No final da década de 1980 passam a ocorrer sensíveis mudanças na dinâmica política dos conflitos sociais no espaço agrário brasileiro, sobretudo, pela emergência de uma espécie de “polifonia política”, ou seja, da emergência de uma diversidade vozes na cena pública e nas arenas políticas. Nesse período começam a ganhar força e objetivação, em forma de movimentos sociais, as reivindicações de uma diversidade de grupos sociais denominados ou autodenominados “populações tradicionais” ou, mais recentemente, “povos e comunidades tradicionais”.
Esse conjunto de agentes e forças sociais, historicamente marginalizados e invisibilizado no espaço público, torna-se protagonista na luta por direitos e justiça, como sugere a feliz expressão de Eder Sader (1988): “novos personagens entram em cena”. Muitos desses ‘novos’ personagens, agora protagonistas, eram tidos como forças sociais que pertenciam ao passado e que, inevitavelmente, seriam incorporados ou, simplesmente, desapareceriam no processo de modernização capitalista que o espaço agrário brasileiro tem vivenciado nos últimos cinquenta anos. Contrariando esse diagnóstico, camponeses, povos e comunidades tradicionais, indígenas, afrodescendentes, longe de serem personagens anacrônicos, tornam-se protagonistas da invenção e da construção de outros possíveis futuros.
Esses movimentos sociais se diferenciam dos movimentos antecedentes por suas estratégias discursivas e identitárias, pois na constituição como sujeitos coletivos não mobilizam a auto-identificação de camponês ou trabalhador rural como era muito comum em décadas passadas ( e que continua sendo para vários grupos sociais e movimentos). Esses novos atores políticos apresentam-se através de múltiplas denominações e apontam para a construção de novas e múltiplas identidades tais como índios, ribeirinhos, pequenos agricultores, seringueiros, varzeiros, castanheiros, populações quilombolas, mulheres quebradeiras de coco, etc.
Esses movimentos apontam para um processo de politização da própria cultura e de modos de vida “tradicionais”, ou seja, para um processo de politização dos “costumes em comum” valorizando a memória, a ancestralidade e os saberes tradicionais na construção das identidades socioculturais e sociopolíticas, afirmando um duplo processo que, ao mesmo tempo, direciona-as para o passado, buscando nas tradições e na memória sua força e apontando para o futuro, sinalizando para projetos alternativos de produção e organização comunitária, bem como de afirmação e participação política.
Mas essas (re)configurações identitárias não são gratuitas, são novas estratégias na luta por direitos, formas de garantias de direitos sociais e culturais, notadamente, o chamado “direito étnico à terra”, ou aqueles que assegurem "a posse agroecológica" coletiva ou familiar das terras e dos recursos naturais. A constituição de novos sujeitos políticos, novos sujeitos de direito vêm redefinindo as táticas e estratégias de luta pela terra no espaço agrário brasileiro, sobretudo, pelo impacto da emergência da questão ambiental e da questão étnica que vem redefinindo o padrão de conflitividade e o campo relacional dos antagonismos, implicando uma espécie de “ambientalização” e “etnização” das lutas sociais, complexificando a questão fundiária e agrária.
Essas novas formas de agenciamentos políticos implicam uma ampliação das pautas de reivindicações e a criação de novas agendas políticas. Esses novos movimentos lutam não só contra a desigualdade - pela redistribuição de recursos materiais - mas também lutam pelo reconhecimento das diferenças culturais, luta pelo “respeito” e pela “dignidade” dos diferentes modos de vidas configurados nas suas diferentes territorialidades. Não se trata simplesmente de lutas fundiárias por redistribuição de terra, mas envolvem lutas pelo reconhecimento de seus territórios e territorialidades. Ocorre um deslocamento, não apenas semântico, mas um deslocamento epistêmico, político e jurídico – das lutas pelo direito a terra para as lutas pelo direito ao território.
O objetivo desse trabalho é compreender o significado desse deslocamento da agenda e dos agenciamentos de luta pela terra para a agenda e os agenciamentos de luta pelo direito ao território (direitos territoriais) e suas implicações na dinâmica conflitiva do espaço agrário brasileiro.