No capitalismo de crise, em que o aumento no consumo mundial de alimentos puxado pelo incremento populacional combinou-se com o alarde sobre o escasseamento das fontes energéticas minerais e com as crises hídrica e climática, a possibilidade de exercer o controle sobre os chamados recursos naturais (terra, água, florestas e minerais) parece ter atraído o interesse das altas finanças. A terra, enquanto fator de produção ou reserva de valor, tornou-se uma classe de ativos desejável, ainda que marginal, no portfólio de grandes investidores institucionais (FAIRBAIRN, 2014; KNUTH, 2015) – fundos de pensão, fundos soberanos, empresas de private equity, fundações universitárias (endowments), instituições bancárias, seguradoras, grandes corporações, family offices entre outros (Gras e Frederico, 2017) –, representantes de capitais portadores de juros.
Esse movimento contribuiu para uma reconfiguração do mercado global de terras, com a multiplicação no volume e constância das transações envolvendo sua propriedade, algo que tem sido referido na literatura como land grabbing ou global land grabbing. Conforme sinalizam Sauer e Leite, “a transferência de terras agricultáveis (ou terras cultivadas) era da ordem de quatro milhões de hectares por ano antes de 2008, sendo que, entre outubro de 2008 e agosto de 2009, teriam sido comercializados mais de 45 milhões de hectares, 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina” (BANCO MUNDIAL, 2010 apud SAUER E LEITE, 2012, p. 504).
A forte presença dos investidores institucionais nas atividades do agro a escala global talvez seja a grande diferença do contexto atual, imprimindo a marca da financeirização da propriedade também sobre a terra. É importante destacar que a presença de investidores institucionais no mercado agrícola e de terras, bem como o desenvolvimento de canais e instrumentos específicos para investimentos de tipo financeiro nesse mercado não são fenômenos inéditos. Ao menos desde a década de 1970, nos Estados Unidos da América (EUA), discutia-se a criação de fundos agrícolas (Agland Fund para investimentos em agricultura e terras). A proposta surgiu de um banco, em 1977, que visava investir parte dos depósitos de pensionistas em um fundo agrícola. A iniciativa foi recebida com protestos, criticava-se o impacto que poderia vir a ter sobre as propriedades familiares, a possibilidade de produtores virem a ser obrigados a arrendar as terras para cultivá-las e a provável volatilidade que provocaria sobre o mercado de terras, com o aumento da demanda inflando os preços. Já em 1980, era formada a American Agricultural Investment Management Co., Inc. (AAIM), uma administradora de ativos constituída com o objetivo de encontrar propriedades rurais e atrair investimentos de fundos de pensões – entre 1981 e 1987, a AAIM conseguiu levantar US$ 16 milhões de duas contas de aposentadorias. Nesse período, outros fundos agrícolas surgiram mas tiveram vida curta, muito em decorrência da crise agrária, que fez o valor das terras retroceder e levou alguns bancos rurais à falência (KOENINGER, 2017).
Todavia, em especial ao longo da década de 1990, investidores considerados conservadores, como fundos de pensão e endowments, prosseguiram com as aquisições de terras, principalmente daquelas dedicadas a cultivos florestais (timberlands) como eucalipto e pinus. O que em larga medida diferenciava os investimentos de então era o fato de estarem concentrados em mercados denominados desenvolvidos, ou seja, dos países nortenhos, à exceção da Austrália. Nos anos 2000, além do número de fundos agrícolas e florestais ter se multiplicado e os instrumentos e veículos disponíveis para os investimentos se complexificado, as transações tornaram-se globais: os chamados países em desenvolvimento, ou mercados emergentes, passaram a ser alvos desses investidores. Ao que parece, a crise financeira de 2008 atraiu para essa fronteira investidores institucionais mais suscetíveis aos riscos e com horizontes de mais curto prazo, como fundos de hedge e private equity.
