Esse artigo tem como objetivo discutir sobre o lugar da trabalhadora no rural brasileiro, as opressões e relações sociais de poder a que estão submetidas, e o papel da auto-organização das mulheres do MST na construção coletiva de um feminismo camponês popular. Para isso, partimos da compreensão da situação da mulher no meio rural, determinada tanto pelo machismo e pelo patriarcado expressos nas relações de gênero e na divisão sexual do trabalho estabelecida, como também pelo papel desempenhado pelo grande latifúndio e do agronegócio na determinação da vida das trabalhadoras rurais. O artigo tem como ferramentas de análise do método materialista-histórico-dialético as categorias da teoria marxista da dependência, da superexploração, e da renda da terra. A articulação entre estas três categorias dentro do recorte de gênero pretendido coloca em evidência a trabalhadora rural, em sua identidade de mulher, camponesa, e de classe trabalhadora em si, e para si, que se põe em luta por mudanças sociais no Brasil, e na América Latina. Tendo como referência um grupo de intelectuais como André Gunder Frank, Vânia Bambirra, Theotonio dos Santos, Rui Mauro Marini, Heleieth Saffioti e Florestan Fernandes, que problematizaram a ideia de que internamente nos países dependentes, articulada às transferências de valores ao exterior e à garantia dos lucros e rendas das classes dominantes, internas e externas, a necessidade de gerar ainda maiores excedentes, aparece combinada com o uso de tecnologias avançadas com formas “arcaicas” de relações sociais de produção, pautadas na superexploração dos trabalhadores em geral, e das trabalhadoras rurais em especial. Trazem, portanto, contribuições importantes para a formulação da teoria da dependência e para a compreensão do lugar da trabalhadora rural no processo de desenvolvimento capitalista no Brasil. Encerraremos o debate com um estudo sobre a auto-organização das camponesas nos coletivos de gênero do Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST como práxis organizativa de construção do feminismo camponês popular. As relações de gênero entendidas na perspectiva de Faria e Nobre (2003), como relações de poder, evidenciam que seu exercício apresenta-se bastante desfavorável às mulheres, tanto dentro do assentamento, como da organização, das associações e cooperativas. O próprio Setor de Gênero, criado no Encontro Nacional do MST em 2000, é fruto das históricas reivindicações por maior participação das militantes nas instâncias políticas e na construção de novas relações sociais e de poder entre sexos dentro do próprio Movimento e na sociedade como um todo. Com base em estudos clássicos, o setor abre a defesa sobre a importância da participação das mulheres em todas as instâncias de decisão e organização, nas associações, cooperativas e movimentos sociais. Assim, são vários os exemplos de lutas e vários os estudos realizados pelas mulheres do MST auto-organizadas que nos levam a refletir sobre a construção do feminismo popular camponês e a sua importância para a superação das relações de produção e reprodução impostas pelo atual modelo de produção no campo. Nesse contexto, as mulheres aparecem no MST como protagonistas tanto nos processos de luta pela terra e resistência no campo, como na produção de alimentos e reprodução de práticas agroecológicas, na construção do modelo de agricultura camponesa em busca de vida digna no campo. No enfrentamento ao pauperismo é que estas mulheres se colocam em luta, em um primeiro momento pela conquista da terra, e depois para viver nela com sua família. Por que entendemos a reforma agrária em um sentido mais amplo, pois a luta não para quando se conquista o chão, é preciso também viabilizar a condição de produção e reprodução da vida nos assentamentos. Pensar essa condição é importante para a compreensão de qual camponesa estamos falando, assentada da reforma agrária, que se põe em movimento e se auto-organiza em coletivos para a superação das dificuldades econômicas e sociais. Não é uma camponesa em geral que este estudo pretendeu pôr em foco. É particularmente aquela que se pôs em movimento na luta pela terra como militante do MST antes mesmo de ser, e depois enquanto, feminista. O papel do MST na formação da consciência de classe dessas trabalhadoras rurais não pode ser subestimado, pois como militantes orientam suas ações pela própria organização produtiva e política de coletivos de mulheres proposta nos documentos e cartilhas de orientação do movimento. A auto-organização das mulheres aparece desde as primeiras cartilhas do Setor de Gênero no MST. Do programa à práxis, porém, encontram se imensos obstáculos e contradições que somente uma análise da realidade objetiva concreta desses coletivos de auto-organização pode desvendar. O MST atua nessa perspectiva como instrumento de potencialização dos coletivos de mulheres nos assentamentos e acampamentos como importante forma de luta, resistência e produção (CAMPOS,2005). A auto-organização das mulheres é fomentada pelas militantes nos assentamentos na busca coletiva pela superação dos problemas econômicos e sociais. A discriminação de gênero também se reproduz nas relações entre mulheres e homens no campo, no assentamento e no próprio movimento social. Porém, como discutem Pinassi e Mafort (2012), nem todos entendem a luta das mulheres do MST nessa dimensão mais ampla, sendo o Setor de Gênero, apesar de prever a participação também de homens desde sua criação, um setor que ainda incomoda ao desvelar e lutar contra as práticas machistas e opressoras e propor novas relações sociais para além dos laços patriarcais fortemente reproduzidos na sociedade em geral, e sobretudo nos assentamentos de reforma agrária e movimentos camponeses.
