A produção de riquezas através do extrativismo mineral dialoga distintos períodos do desenvolvimento do capitalismo, a passagem “clássica” da acumulação primitiva para a acumulação capitalista, por exemplo. Megaprojetos econômicos, como a VALE, concentram grandes latifúndios e uma quantidade enorme de recursos naturais, ao mesmo tempo em que atua nos mercados de ações captando recursos de investidores individuais ou empresariais.
Os projetos econômicos de extração mineral envolvem uma gama enorme de recursos naturais e econômicos tanto privados quanto oriundo de bancos públicos. Os processos de extração mineral demandam terra e água em abundância. Não é raro que as comunidades e povos tradicionais “intrusados” por tais empreendimentos sejam deslocadas compulsoriamente. Desse modo, Almeida induz que “o tema dos deslocamentos compulsórios [...] inscreve-se como problema [...] em torno da eficácia dos chamados ‘planos de desenvolvimento’ das agências multilaterais além de diversas situações sociais de conflito (1996, pg.30).” É a partir dessa perspectiva que o discurso a execução dos ‘projetos de infraestrutura’ com o deslocamento forçado de ‘alguns’ torna-se imperioso para que se possa produzir o ‘bem estar de todos’. (ALMEIDA, 1996)
Para atender aos projetos de extração mineral, são implantadas extensas malhas logísticas de transporte, tais como hidrovias, ferrovias e rodovias até as áreas de embarque, ou processamento, além do desastroso consumo de energia, demandando a construção de usinas hidrelétricas. Em seu artigo referente a construção da hidrelétrica de Marabá, Acevedo (2009) afirma que os efeitos sociais nas comunidades tradicionais causados pelos megaprojetos são evidentes e estão interligados se for levado em conta a “ideologia dos benefícios” que visa apenas o crescimento econômico do empreendimento que usufrui dos recursos minerais e da mão de obra da região sem proporcionar retorno benéfico para o território e povos no entorno da hidrelétrica.
Estas iniciativas de infraestrutura estão sendo modernizadas, redefinidas a partir de sofisticados projetos logísticos para a circulação de bens, serviços e pessoas. Tal infraestrutura tem sido denominada de “corredores”. Neste sentido, podemos nos referir ao “Corredor Carajás”, ligando Parauapebas (PA) ao Porto de Itaqui (MA).
A VALE tem expandido o projeto de extração mineral da “província mineralógica de Carajás”, obtendo autorizações para a exploração de novas minas e duplicação da malha ferroviária do “Corredor Carajás”.
É neste contexto que se insere o Projeto S11D, no município paraense de Canaã dos Carajás, com investimento de US$ 19 bilhões. A VALE obteve a Licença de Operação, em 2016, já em operação, no dia 31 de janeiro de 2017, no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, foram embarcadas cerca de 26,5 mil toneladas.
A VALE adquire terras por toda a região de exploração da mina, tendo em vista atender as condicionantes ambientais. Atualmente alegar possuir mais da metade do território do município de Canaã dos Carajás. Tais processos de aquisição de terras são questionados por diversas organizações e entidades representativas, acusam a VALE de pressionar pequenos agricultores e posseiros a abrirem mão de suas propriedades por meio de coerções e “cercamento”. Tais “situações sociais” têm ocasionado intensos conflitos pela posse da terra.
Este texto objetiva trazer questões observadas a partir de pesquisas que estão em desenvolvimento pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. Tais pesquisas abordam as tensões sociais no chamado “Corredor Carajás”, decorrentes do processo de expropriação territorial sofridos por indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados e pequenos agricultores.
As tensões sociais constituem como possibilidades de análises sobre o funcionamento dos projetos de extrativismo mineral. Podemos definir tais tensões sociais de duas ordens: as causadas pela expropriação e pelo aquecimento do mercado terras, onde se excluem pequenos agricultores, povos indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, dentre outros; as causadas pelo esgotamento dos recursos naturais, como a destruição de florestas e os prejuízos diretos a fauna, a poluição dos cursos d’água (vide Mariana).
Dessa forma, diante dos “efeitos sociais” e das pressões, os agentes socais têm se organizado e articulado em distintas organizações: sindicatos, associações e acampamentos. Objetivando a luta pela terra e frente às violências praticadas pela VALE. Cabe destacar, que Almeida (2004) também prevê a politização dos movimentos sociais, não mais meras reuniões camponeses, mas grupos diferenciados com causas bem organizadas e difundidas por eles. Essa disposição é preconizada pelos constantes embates que esses trabalhadores rurais têm com a Vale e seus projetos, em que seus resultados foram nada mais que reações violentas e coercitivas da força pública local subordinada ao capital.
São vários os acampamentos, como o Grotão do Mutum, que resistem sob ameaças da Vale na região, por lutarem por suas terras e direitos e, principalmente, de poder realizar suas atividades agrícolas, uma vez que são famílias que tradicionalmente sobrevivem com a subsistência. Para tanto, em decorrência dos efeitos sociais produzidos, tais grupos tornaram-se agregados históricos que exigem seu reconhecimento jurídico-formal através do seu elo com a terra.