No presente artigo pretende-se problematizar o papel do Estado e do capital na consolidação do processo de industrialização no Brasil. A industrialização brasileira remete ao final do século XIX, período em que a relevância na produção manufatureira se dava, sobremodo, em setores insipientes em tecnologia, a saber, os setores de alimentação, bebidas e vestuário. Contudo, a partir dos primeiros decênios do século XX e em larga medida a partir da década de 1930 este quadro sofreu alterações, tendo emergido novos setores e se estabelecido ramos industriais que requeriam, além de tecnologias mais aprimoradas, um maior volume de capitais e de mão de obra especializada. Em todo caso, ainda que tais ramos tenham se estabelecido, a indústria nacional seguiu tendo como característica básica o processamento de produtos primários e a manufatura tecnologicamente pouco avançada.
O contexto do Estado Novo, deflagrado pelo golpe liderado por Getúlio Vargas e com amplo apoio dos militares, investiu o Estado de um caráter autoritário e o levou a assumir um papel central na condução da economia nacional. Foi nesse contexto que várias instituições públicas foram criadas, como empresas estatais, além da modernização de sua burocracia. Foram levadas a efeito, ainda, ampla reforma administrativa e financeira, sendo que o Estado Nacional se tornou ainda mais fortalecido perante suas Unidades Federativas. Naquela quadra histórica houve, segundo a compreensão de Ianni (2009), a transição de um Estado Oligárquico para um Estado Burguês. Com efeito, o Estado deixou de atender prioritariamente os interesses das oligarquias cafeeiras e passou a atuar, ademais do apoio aos primeiros, segundo as demandas dos industriais, comerciantes, trabalhadores urbanos e demais setores da sociedade.
Nesse sentido, o intervalo reconhecido como Varguismo na política brasileira significou, grosso modo, a emergência de novos interesses advindos de estratos sociais até então anódinos na composição da sociedade nacional, bem como a atuação do Estado com o claro propósito de acomodá-los em torno de alianças que passaram a ter, nele próprio, a salvaguarda de suas demandas. Sobre esta atuação, cabe destacar a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, por meio do Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de maio de 1943, o que assegurou a formação e ampliação da força de trabalho urbana e, portanto, do consumo e da produção industrial. Destaque deve ser conferido, ainda, à criação de empresas estatais decisivas para o processo de expansão e consolidação da indústria brasileira, como a Companhia Siderúrgica Nacional, criada em 1941.
A incorporação das massas ao consumo neste contexto possui correlação com a emergência do populismo1 na política brasileira, o qual, associado ao nacionalismo de cariz autoritário, foi a marca do Estado Novo. Em seu famoso texto Além da Estagnação, escrito em parceria com José Serra, Tavares (1979) afirma que a industrialização extensiva, a qual abrange amplas camadas da população e é direcionada aos bens de consumo das famílias (wage goods2) requer a incorporação dos assalariados. Noutros estágios da industrialização, a dinâmica de acumulação capitalista reverberará politicamente em modelos particulares de alianças e acomodações de interesses, o que examinaremos ao tratar do nebuloso momento político que levou ao golpe militar de 1964.
Em face do conturbado contexto internacional, marcado por uma grave crise econômica no decurso da década de 1930 e, nos meados da década seguinte, a eclosão da segunda guerra mundial, a economia brasileira tomou um rumo distinto daquele até então trilhado, voltando-se para os interesses domésticos e operando segundo as demandas da industrialização. Na esteira de outras experiências compartilhadas por economias tidas como atrasadas, teve início um vigoroso processo de industrialização via substituição de importações, propiciado pelas condições típicas de um contexto bélico e pela atuação do Estado Nacional. As transformações que se sucederam no âmbito da economia internacional conduziram à mudanças internas em face das exigências requeridas pelo novo quadro de divisão internacional do trabalho. A exportação, até então a variável chave para a obtenção da renda nacional, cedeu lugar ao investimento.
Considere-se que tal quadro de divisão internacional do trabalhou fora imposto pelo próprio processo de desenvolvimento econômico das principais economias mundiais. (TAVARES, 1977). Malgrado as transformações internas decorrentes desse novo contexto, estas não implicaram em mudanças substanciais no setor primário-exportador. É certo que o caráter “reflexo” da economia brasileira, conforme definição de Furtado (2007), a tornava mais vulnerável aos desequilíbrios do setor externo; Dado que o café possui baixa elasticidade-demanda, sérias dificuldades econômicas se impunham quando havia queda no preço deste que era o principal produto nacional de exportação. No entanto, como a industrialização se dera sem que, para tanto, tenham se modificado determinados elementos estruturais da economia, é forçoso admitir que se alterou a natureza da dependência em relação às economias avançadas, porém, esta continuou existindo.
Tavares (1977) expõe da seguinte maneira a evolução do setor externo e as alternativas do processo de substituição de importações: 1º período (1929-1945) - observa-se forte redução do coeficiente de importações, o que leva à substituição das importações de bens não duráveis de consumo final. 2º período (1945-1955) - contexto favorável para a capacidade de importações, o que permite o avanço da substituição de importações nos ramos de bens de consumo duráveis, bens intermediários e bens de capital. 3º período (Pós 1954) - Condições externas desfavoráveis. Redução da capacidade de importação, o que não impediu a continuidade Redução do processo de industrialização. Ao período que vai até 1955, o economista João Manuel Cardoso de Mello (1988) denominou de industrialização restringida, cuja marca principal é a ausência de condições para que tal processo se estabeleça de forma autossuficiente, ou seja, que a capacidade produtiva seja alterada consoante a ampliação da demanda e que a ele se adicione o progresso tecnológico.
Estas condições garantem a reprodução ampliada do capital, isto é, que os investimentos, variável central do Departamento dos Bens de Produção (Departamento I) aumentem nas mesmas proporções em que aumentem o Consumo dos capitalistas (Departamento II) bem como o Consumo dos trabalhadores (Departamento III) conforme a equação marxista de reprodução postulada por Kalecki (1977). Na medida em que os países desenvolvidos encontram fora de suas economias condições para a reprodução ampliada de seu capital, permitem que ele se acumule a longo prazo, dado que o progresso tecnológico não é capaz de per se criar a demanda efetiva necessária. Ocorre que as economias subdesenvolvidas, como a brasileira, se integram à dinâmica reproduzindo uma industrialização cuja ampliação do consumo dos capitalistas extrapola o nível de investimentos em sua própria indústria, o que estanca o processo de avanço da própria industrialização e de diversificação de sua capacidade produtiva.
1. “O populismo, comparado ao nacionalismo, poderia ser caracterizado como expressão tópica e espontânea do processo de incorporação das massas ao regime político, enquanto que o nacionalismo aparece como expressão global e ideológica deste mesmo processo.” (WEFFORT, 1980, p. 54).
2. Bens-salários, ou seja, mercadorias indispensáveis à reprodução da força de trabalho dos assalariados e de suas famílias.
Referências Bibliográficas
CARDOSO DE MELLO, João Manuel. O capitalismo tardio: contribuição à revisão crítica da formação e do desenvolvimento da economia brasileira. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
IANNI, Octavio. Estado e planejamento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
KALECKI, Michal. Crescimento e ciclo das economias capitalistas. São Paulo: Hucitec, 1977.
TAVARES, Maria da Conceição; SERRA, José. Além da estagnação: uma discussão sobre o estilo de desenvolvimento recente do Brasil. In: Serra, José (coord.). América Latina: ensaios de interpretação econômica. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro: ensaios sobre economia brasileira. 6 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.
WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. 4 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