A constituição deste mercado aprofunda a inserção de territórios nacionais em circuitos corporativos globais (SASSEN, 2016). Segundo apontam Flexor e Leite (2017), nesse movimento, o uso e propriedade das terras e recursos são impactos, com novas formas de apropriação sendo forjadas, o que altera as lógicas produtivas e patrimoniais, colocando novas disputas para o campo. A frugalidade do capital num tempo que combina tecnologia informacional e engenharia financeira torna difícil a captura de seus movimentos. Os fluxos acelerados, constantes e transnacionais de capitais (FAIRBAIRN, 2014) dificultam o registro e quantificação precisos das transações – controle que se torna ainda mais frouxo e dramático em se tratando dos registros e títulos de propriedade de imóveis rurais –, ficando em aberto o patamar de concentração que se poderá alcançar e o que isso significará em termos geopolíticos, socioeconômicos e ecológicos.
Um dos investidores institucionais que durante os anos 2000 tornou-se um grande proprietário de terras no Brasil (e em alguns outros países da América do Sul, como Chile, Uruguai e Argentina) foi a Harvard Management Company (HMC), uma espécie de fundo (endowment) controlado pela Universidade de Harvard para administração de seus ativos. Trata-se de um tipo particular de fundo que se destina a subsidiar o funcionamento da Universidade, contando com um portfólio bastante diversificado, que inclui, entre outros ativos, investimentos em recursos naturais, florestais e agropecuários.
Tomando a HMC como representante de um capital portador de juros, seu fundo concentrava, no ano fiscal de 2017, US$ 37,1 bilhões distribuídos entre diferentes tipos de ativos, inclusive recursos naturais, os quais representam cerca de 10% de seu portfólio (HARVARD UNIVERSITY, 2017). De acordo com McDonald e Willmer (2016), os investimentos na América do Sul destinam-se principalmente a monocultivos de eucalipto e pinus – explorações voltadas à produção de papel e celulose.
Somente no Brasil, a Universidade de Harvard controla por meio sociedades ou corporações subsidiárias 45 empresas da agropecuária nacional, assumindo consequentemente o controle de, pelo menos, 251.915,5 hectares de terras.
Característico do movimento de financeirização do conjunto da economia é justamente o estabelecimento de relações de propriedade que conectam realidades muito distintas e até distantes, processos que à primeira vista se apresentam desconexos passam a estar intrinsecamente relacionados, como o custeio e manutenção de uma universidade nos EUA e a expropriação de comunidades camponesas no Brasil. Isso é possível pelo intermédio de relações jurídicas, de formas contratuais que se estabelecem em um espaço econômico global via modernos meios de comunicação em tempo real, que permitem que se operem fluxos de capital supranacionais e relativamente desvencilhados do território.
Segundo Marx (2010), a relação de capital pressupõe, por desenvolvê-la, a propriedade privada. Esta relação, por sua vez, incide diretamente sobre a organização da sociedade, sendo o domínio do capital construído e engendrado via relações de propriedade. A propriedade privada, enquanto instituição estruturante de uma posição na disputa intercapitalista, relaciona-se à formação de frações de classe. Para esta análise, interessa-nos os capitalistas agrários, pois o que parece estar em curso é uma reconfiguração desta fração de classe com os chamados investidores institucionais tornando-se grandes proprietários de terras – o que no caso brasileiro suscita questões particulares dado o caráter fortemente agrário de suas elites políticas.
O movimento de financeirização em direção à propriedade da terra coloca inflexões importantes para as interpretações correntes sobre o predomínio da acumulação via canais financeiros, a terra em si não é derivativo, seguro ou qualquer outra forma de “capital fictício”, ao contrário, produção, expropriação e exploração do trabalho mostram-se fortemente como expressões de uma relação de capital no domínio da terra.
Logo, o avanço do domínio de capitais portadores de juros sobre os chamados recursos naturais (incluídos aqui terra, água, florestas, minerais) coloca novas questões relativas ao sentido da acumulação de riquezas e de meios de produção e vida no capitalismo avançado. Em se tratando da HMC, a produção de conhecimento, que pode perfeitamente estar dedicada à criação de complexos instrumentos de engenharia financeira, passa a estar também apoiada sobre a expropriação e exploração do trabalho camponês que esses mesmos instrumentos garantem. O que parece estar em curso é justamente a generalização de intrincadas redes de relações de propriedade que turvam, por exemplo, o nexo entre propriedade da terra, expropriação e exploração do trabalho e a distribuição de seus rendimentos, com os proprietários do dinheiro (ou melhor, seus representantes formais) sendo cada vez mais também os proprietários das terras.