A apresentação proposta trata de pesquisa que vem sendo realizada nos últimos três anos acompanhando o longo processo de recuperação de populações e comunidades que sofreram o desastre de 11 de janeiro de 2011 nas cidades serranas fluminenses no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Em foco está a adaptação de dez mil pessoas que foram afetadas basicamente com a perda de suas casas, e que foram alocadas para um conjunto habitacional construído especialmente para este fim na cidade de Nova Friburgo (Rio de Janeiro).
Podemos afirmar que a catástrofe serrana foi uma das de maior impacto nacional, em função de fortes chuvas. Com aproximadamente 5 horas de duração, na passagem do dia 11 para 12 de janeiro de 2011, a chuva alcançou a intensidade de 140 mm/hora, gerando o transbordamento de todos os rios da região. Ocorreram mais de 750 deslizamentos de grande e médio porte. Foram contabilizadas 913 mortes, 8.901 desabrigados e 23.045 desalojados.
Uma das principais soluções adotadas pelo Estado, nos municípios de Nova Friburgo e Teresópolis – os quais foram os mais afetados, foi a construção de conjuntos habitacionais para os desabrigados e/ou desalojados pelas políticas públicas preventivas. Em Nova Friburgo o Conjunto Habitacional Terra Nova conta com 2.237 apartamentos que começaram a ser entregues em meados de 2014, finalizando em 2016. Em Teresópolis, no bairro Ermitage, o conjunto habitacional possui 1.600 apartamentos, que só agora em 2017 começaram a ser entregues. As áreas sociais, escolas, creches, postos de saúde e soluções de mobilidade urbana só serão realizadas após a ocupação pelos afetados. Esse é o modelo habitacional de reparação a afetados por desastres mais comum que existe no país, executado através do Programa Minha Casa Minha Vida, que o governo federal insiste em chamar de política habitacional. O projeto pertence às grandes construtoras e empreiteiras, responsáveis por construir conjuntos habitacionais de prédios padronizados, a baixo custo, em uma única área, juntando famílias de áreas urbanas e rurais, sem respeito aos parentescos, vizinhanças ou culturas.
O presente estudo de caráter exploratório ao se aproximar do Conjunto Habitacional Terra Nova teve como objetivo conhecer a realidade dos moradores afetados pelo desastre, seus processos de reconstrução e as principais questões que emergem. Esse conjunto habitacional está encravado, na periferia, do bairro de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo e trouxe um peso extra a um dos bairros mais populosos da cidade e que já possuía dificuldades em todos os itens de urbanidade, além da sua própria suscetibilidade territorial a transbordamentos de rios e deslizamentos por chuva forte.
Os resultados revelam a necessidade da superação de políticas verticalizadas. As vulnerabilidades são acirradas, os moradores são estigmatizados e sofrem discriminação por parte da população em geral e pela própria polícia. Aponta-se a importância da promoção de ações psicossociais a partir da compreensão das dinâmicas dos territórios, sua cultura e relações estabelecidas na comunidade. Nela, a participação social e o engajamento dos sujeitos nos processos decisórios para reconstrução da vida pessoal, familiar e social são peça-chave.
É nesse sentido que as políticas de redução do risco de desastres (RRD) devem ter por base as comunidades, respeitar seus direitos, valores e interações, base da resiliência comunitária. As boas experiências revelam a busca de superação de um conjunto de ações-manobras em que a população é desapropriada da capacidade de lidar com a vivência de seu desastre. Se após cinco anos do evento de 2011 nas cidades serranas, é preciso um grande esforço dos pesquisadores na prática de uma espécie de arqueologia social na memória dos afetados do desastre, é porque não existe nenhum dispositivo público de gestão capaz de manter registradas e vivas essas experiências. Essa tarefa precisa ser então realizada, pois a decisão de não respeitar e não envolver a população na construção das respostas afeta a sua recuperação e a integridade comunitária, expressas em seus aspectos psicossociais. E foi nessa direção que o projeto de pesquisa foi realizado.
