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Resumen de ponencia
A ATUAÇÃO CHINESA NO SETOR PETROLEIRO EQUATORIANO: os investimentos chineses e suas implicações no desenvolvimento regional

*Ketlen Teixeira



O desenvolvimento chinês nas últimas décadas fez com que o consumo de petróleo na china duplica-se entre 2000 e 2010, o país que até 1993 era um exportador de petróleo, atualmente é o segundo maior consumidor dessa commodity. Assim a o governo chinês vem procurando petróleo para além das suas fronteiras, no entanto é necessário buscar aliados novos no jogo, sem vínculos fortes com o mercado norte-americano, logo os chineses buscaram estabelecer alianças com países como Venezuela e Irã.
Recentemente o governo chinês estabeleceu uma aliança com o presidente equatoriano Rafael Correa. Ao assumir em meados de 2007 o líder do Equador declarou parte da dívida externa do país como “ilegítima”, com isso o Equador passou a ser considerado um marginal no mercado internacional e impossibilitado de manter a solvência da sua economia. Nesse momento a empresa estatal chinesa de petróleo ofereceram uma linha crédito ao país. O empréstimo de um bilhão de dólares estipulava que empresa de estatal equatoriana deveria fornecer grande parte do seu petróleo diretamente para a China como forma de pagamento. Iniciava-se um novo momento nas relações China-Equador. Nos últimos anos diversos acordos foram firmados entre China e Equador, acordos em que a China financia obras no país para posteriormente receber o pagamento em barris de petróleo bruto. No entanto a busca por petróleo no Equador tem gerado controvérsias, pois o país vem expandindo sua busca para a região da floresta amazônica, no caso a região do Parque Nacional Yasuní.
Assim sendo, a pesquisa busca compreender inicialmente como a China vem atuando no setor energético mundial equatoriano e posteriormente compreender quais seriam as consequências de tal vinculo para o Equador, seriam os acordos um jogo positivo de cooperação entres os países ou estaria o governo chinês valendo-se da situação precária da economia equatoriana para usufruir das suas reservas de petróleo.
Para os chineses ter acesso a recursos energéticos a baixo preço está diretamente atrelado ao desenvolvimento do país, é também com esse pensamento que Washington sempre atuou no Oriente Médio, e o pensamento chinês não vai ser diferente, a diferenciação estará na forma de atuação. Outro fator importante é a dimensão geopolítica destas commodities, em especial o caso petroleiro uma vez que o petróleo tem a sua produção e distribuição marcadas por tensões geopolíticas.
Com a China se tornando, progressivamente, cada vez mais dependente do petróleo importado e o governo chinês tem dedicado uma maior atenção à dimensão internacional deste recurso em busca de uma segurança energética. Para tentar assegurar o abastecimento energético o governo chinês buscou diversificar os fornecedores destes recursos, não estabelecendo assim uma dependência direta com um país somente, mas buscando estabelecer acordos com vários países que poderiam fornecer tais recursos. Porém, tais políticas de investimento externo são acusadas de neoimperialista, no entanto o governo chinês se defende ao afirmar também ser um país em desenvolvimento e assim ser incapaz de ser considerado imperialista.
Os chineses surgem como uma nova fonte de empréstimos e investimentos, uma fonte que não está atrelada aos dizeres do Consenso de Washington, assim os chineses atraem a atenção das elites políticas da América do Sul. E em 2009 começa uma nova onda de investimento chinês no continente sul-americano, concentrada nos setores de petróleo, de metais e de minerais.
Logo o Equador se mostra um aliado ideal para os interesses chineses, pois ao assumir o governo equatoriano Rafael Correa declara a dívida internacional do país ilegítima e o país passa a ser marginalizado pelos investidores internacionais, é nesse momento que a China estabelece acordos com o país em troca dos seus recursos energéticos.
