As disputas no campo da educação repercutem no que vem sendo chamado de movimento pela educação democrática, que se apresenta como uma proposta alternativa à educação escolar tradicional. As principais críticas tecidas por este movimento dizem respeito à homogeneização dos processos e tempos de aprendizagem, à hierarquia educador-educando, à reprodução de uma educação bancária e tecnicista, ao adestramento de corpos e mentes, às avaliações finalísticas e não processuais, ao descolamento entre teoria e prática, a um currículo eurocentrado e pouco intercultural.
Se por um lado há os que enxergam tais iniciativas como superação das contradições postas pelo sistema escolar tradicional, que reproduz uma visão hegemônica, padronizadora e colonizadora de mundo, em outro espectro há os que já enxergam nas ‘’alternativas’’ a perpetuação da estrutura social desigual existente, atendendo às demandas do capital de se renovar e criar novos nichos de mercado, uma vez que aos filhos da classe dominante já vem sendo oferecida – há preços elevados – uma formação criativa, participativa, voltada para a tomada de decisões. Por isso, se faz importante diferenciar os projetos de educação alternativa neoliberais dos populares.
Essa discussão é particularmente potente, uma vez que vários países da América Latina viveram, entre os anos 90 e 2000, reformas educacionais impulsionadas por entidades internacionais como o FMI, a OCDE e a Unesco. Tomando o Brasil como exemplo, hoje estão em curso a reforma do ensino médio e a implementação de uma base nacional comum curricular (BNCC), que espertamente dialoga com algumas críticas e demandas dos movimentos pela educação democrática – alegando que haverá mais participação e poder de decisão estudantil, além da diminuição das desigualdades sociais pela implementação de um currículo único Brasil afora. Contudo, é importante ressaltar também que vivemos no Brasil um período de cortes no investimento da educação pelo setor público, com a emenda constitucional 95, votada em 2016, que congela por 20 anos o orçamento destinado à educação. Em geral, a região carece de investimento público na educação, o que teria fomentado a busca por alternativas educacionais.
Buscando agora fundamentar o que estamos chamando por educação emancipatória, trazemos contribuições importantes de autores do campo intitulado “giro decolonial”. Aqui iremos dialogar brevemente com Paulo Freire, Boaventura de Souza Santos e Catherine Walsh.
Para Freire, uma educação para as classes populares deve se basear em uma prática dialógica e dialética, onde o educando seja capaz de identificar sua condição de oprimido e então emancipar-se – não para ocupar a posição do opressor, mas para superar as condições de opressão. Dialogando com os autores do giro decolonial, é preciso se emancipar da condição de colonialidade instaurada nas Américas a partir da modernidade, que entranha as dimensões do poder, do saber e do ser. Ou seja, uma educação emancipatória seria aquela que impulsiona os educandos a se tornarem sujeitos da decolonialidade.
Como estratégia possível, Catherine Walsh nos brinda com suas reflexões acerca das pedagogias decoloniais críticas, alicerçadas no que a autora categoriza como interculturalidade crítica – uma forma de ode, respeito e valorização às diversidades sócio-culturais constituintes do território latino-americano. Para isso, é necessária uma educação que fortaleça os localismos, conforme descrito Boaventura de Souza Santos, não uma educação universal, cuja universalidade tem raiz localizada, cunhada com padrões eurocêntricos e ocidentalizados, que exercem sobre nós – latino-americanos – um olhar de inadequação, atraso, subdesenvolvimento, em síntese: um olhar colonial.
Tendo dito isto e buscando ampliar as discussões sobre os movimentos sociais em torno da educação, em particular os que propõe ou anunciam uma educação emancipatória, este trabalho procura identificar, visibilizar e, como diria Freire, esperançar, propostas latino-americanas críticas ao projeto de educação neoliberal, assim como as redes de luta que vem sendo construídas em torno desta temática, através da análise de material audiovisual produzido no estudo de doze projetos educacionais espalhados por seis países da América Latina.
A análise do material produzido nos fez chegar a duas hipóteses: existe hoje, na América Latina, um movimento social emergente em torno da temática educacional, que se coloca como frente de disputa da própria mercantilização da educação alternativa, e as produções audiovisuais tem servido como ferramenta de potencialização desta luta.