Bibliografia
BAMBIRRA, Vania. La mujer chilena em La transision al socialismo.Santiago, Chile,Punto Final, n. 133, martes, 22 de junio, 1971. (documento de suplemento da edição)
_________________. El capitalismo dependiente latino-americano. México: Sigilo XXI, 1974.
CAMPOS, C. S. S. As relações de gênero e o MST. In.: MST. Construindo Novas Relações de Gênero: desafiando relações de poder. Brasília, DF: Setor Nacional de Gênero do MST; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2005.
CAMPOS, C. S. S. A face feminina da pobreza em meio à riqueza do agronegócio (trabalho e pobreza das mulheres em territórios do agronegócio no Brasil - o caso de Cruz Alta/RS). 1. ed. Buenos Aires: CLACSO - Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais, 2011.
DOS SANTOS, Theotonio. Imperialismo y Dependencia. Caracas: Biblioteca Ayacucho de Clásicos Políticos da América Latina; Banco Central de Venezuela, 2012.
ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. São Paulo: Centauro, 2002.
FARIA, N.; NOBRE, M. A Produção do Viver. São Paulo: Sempreviva Organização Feminista, 2003. (Cadernos Sempreviva)
FEITOSA, Izaquiani Rodrigues. O trabalho feminino na agricultura camponesa e a divisão sexual do trabalho na Vicinal 31 de São João da Baliza- Roraima. Monografia apresentada na Pós-Graduação em Economia Política e Desenvolvimento Agrário pela Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, outubro de 2011.
FERNANDES, Florestan. Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.
____________________. O desafio educacional. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1989.
FRANK, André G. El Subdesarrollo del Desarrollo: um ensaio autobiográfico. Venezuela: Nueva Sociedad, 1991.
GODINHO, T. O FEMINISMO E A LUTA DOS TRABALHADORES. In.: MST.Construindo Novas Relações de Gênero: desafiando relações de poder. Brasília, DF: Setor Nacional de Gênero do MST; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2005.
MARINI, Rui M. Dialéctica de la dependência. México: Ediciones Era, 1991. p. 9-77.
MOREIRA, R. C.; RAMALHO, C. C. Questão de gênero e soberania alimentar: auto-organização de mulheres do MST do Espírito Santo. Revista Em Pauta, v. 11, n. 32, 2014.
NOGUEIRA, Claúdia Silva Mazzei. O trabalho feminino e as desigualdades no mundo produtivo do Brasil. Apud: Maria Ozamira da Silva e S., YASBECK, Maria Carmelita. Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo; São Luis, MA: FAPEMA, 2006.
PINASSI, M. O.; MAFORT, K..Os agrotóxicos e a reprodução do capital na perspectiva feminista da Via Campesina. In.: RODRIGUES, F. C.; NOVAES, H. T.; BATISTA, E. L. Movimentos Sociais, Trabalho Associado e Educação para além do Capital. SP: Outras Expressões, 2012. P. 141-158.
SAFFIOTI, Heleieth B. A Mulher na Sociedade de Classes: mito e realidade. Petrópolis: Vozes, 1976.
SAFFIOTI, H.; FERRANTE, V. L.S.B. A mulher e as contradições do capitalismo agrário. Perspectivas, São Paulo, n. 6, p. 67-75, 1983.
SETOR NACIONAL DE GÊNERO – MST. Construindo novas relações de gênero: desafiando relações de poder. São Paulo: ANCA, 2005.
TREVISAN; Miriam. Experiência produtiva de mulheres do Assentamento Filhos de Sepé a partir de projetos de geração de renda e garantia pública de compra da produção - Estudo de caso. Monografia apresentada na Pós-Graduação em Economia Política e Desenvolvimento Agrário pela Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, outubro de 2011.