Os linchamentos são uma justiça de rua praticada quando não se acredita na eficiência do aparato estatal em coibir a prática de crimes, desta forma, o foco deste trabalho é analisar os linchamentos na perspectiva da dignidade da pessoa humana (pois a vítima do linchamento sofre uma desumanização) e da teoria da anomia (o linchamento é uma ação que expressa uma situação de anomia, visto que não se reconhece o aparato estatal como legítimo para punir aqueles que cometem crimes), bem como identificar o cenário social que instiga e influencia as motivações que resultam na pratica de linchar. A análise dos justiçamentos do ponto de vista sociológico se dará com base na pesquisa de José de Souza Martins, que reuniu em sua obra dados estatísticos colhidos de notícias de jornais em cerca de 60 anos de estudo. Serão observados alguns exemplos de linchamentos e suas narrativas nas mídias sociais. Em breve revisão bibliográfica, são observados apontamentos acerca da dignidade da pessoa humana e sua constituição enquanto princípio fundamental da Constituição de 1988 e presente na obra de Ingo Wolfgang Sarlet e Luís Roberto Barroso. A partir dos ensinamentos de Giorgio Agambem, será feita a identificação do sujeito linchado – o bandido, partindo da ideia de homo sacer do autor. Com o objetivo compreender a anomia, far-se-á uso de duas obras de Émile Durkheim: “O Suicídio” e “Da Divisão do Trabalho Social”. Portanto, de maneira geral, serão analisadas as condições dos linchamentos no Brasil, para se chegar a uma definição de dignidade da pessoa humana e sujeito linchado, e qual a relação destes com a anomia de Émile Durkheim.
Os linchamentos são um rito sacrificial que expressa processos de degradação social, de precária constituição do urbano e proclamação de uma concepção de vida que é conservadora (MARTINS, 2015).
De acordo com os dados coletados por José de Souza Martins (2015), os linchamentos decorrem da combinação de dois impulsos diferentes: a constatação e interpretação de uma violação de uma norma social essencial, correspondendo a uma fase de julgamento popular do delito, um reconhecimento do cometimento de um crime grave.
Os linchamentos denunciam uma crise de desagregação social, expressando o empenho da sociedade em devolver à normalidade uma ordem social que se acredita ameaçada. No entanto, quanto mais se lincha, mais cresce a violência.
Cerca de 1 milhão de brasileiros já participaram de algum justiçamento ou tentativa, e esse número demonstra a crescente frequência dessa ocorrência, revelando um efeito multiplicador, o que se nota em bairros em que tendo ocorrido um linchamento, facilmente ocorre outro (MARTINS, 2015).
A frequência dos linchamentos no Brasil, em média 1 por dia (MARTINS, 2015), demonstra uma necessidade em se entender a forma e a função da prática da justiça de rua, que na realidade brasileira é endêmica.
A prática dos linchamentos vem sido introduzida como um fato normal da vida rotineira da sociedade, constituindo uma justiça paralela à justiça dos tribunais, o que revela o caráter anômico dos linchamentos, pois não há o reconhecimento das normas sociais impostas.
Sendo a prática do linchamento um fenômeno tão complexo, que balança os alicerces da própria constituição do meio social, o presente trabalho buscará não só entender o que é o linchamento, mas as implicações que essa prática acarreta nas percepções da própria sociedade.
Os linchamentos, utilizados como um meio de concretização da justiça através da vingança, serão analisados neste trabalho levando em consideração o entendimento que se tem sobre um princípio que é caro ao ordenamento jurídico brasileiro – a dignidade da pessoa humana. Será analisado ainda sob a perspectiva da anomia, por ser uma ação que expressa uma situação de anomia.
Para entender de que maneira a dignidade da pessoa humana é violada, serão utilizados os estudos de Giorgio Agamben para compreender como é construída a ideia de bandido e de ser matável.
No que se refere à anomia, Émile Durkheim será a base para análise, com as obras “O Suicídio” e “Da Divisão do Trabalho Social”.