pensadas para sua formação dentro de uma perspectiva de emancipação humana que lhe impulsionem a pensar e projetar o futuro de forma mais segura e concreta.
Do processo de institucionalização da política para os jovens, três questões, a nosso ver, são essenciais: 1. com o avanço das políticas para a juventude – o que é desejável e muito bem vindo – há uma importante mudança de ação do estado no atendimento dos direitos sociais, pois sua realização ocorre como política focal e compensatória, dentro do ideário neoliberal ditado pelos organismos multilaterais, e como parcerias com ONG, OSCIP e outras organizações (geralmente patronais), o que retira seu caráter público e submete a juventude à processos de formação e socialização determinados segundo a vontade destas organizações. Ou seja, há o reconhecimento de especificidades da juventude, mas sua forma de atenção se dá pela desresponsabilização do estado na garantia dos direitos sociais e na diminuição do caráter público na definição das formas de funcionamento das políticas; 2. boa parte das ações das políticas de juventude ocorre no contexto de atendimento de direitos sociais via apropriação de recursos do fundo público por empresas/organizações privadas, e em parte via financeirização, elemento que precisa ser melhor compreendido no contexto de retirada de direitos e sua transformação em serviços; 3. claramente há um desenho das políticas para a juventude baseado em uma compreensão do jovem como perigo social e da juventude como fase de preparação para a vida adulta, pois ainda que no corpo da Lei aparecem outras terminologias, os programas e ações que visam dar-lhe materialidade relacionam-se quase em sua totalidade com a formação para o mercado de trabalho (aquisição de habilidades para o trabalho simples em cursos de curtíssima duração) e para a preservação da capacidade de trabalho dos jovens (afastar do uso de drogas, ocupar o tempo livre dirigindo atividades para o trabalho etc), em especial para os jovens da classe trabalhadora. Há ausência de uma política para a juventude pensada em sua totalidade, fazendo com que o jovem pobre da classe trabalhadora seja “enquadrado” em tais políticas como “beneficiário” (sic) enquanto o jovem da classe burguesa pode usufruir das riquezas material e espiritual produzidas socialmente segundo sua escolha.
Em relação à retomada do crescimento econômico para sair da crise, usada como justificativa para os ajustes estruturais, o Brasil atravessa uma recessão deliberadamente provocada para viabilizar as reformas exigidas pelo capital (trabalhista, já aprovada; da previdência; do sistema de ensino – já aprovada do ensino médio; do funcionamento das políticas sociais – já aprovado repasse direto de recursos públicos para OSCIP, ONG etc para promoção de políticas sociais etc), seguindo as orientações dos organismos internacionais. Assim, as reivindicações da juventude brasileira parece não estar presente nas políticas para a juventude, que tende a ser desenhada para a inserção do jovem na produção, e não para sua formação integral. Destaca-se a política educacional, que dirige o jovem da classe trabalhadora para um percurso formativo que o encaminhe para o trabalho simples, precocemente, e outro para o jovem da classe burguesa: para estudos alongados e fruição. Partimos do pressuposto que a educação e a aprendizagem não estão limitadas à escola, são um processo social, histórico e cultural, desenvolvido ao longo da vida. Nesta perspectiva a escola se constitui como um instrumento de socialização e apreensão de conhecimento. Partido desta compreensão, pensar sobre a educação e a escola, pressupõe pensa-las inseridas na sociedade capitalista, dividida em classes sociais, cujo fundamento está centrado na exploração e expropriação da classe trabalhadora.
No Brasil, o projeto educativo gestado pelo Governo Federal tem reduzido as responsabilidades do Estado com a educação, sobretudo da classe trabalhadora, que é encaminhada para adquirir competências e habilidades para o mercado de trabalho, coadunando-se com os interesses das burguesias brasileiras associadas ao capital-imperialismo.
Portanto, atuar com os jovens na construção de espaços de esperança, avançar nas pesquisas com os jovens e sobre sua condição, bem como estudar e avançar nas proposições e implementação de políticas públicas específicas e universais parece ser um profícuo caminho.