O Equador é o terceiro país na América Latina em reservas de petróleo, no entanto a capacidade das suas refinarias está em penúltimo lugar, à frente somente de Trinidade e Tobago, assim o país acabou se tornando um exportador de petróleo bruto. O desenvolvimento equatoriano está diretamente relacionado ao preço e a venda de petróleo, além disso, a busca pela redução da pobreza local por meio da redistribuição de renda depende do desempenho equatoriano no setor petroleiro, pois o mesmo é o motor da economia.
O governo de Rafael Correa vai demonstrar o seu compromisso com o desenvolvimentismo ao estabelecer o “loans-for-oil” com o governo chinês, a ideia é de que o a China financia obras de infraestrutura em diversas áreas e o pagamento do empréstimo é feito em barris de petróleo, tal modelo de acordo já havia sido negociado com outros países como Brasil e Venezuela. O modelo funciona da seguinte forma, o Banco de Desenvolvimento Chinês concede um empréstimo para o Equador e a PetroEcuador vende o petróleo diretamente para as companhias chinesas de petróleo. Desde então o Equador recebeu mais de US$ 9 bilhões em empréstimo da China, para apoio a projetos de infraestrutura e para financiar déficits fiscais.
Os acordos deram ao Equador acesso a crédito e garantiram que os chineses tivessem direito sobre a produção de petróleo local, porém tais empréstimos tem outro efeito sobre o Equador à necessidade de assegurar as entregas de petróleo para os chineses, assim o governo vem, gradativamente, buscando novas reservas de petróleo e ao mesmo tempo realizando novos financiamentos e se endividando ainda mais com Pequim.
O setor petroleiro também é um problema para o Equador, desde a década de 1970 quando o país descobriu suas reservas petróleo o mesmo tornou-se o carro-chefe da economia equatoriana e atualmente continua sendo o produto mais exportado pelo país, porém exportado em sua forma bruta. Rafael Correa reconhecerá os problemas socioeconômicos de basear a economia do país em único produto, tanto que o presidente estabelece um plano nacional de desenvolvimento. Desta forma, Correa tem como plataforma inicial utilizar os empréstimos chineses para desenvolver outros setores e redistribuir a renda, e acredita-se que utilizado de maneira correta, os empréstimos chineses podem auxiliar no desenvolvimento do país.
No entanto o grande obstáculo do setor é a localização das reservas: na floresta amazônica em terras tradicionalmente indígenas. O Equador é o país que mais desmata a Amazônia – proporcionalmente com o seu território. Com isso criou-se um embate no Equador entre realizar perfurações em áreas florestais para quitar a dívida de petróleo com chineses de forma mais rápida ou pagar a dívida aos poucos com o petróleo proveniente das demais reservas. Um exemplo é o caso da controvérsia do Parque Nacional de Yasuní, pois com a expansão da fronteira petrolífera equatoriana, diversos grupos ambientalistas consideram a região ameaçada entre eles Amazon Watch, Pachamama Alliance e Acción Ecológica.
A literatura é clara ao afirmar que a China desde o governo de Rafael Correa é um aliado econômico inestimável para o Equador, possibilitando o financiamento de obras e as políticas desenvolvimentistas do governo, pois no momento em que Correa declara sua dívida com Ocidente ilegítima, os chineses encontram no Equador um país com níveis consideráveis de reservas energéticas e que busca se afastar dos Estados Unidos, sendo um parceiro quase ideal para os interesses de Pequim.
Entretanto fica claro que relação entre os países impossibilita o Equador de diversificar a sua economia, uma vez que os acordos comerciais amarram o país ainda mais ao setor petrolífero. Além disso, pela necessidade de assegurar os recursos energéticos necessários para o seu desenvolvimento, o governo chinês não se preocupa com a devastação da Amazônia em busca do petróleo. Assim o Equador na tentativa de pagar a seu empréstimo antigo para conseguir novos acaba por expandir a sua fronteira petrolífera em áreas que os ambientalistas consideram que deveria ser preservada.




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* Teixeira
Programa de Pós-graduação em Estudos Estratégicos Internacionais - UFRGS PPGEEI- UFRGS. Porto Alegre, Brasil