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Resumen de ponencia
DEMOCRACIA: A HISTÓRIA EM (RE) CONSTRUÇÃO

*Carolline Ribas
*Karine Fernanda Martins



MEMÓRIA E DEMOCRACIA: A HISTÓRIA EM (RE) CONSTRUÇÃO

Resumo:
Muito se comenta sobre a democracia e suas configurações, do Oriente ao Ocidente, cada forma de intervenção modifica o contexto e influencia outros elos, de modo que o debate pautado pelo discurso ultrapassa barreiras e se globaliza a ponto de que a informação atrela-se ao poder e ao exercício de controle da democracia. O ambiente jurídico pautado pelo debate e formação de ideias as quais originam atos concretos mostra-se capaz de criar um eixo que engloba variáveis socioculturais, um confronto de ideais, épocas e gerações como um conto sem fim. A democracia, apesar de ter sua origem pouco notada, possui um impacto avassalador, sendo movida pelo debate e pela ideia de transformação conforme as necessidades das sociedades e dos poderes. Nesse contexto, o objeto de estudo deste artigo percorre os discursos da antiguidade à contemporaneidade, por meio da análise do poder da retorica e dos grandes influenciadores da democracia. Para tanto, propõe-se trazer baila o discurso de Hitler cuja manifestação foi capaz de persuadir muitos em prol de um extermínio, sendo que na realidade, por detrás de cada palavra, escondia-se um objetivo pessoal e falseava a democracia. Notou-se que, em decorrência de palavras e ações, mortes se formaram e originaram a segunda guerra, de modo que a mancha da democracia representativa derivaram fragmentos que contaminam a história da formação da democracia. Para se sustentar este trabalho, utilizou-e como marco teórico os doutrinadores Wallesrstein (2007) e Schumpeter (1977), os quais ampliam as discussões acerca das crises do capitalismo para além das relações sociais, a ponto de questionar as decisões políticas originadas do processo democrático, uma vez que, muitas vezes, tais decisões não representam a vontade do povo. Trabalhe-se de, de forma antagônica, porém complementar, com as visões das teóricas clássicas e modernas da democracia, no intuito de se propor uma nova forma de democracia, ainda que utópica, mas que poderia atender aos anseios sociais.
PALAVRAS-CHAVE: Democracia. Poder. Adolf Hitler. Discurso. Reconstrução.

INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é demostra que a democracia é um processo de reconstrução não instável, não existem limites para a democracia, o espaço e o tempo contemplam a história e acarretam novos modelos democráticos, a influência de um discurso e o padecimento de pessoas cuja somatória não se esgota. Adolf Hitler, um jogador, um líder que manchou a história da humanidade com um discurso poderoso que mais tardiamente lhe custaria a vida como forma de propor um recomeço.
Procedimentos históricos e analíticos serão abordados no transcorrer deste trabalho, demostrando as oratórias influenciadoras e construtoras de elos, a influência negativa de Adolf Hitler, a confusão entre poder e democracia. Toda construção que pautara o método deste trabalho será bibliográfica e exploratório uma vez que se constrói por reflexões.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A persuasão do direito esta acorrentada ao debatedor, toda construção surge de uma exposição, o poder e a concretude do bem-estar, segundo Bauman (2004) os elementos que constroem as relações são os mesmo de sua ruina, a questão gira em torno do eixo de consequências jurídico: a legitimidade como a doutrina o nomeia. Para Wallerstein (2007) a tendência é seguir o discurso pautado pelos conceitos existencialistas da Europa, em que os motivos variam entre a figura do medo ao conveniente. Da junção das teorias de Bauman (2004) e Wallerstein (2007) concebem-se traços dos discursos de Hitler, os quais englobam fragilidade humana e medo atrelados por muitos como esperança, em que a legitimação já não dependia de leis, e sim, do encontrado apoio popular.
Definir é limitar, o direito se estrutura como um jogo e vai além ao impor consequências notórias. Verifica-se que em cada poder que se inicia com uma liderança, surge uma democracia, seja ela representativa ou inquisitiva. Hitler, o jogador reconhecido por suas atrocidades, foi capaz de, por meio de discursos criar uma mancha na democracia que como uma fênix renasce de tempos em tempos em algum lugar e desfaz a estabilidade do eixo jurídico. (ROSA, 2015)