Esse evento extremo deu visibilidade a diversas ações e omissões políticas, vivenciadas através de variados sentidos dados nos territórios, com perdas materiais, ambientais e simbólicas. As relações de poder vieram à tona, nas disputas de dependências, de significados, na distribuição e concentração de riquezas, nos embates de domínio e controle, que constroem as iniquidades sociais presentes. Tal fato evidencia dificuldades de ordem social trazendo consequências negativas às populações atingidas por esses impactos, sejam na rotina e vivência em comunidade, seja na vida subjetiva destes sujeitos.
Esses problemas permanecem ao longo dos anos e o que notamos é um sentimento de fracasso e impotência que atravessa a rotina da comunidade que é constantemente afetada. Por isso, a importância da desconstrução do conceito de desastre, desenhado no imaginário social como algo natural, que não permite a percepção das relações sociais desiguais, historicamente produzidas, que sofre pela omissão e insuficiência de medidas públicas para prevenção e impacto das ameaças.
O processo de territorialização define se os efeitos do desastre serão adversos - ou não. Sendo assim, o fator ameaça (chuvas, furacões, secas, etc.) depende muito mais de como a sociedade espacializa e organiza a vida coletiva do que da força do evento natural em si. O sofrimento vivenciado após um evento tem sua duração e intensidade definidas de acordo com a organização dos territórios.
A Defesa Civil foi instituída sob a lógica de comando e controle à semelhança de ações militares, na qual a prática de atendimento emergencial era a única priorizada, sem grande atenção dada anteriormente as atividades de prevenção. Essa lógica de resposta militarizada a situações emergenciais acaba contaminando tanto a prevenção como as ações de reconstrução, onde a lista de atividades a serem realizadas são altamente prescritivas, independendo da realidade onde são aplicadas. E mesmo que, a participação social seja colocada em destaque, ela acaba por ser minimizada pela sua própria prescrição, desqualificando suas características e diferenças locais que são a sua maior riqueza. Essa invisibilidade da comunidade acaba na outra ponta por tornar invisíveis também os aspectos psicossociais considerados, então, “normais” – indicando que eles terão uma superação natural, quando os danos materiais e o esquecimento das perdas das vidas se fizerem irrelevantes na memória comunitária e individual. Se essas vivências são desqualificadas também o serão as potencialidades comunitárias e o círculo vicioso de uma resiliência negativa se fecha: os vulneráveis do evento extremo anterior são como que os vulneráveis do futuro evento. É o que chamamos na pesquisa de vulnerabilidades acirradas e, no caso, do conjunto habitacional, vulnerabilidades deslocadas. Vulnerabilidades deslocadas e acirradas produzem identidades fraturadas, ambiente potencial para futuros desastres sociais.
Apresentamos aqui as primeiras considerações teóricas e de metodologia aplicada a pesquisas pesquisas que lidam com desastres e saúde. Estamos apostando na combinação forte para enfrentar a dupla delegação (Michel Callon, 2004), expressa na combinação gestão e peritos, pela ecologia dos saberes (Boaventura Santos, 2005), que reconhece essa produção de conhecimento assimétrico, pela ergologia, com sua comunidade ampliada de pesquisa, trianguladas com as indicações do pensamento antropológico e decolonial, que destaca a importância de descolonizar corpos e conhecimento, para criar uma nova forma de produção de saber onde o conhecimento simétrico não seja uma utopia. Falamos das metodologias de pesquisa desenvolvidas pelos povos indígenas que investigam a partir da concepção de culturas latinoamericana do Bem-viver andino. Nesse alinhamento, temos também o esforço de contribuirmos pela criação de novos modos de andar a vida, como define Canguilhen, ancorados na capacidade normativa do ser humano e na vontade de viver segundo as normas que produz.