A TERRITORIALIDADE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA MARAMBAIA A PARTIR DA CARTOGRAFIA SOCIAL: CONFLITOS E RESISTÊNCIAS EM TERRA DE QUILOMBO
Lorena de Jesus Trindade Amorim – Universidade Federal Fluminense – UFF/IEAR
Mara Edilara Batista de Oliveira – Universidade Federal Fluminense – UFF/IEAR
RESUMO:

O Brasil é um país marcado territorialmente pela diversidade de seus povos originários/tradicionais. São povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, entre outros que lutam e resistem frente ao capital, principalmente em territórios rurais. Esses povos possuem direito adquiridos após décadas de lutas por meio de políticas nacionais como o Decreto 6.040 de 2007 que promulga a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT, resguardando o direito de terem sua cultura, seus saberes, e suas formas de vida como patrimônio histórico e cultural. Outro direito adquirido, mais especificamente para povos quilombolas, é o exposto no Decreto 4.887 de 2003 que regulamenta o processo de identificação, reconhecimento e delimitação de terras ocupadas por remanescente de quilombo. Entretanto, esses direitos são violados diariamente por processos que invisibilizam de forma intencional a existência desses povos, de sua forma de vida e de seus territórios. A Cartografia Social tem como objetivo principal dar visibilidade à situação que esses povos estão imersos em seus territórios, assim como discutir entre eles mesmos suas territorialidades. No Brasil existem 154 terras quilombolas tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, órgão em escala nacional competente pela titulação de terras quilombolas no Brasil, e estão em andamento hoje no INCRA 1464 processos solicitação de reconhecimento de territórios quilombola. São terras em disputa, onde povos tradicionais de africanos escravizados no Brasil, sobrevivem e resistem a processos intensos de expropriação e desumanização. Esses povos lutam pelo reconhecimento de terras que carregam seus saberes milenares, esses povos foram auto identificados no Brasil como quilombolas. Kabengele Munanga (1995), ao recuperar a relação do quilombo com a África, afirma que o quilombo brasileiro “é, sem dúvida, uma cópia do quilombo africano reconstituído pelos escravizados para se opor a uma estrutura escravocrata, pela implantação de uma outra estrutura política na qual se encontravam todos os oprimidos” (Munanga, 1995, 57). Nos chama a atenção a forma que esses povos resistiram a intensos processos de espoliação por acumulação (Harvey, 2012) desde o processo de colonização brasileiro até a nossa atual história fundiária brasileira. Sua cultura, seus saberes, seu modo de vida, ou seja, sua territorialidade quilombola, se constituíram enquanto a possibilidade desses povos se recriarem em suas terras. Entretanto, ao longo da história brasileira esses povos sofreram processo de apagamento subsidiados por vários elementos, como os nossos livros didáticos que pouco ou nada traziam sobre a existência desses povos, as nossas músicas, os nossos símbolos nacionais, e mais especificamente nos chama a atenção o apagamento desses povos nos nossos mapas, chamados “oficiais”, ou seja, aqueles construídos por instituições e órgãos do Estado, principalmente militares. Isso nos preocupa pois entendemos que os mapas são representações do mundo sobrecarregadas de ideologias, e no caso das chamadas cartografias “oficiais” predomina-se a ideologia dominante, seja dos impérios coloniais, seja a do Estado-Nação. Estes cortes e recortes do mundo convertem, facilmente, os mapas em poderosos instrumentos de controle, de regulação e de dominação social, cultural e política, à serviço, não só, da construção de impérios coloniais como também da manutenção das suas lógicas de dominação na época pós-colonial (RODRIGUES, 2006). Para Rodrigues (2006), os mapas políticos não representam, apenas, a delimitação de territórios: a sua construção foi acompanhada por muitos outros processos. Por um lado, o mapa delimita e nomeia e, ao fazê-lo, assume também a capacidade de circunscrever, reunir, separar, excluir, expulsar, rasurar. Por outro lado, a concepção dos mapas políticos serviu o incessante desenho e redesenho das fronteiras políticas exigidas pelas contendas decorrentes das pretensões expansionistas das potências coloniais (RODRIGUES, 2006). Diante do exposto pretende-se neste artigo abordar os intensos conflitos vivenciados pelas comunidades e povos tradicionais, diante do desenvolvimento desigual e combinado no campo brasileiro, e mais especificamente o caso da comunidade Quilombola da Ilha da Marambaia situada no estado do Rio de Janeiro – Brasil. Esta comunidade quilombola possui uma especificidade, principalmente quando falamos de processos de reconhecimento e titularidade da terra. Neste caso do quilombo da Marambaia os conflitos vivenciados por esses povos quilombolas estão diretamente ligados à órgãos de caráter militar, mais precisamente à Marinha Brasileira, que possui sede nessa mesma ilha, controlando assim a entrada e saída de pessoas na mesma. Diante disso, os quilombolas da Ilha Marambaia sofrem ameaças constantes de expropriação dessas terras, assim como já ocorreu com algumas famílias que foram expulsas em outros momentos desse território. O objetivo deste artigo é analisar o processo de automapeamento dos povos quilombolas da ilha da Marambaia com um olhar para os processos de territorialização do quilombo, suas lutas, suas resistências e suas territorialidades específicas. Para isso, utilizaremos a metodologia da cartografia social que se dá de forma conjunta com a metodologia da pesquisa participante/participativa/ação/militante, para recuperar saberes, demandas, conflitos, formas de trabalho e de vida desses povos, a partir de suas próprias elaborações cartográficas sobre suas comunidades. A metodologia da Cartografia Social irá entrar como instrumento de defesa de direitos da comunidade, entendendo que o mapa é uma representação plana do espaço geográfico e é considerado, por muitos, como uma “linguagem universal”, por conter símbolos e signos diversos. Com isso, os dados contidos em um mapa social são definidos conforme a própria demanda da comunidade, ou seja, os moradores que irão participar da construção do mapa social decidem sobre as temáticas que serão especializadas no mapa e como estes temas devem se cristalizar na legenda. Em geral, são assuntos relacionados à infraestrutura comunitária, delimitação das terras, denominação dos usos diversos (conservação, caça, pesca, agricultura etc.), aspectos culturais, religiosos e míticos, e conflitos com terceiros. A metodologia de Cartografia Social aqui utilizada tem como modelo as cartografias realizadas pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia - PNCSA, que são especificamente construídas pelos Povos e Comunidades Tradicionais, nome atribuído à diversidade de povos de culturas milenares no Brasil. Por fim, para além do objetivo do artigo a realização da cartografia social no quilombo da Ilha da Marambaia tem como objetivo cartografar a comunidade tradicional da Ilha da Marambaia, gerando uma reflexão sobre a territorialidade do quilombo na Ilha, auxiliando-os a expor os conflitos e as dificuldades que a comunidade enfrenta em seu dia a dia. Entendemos que a pesquisa pode fortalecer os movimentos sociais existentes na região estudada, e por meio da luta, tendo a cartografia como instrumento desse processo, vir a lograr o reconhecimento cultural e territorial do quilombo.

Palavras-Chave: Conflitos; Quilombola; Cartografia Social.