METODOLOGIA
Utilizar-se-á, predominantemente, o método revisional crítico sobre o sistema político brasileiro, especialmente no que tange a forma de aquisição de poder, atualmente pela democracia representativa, para a tentativa de produção de um modelo mais eficiente e legítimo. Por meio dela haverá o estudo da estrutura já existente e se buscará alternativas para o seu aperfeiçoamento ou até mesmo uma nova proposta para a sua configuração.
Outro método a ser usado é o historiográfico, por que se levará a cabo uma historiografia do surgimento da democracia desde a Grécia antiga, o que facilitará a compreensão do atual modelo adotado e de suas possíveis modificações, atento às peculiaridades brasileiras.
Há, entretanto, que se fazer uso do método observacional empírico sobre como funcionam e quais efeitos reais decorrem das práticas políticas do Brasil. O direito como ciência social aplicada impõe a análise da realidade e das práticas jurídicas para a busca de um modelo normativo eficiente. Esse método propiciará uma reconstrução do modelo de democracia representativa, que pode não ser a forma de aquisição de poder mais eficaz no contexto contemporâneo para atender às peculiaridades da sociedade participativa e colaborativa.
O quarto e último método que será adotado consiste no comparativo. Isso porque se analisará as formas de aquisição de poder com base nos discursos de Hitler, bem como suas implicações e condicionamentos que demonstram a importância do discurso como meio de se legitimar a democracia. Tal parâmetro será utilizado na pesquisa como forma de se demonstrar que, historicamente, democracia como imposição da vontade da maioria pode ocasionar um retrocesso político e social, de modo que se faz necessário repensar um modelo que se mostre eficiente diante dos objetivos sociais gerais perquiridos e se adeque à realidade brasileira.

RESULTADOS
Investigou-se que a democracia em sua origem possui traços dos fragmentos advindos por Hitler, e que a mesma já em sua essência emerge contaminada pelo discurso do orador. Cabe salientar que o Direito não se limita a fatos e contextos históricos este são apenas influenciadores do processo democrático, sendo a base da construção uma oratória o processo de legitimação sofre influencias subjetivos, portanto e nítido que o direito transcorre as relações e eixos mesmo diante da fragilidade.


CONSIDERAÇÕES FINAIS:

O Direito, como um conjunto de normas e princípios, é capaz de alternar as realidades, legitimar o debate político, e, assim, com permite que a influência do orador no jogo processual desestabilize o eixo jurídico, e transforme a fragilidade e pontos obscuros em extermínios. Desse modo, diante da complexidade do sistema político brasileiro, apenas uma análise sistemática e crítica de todo o sistema propiciará a formação de conclusões consistentes sobre o assunto, especialmente na manutenção da segurança jurídica e na preservação da estabilidade das instituições políticas e sociais.
Logo, é necessária uma abordagem histórica reflexiva das instituições públicas no País, bem como sobre a cultura política brasileira, alicerçada na figura de líderes individualistas e carismáticos em prejuízo de debates despersonalizados em torno de ideias. A partir de então, será possível a tomada de conclusões prospectivas sobre um modelo adequado à realidade brasileira.

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA:

ROSA, Alexandre Morais da. A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal. 2 Ed. Rei dos livros 2015.

BAUMAN, Zygmunt. Amor Liquido; sobre a fragilidade dos laços humano. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. - Rio de Janeiro, 2004

SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1977

WALLERSTEIN, Immanuel Maurice. O universalismo europeu: a retorica do poder. Tradução: Beatriz Miranda. São Paulo: Boitempo, 2007





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* Ribas
Universidade Sete Lagoas UNIFEMM BRASIL.. Sete Lagoas, Brasil

* Fernanda Martins
Universidade Sete Lagoas UNIFEMM BRASIL.. Sete Lagoas, Brasil