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Resumen de ponencia
Uma Análise Decolonial do Conceito de Estado

*Amanda Poton Cavati De Siqueira



O mundo atual encontra-se dominado por concepções europeias e estadunidenses. A Europa Ocidental e os Estados Unidos (centro) colocam seus conceitos em um patamar mais elevado que os demais, estabelecendo seu modo de pensar como superior e único. Com o fim da colonização formal, os países periféricos passam a ser legalmente independentes. Em consequência, a colonialidade se torna evidente, pois a periferia permanece em posição subalterna, na relação de dominação. Desta forma, o objetivo consiste em analisar o desenvolvimento do Estado eurocêntrico, a partir de uma perspectiva Decolonial, observando a forma como esta evolução foi imposta para o resto do mundo. Espera-se que deste trabalho resulte a conclusão da importância de uma nova definição de Estado, que leve em consideração as particularidades da periferia. A reflexão é feita utilizando autores decoloniais e pós-coloniais, bem como pesquisadores ocidentais eurocêntricos que buscam analisar o Estado. Como apontado por Aníbal Quijano, a colonialidade é um tipo de dominação que perpassa todas as arenas da vida, das mais simples às mais complexas. Um dos principais polos desta dominação é o campo do saber científico. O conhecimento produzido no centro é considerado universal, enquanto a ciência periférica é tratada como pensamento meramente regional. Desta forma, a colonialidade encontra-se na construção do conceito de Estado. Autores eurocêntricos criaram uma definição do que é o Estado, o que o faz forte e qual a sua trajetória. O modelo imposto de Estado ideal é o de Estado-Nação democrático liberal, determinação que ignora as particularidades e necessidades da periferia. É importante apontar que a definição de democracia padrão também é determinada pelo pensamento hegemônico. A trajetória do Estado, indicada pelo centro, vai desde o surgimento do Estado moderno, com o fim do período feudal, até o estabelecimento de um Estado de Direito neoliberal. O grande problema deste caminho é que ele é tratado como uma ocorrência comum a todos os países do mundo. Inclusive, é esta concepção que é ensinada nas escolas e nas universidades. No entanto, os países da periferia não passaram por esta construção espontânea do Estado. Na América Latina e na África, os Estados foram estabelecidos e delimitados a partir da chegada e da permanência dos povos do centro. Todavia, este desenho foi realizado sem uma reflexão a respeito das diferenças de identidade das populações locais, que habitavam os territórios antes de serem dominados, e de suas respectivas necessidades. Há, até mesmo, uma concepção de que a própria história dos países da periferia só se iniciou a partir do primeiro contato com os povos centrais. Muitos autores se dedicam a refletir sobre o que é um Estado e o que é necessário para que ele seja forte. No entanto, é preciso reconhecer que estas reflexões são geralmente realizadas por autores hegemônicos, que vivem e observam uma realidade específica. Deste modo, a adversidade encontra-se em impor esta visão característica para o resto do mundo, que vive uma realidade absolutamente distinta e, muitas vezes, oposta à central. Não obstante, este conceito de Estado ideal é somente mais um artificio de dominação. Ele é utilizado para criticar tudo aquilo que seja diferente e que vá de encontro aos desejos do eixo dominante. Ademais, muitas vezes é empregado para justificar intervenções em outros territórios. O que se percebe é uma atitude condescendente do centro. A ideia é que os países periféricos encontram-se em um estágio obsoleto na história linear e unidirecional, de modo que seriam incapazes de cuidar de si próprios. Este fato faz com que a Europa e os Estados Unidos precisem guiá-los para um mundo mais avançado e moderno. No entanto, este direcionamento é feito a partir dos interesses hegemônicos. Diversos países preocupam-se em se encaixar no molde estabelecido, muitas vezes realizando reformas prejudiciais para sua população, com o objetivo de se aproximar do modelo eurocêntrico. É um hábito olhar para os Estados Unidos e para a Europa Ocidental e buscar se assemelhar a seus padrões de Estado. Todavia, neste processo as próprias histórias e culturas locais acabam sendo apagadas. Logo, percebe-se que é preciso desvincular-se da visão dominante e estabelecer um conceito de Estado alternativo, que leve em consideração as particularidades periféricas. É somente a partir da periferia que poderá surgir alguma forma de resistência à dominação do centro.




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* Poton Cavati De Siqueira
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO. Rio de Janeiro, Brasil