O objetivo desta comunicação é trazer algumas reflexões oriundas de uma experiência de pesquisa junto aos pescadores e moradores de uma vila pesqueira localizada na costa leste do estado do Ceará, a Vila do Estevão, na famosa praia de Canoa Quebrada, a que etnografei na minha dissertação de mestrado (PEREIRA, 2017). Na dissertação voltei-me à análise do campo de relações prático-discursivas sobre as diferenças que produzem modalidades variadas de pertencimentos. Interessou-me perceber, sobretudo, como agentes situados se apropriam simbolicamente de discursos e categorias normativas e criam um campo político autônomo, instância intermediária onde a coletividade politicamente organizada faz o que chama de “luta pela terra”, um revide a décadas de expropriações territoriais, especialmente a partir do início da década de 1980, quando tornaram-se produto diferenciado subitamente convertido em “chamariz turístico” (GRUNEWALD, 2003, p.144), embora que anteriormente desprezada enquanto não comportavam a expansão das atividades que alavancavam a economia local colonial - o binômio pecuária-agricultura - e valorizada posteriormente como importante recurso para consolidar novos parâmetros de desenvolvimento especialmente por meio da maior indústria mundial, a turística, que posicionou o estado do Ceará nesse importante e concorrido mercado nacional e internacional.
Como meio de refletir sobre as disputas relativas à produção de estatalidades assim como sobre a ambiguidade referente ao processo de acionar direitos implicar na conversão de populações em objeto de intervenções e controle estatais, trago um recorte da dissertação para a presente comunicação. Trato aqui especificamente de um processo administrativo de titulação de parte do território da Vila coordenado junto a um órgão público estadual responsável pela execução de políticas agrárias. Parto, para tal fim, de uma breve apresentação do campo empírico para focalizar algumas forças políticas e econômicas atuantes em tal contexto que instigou a auto-denominação e reconhecimento público da Vila como comunidade tradicional. Em seguida, focalizo a relacionalidade (e reatividade) aos marcos presentes nos quadros políticos administrativos estatais a que a Vila tem aderido ao acessar as políticas que salvaguardam seu território tradicional ao adentrar na complexa negociação local em torno da aceitação tácita aos enquadramentos, categorias e sentidos postos por tais quadros, que sempre são ressemantizados (MONTERO; ARRUTI; POMPA, 2012) a partir do universo de significação nativo e das práticas que conformam seu modo de vida. Objeto da intervenção estatal através de atos administrativos relativos ao território, a Associação local teve parte do território titulado definitivamente. Porém, a existência de cláusulas resolutivas e a forma como o órgão público conduziu a titulação fizeram com que os moradores interpretassem que o título teria vigência por dez anos, podendo ser renovado caso fossem cumpridas as condições contratuais. Durante uma década, a Associação buscou criar reputação com o órgão pela demonstração de comprometimento. Assim, normatizou a atribuição do direito à um lote de moradia como um processo administrativo e selecionou dentre os modos de constituir relação familiar e das modalidades de praticar o território aqueles que pudessem servir à formação de uma política de reconhecimento nativa. Uma “cláusula” passou a ser aplicada aos próprios moradores que devem participar das mobilizações associativas por um ano ao fim do qual espera-se que a burocracia possa ter contribuído instituir novas modalidades de pertencimento e continuar fundando uma comunidade moral. É sobre a conversão do termo cláusula - que passou a ter aspas - que pretendo refletir. Procuro situar-me, assim, diante de uma agenda de pesquisa provocada pelas reconfigurações entre cultura e política face à problemática social da politização das identificações e da instrumentalização política do conceito antropológico de cultura, não mais a nós exclusivo.