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Resumen de ponencia
Trump, Mexico City Policy e Transformação Social

*Denise Maria Moura E Silva



Uma das primeiras medidas do governo Trump , em janeiro de 2017, foi o de tornar vigente novamente a Mexico City Policy, conhecida como “Lei da Mordaça”, promulgada na época do governo, em 1984. Esse processo de repristinação da cidadania normativa afeta ONGS beneficiadas por contribuições norte-americanas que trabalham com saúde reprodutiva no exterior. Vale ressaltar que tal Decreto foi seguido pelos republicanos pós-Reagan ( Bush pai e Bush filho), no entanto, com o retorno dos Democratas a Casa Branca, nos governos de Clinton e Obama , o decreto foi revogado . Com o fulcro na Teoria da Transformação Cultural de Riane Eisler, será feita uma análise sobre a reativação do citado Decreto, sob a perspectiva das repercussões fáticas e simbólicas nos avanços em termos de igualdade social, especialmente nas ameaças à conquistas das políticas de gênero.A referida teoria é oriunda de uma análise feita pela referida autora, em seu livro “ O Cálice e a Espada”, a partir de uma análise sob a ótica de gênero na história da humanidade. De acordo com tal modelo, existem dois padrões de sociedade, um deles vinculado ao patriarcado ou matriarcado, no qual uma parte da humanidade é dominada pela outra parte; já o outro é o da parceria , nesse tipo, não há divisão hierárquica , nenhuma espécie domina a outra.Vale ressaltar um detalhe, segundo a autora supracitada, a sociedade será pacífica ou belicosa, de acordo com os padrões acima expostos, caso seja o “dominante”, tenderá a ser uma sociedade belicosa, todavia caso siga o da “parceria” , é mais provável que seja uma sociedade pacífica .Na obra supracitada, Eisler lança uma crítica sobre o fato de que esta História foi escrita por homens e, não por mulheres. Justificando, assim, o surgimento de várias lacunas e omissões nesse ”texto”. Segundo Eisler, o movimento feminista contribui de forma decisiva para reescrever essa História. A propósito, se fôssemos pensar em um livro que se constitui em um marco da história das mulheres, no Ocidente, que através dele, sem sombra de dúvidas, este livro seria a Bíblia.Por trás da serpente e de Eva , esconde-se os pressupostos utilizados ; pelo Estado e seus aparelhos ideológicos, até os dias atuais , para promover uma sociedade , na qual a mulher, por sua vez, é subjugada. Através de Michel Foucault,em seu livro História da Sexualidade I, A vontade do Saber, compreendemos que:
Nas relações de poder, a sexualidade não é o elemento mais rígido, mas um dos dotados da maior instrumentalidade: utilizável no maior números manobras , e podendo servir de ponto de apoio, de articulação às mais variadas estratégias. ( FOUCAULT, 2011.p.115-116)
Pelo que vimos anteriormente, o modo que é estruturada as relações com base no gênero, interfere na forma como são tratadas várias questões, sobretudo àquelas relacionadas aos quesitos sexualidade e reprodução, definindo regras de comportamento, isto é traduzido na maneira que os direitos sexuais e reprodutivos são tratados pelo Estado. As Declarações mais importantes que deram notoriedade jurídica internacional a essa temática foram as Declaração do Cairo, oriunda da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, que ocorreu no Egito, em 1994 ,trazendo no seu bojo o reconhecimento internacional dos direitos reprodutivos e o empoderamento das mulheres em todas as esferas da sociedade.
Os EUA é considerado o berço de grandes movimentos que repercutiram mundialmente, tais como a Independência Americana, a luta pelos Direitos Civis , o movimento Hippie e vários outros,todavia a utilização de produtos de controle de natalidade ainda era um tabu,em meados do século XX.Somente no ano de 1965 , o tema chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Griswold vs. Connecticut , na qual a Corte determinou que, não competia ao Estado ingerir nessa esfera, tendo em vista que o direito à privacidade deveria ser respeitado. A religião e a sua máxima do “Crescei e Multiplicai-vos” fazia com que os direitos sexuais e reprodutivos fossem tabu , naquele país.A Conferência do México , em 1984,por sua vez, simboliza um marco importante para fazermos uma análise sobre a postura dos EUA sobre a questão do controle de natalidade e o significado que está por traz disso. Antes dessa Conferência, os EUA adotavam a tese que era necessária reduzir de forma radical a fecundidade no mundo ,sob a égide do governo Reagan , a maior “democracia” do mundo adotou a postura que o crescimento populacional não seria bom , nem ruim, ficou totalmente neutra.É interessante afirmar que ainda sob o governo de Reagan , vigorava o lema da Guerra sobre as Drogas, em detrimento do Estado do Bem Estar Social , influenciada pela Moral Majority, entidade de cunho religioso que influenciava na questão política nos EUA, questões que destoavam ao consenso religioso, de caráter republicano não era vista com bons olhos, tendo como seguidores os republicanos que o sucederam, os Bush e o Trump. O que eles têm em comum? Os valores androcêntricos que perpetuam na desigualdade de gênero.Com a volta da política do México City Policy e o corte do financiamento federal dos EUA para organizações que trabalham em países de terceiro mundo, com direitos reprodutivos , o país dá um passo atrás , acarretando não somente a desigualdade de gênero, mas também agudizando a feminização da pobreza.




















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* Silva
Denise Maria Moura e Silva DENISE MOURA UFPE. Recife, Brasil