Amazônia e sociedade de classes no pensamento de Octavio Ianni: uma revisão teórica
André Oda*
A década de 1960 marca grandes transformações no cenário político e intelectual brasileiro. Ao mesmo tempo em que, consumado o golpe militar de 1964, esgota-se a hegemonia política varguista no plano político nacional, temos também, concomitantemente, o declínio do pensamento nacionalista e desenvolvimentista que informava as políticas econômicas do antigo regime. É em um cenário de desilusão das esquerdas e de sua intelectualidade, de consequente questionamento das teses mais importantes do Partido Comunista –referência incontornável no debate intelectual sobre o subdesenvolvimento brasileiro –, que emerge a Escola de Sociologia de São Paulo como nova força hegemônica no pedaço do campo intelectual onde são disputadas as grandes (ou macro) interpretações do Brasil contemporâneo. (– “Escola de Sociologia de São Paulo” é o termo cunhado por José de Souza Martins no texto clássico “A aliança entre capital e propriedade da terra” para definir a tradição intelectual que se inicia com Florestan Fernandes, como figura fundadora, seguida por autores clássicos como Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni e o próprio José de Souza Martins).
A estrutura de classes no Brasil se transforma radicalmente com as novas políticas econômicas implementadas pelo novo regime, de cunho mais liberal, abertas para o capital internacional. O projeto de um desenvolvimento econômico apoiado no capital internacional – na forma de endividamento externo, atração de empresas multinacionais e investimentos diretos – terá grandes impactos, a começar pelo aprofundamento das desigualdades sociais no país, e em última instância reverterá o processo de conformação do que seria uma burguesia propriamente nacional, não-associada ao capital internacional.
As políticas econômicas e sociais do regime militar para a Amazônia foram determinantes para a reconfiguração dessa estrutura de classes. Este processo passa – entre outras dimensões – pela impulsão da fronteira agrícola na zona da Amazônia Oriental e pela política de atração de capitais e capitalistas do sudeste para capitanearem projetos agropecuários nessa região. A embrionária burguesia brasileira torna-se latifundiária e compartilhará o destino desta. Poderíamos dizer, radicalizando (ou mesmo traindo) algumas teses do autor estudado, em vista de tal reconfiguração das classes, que o fenômeno de desindustrialização do Brasil – que normalmente identificamos na crise econômica dos anos 1980 e na resposta neoliberal dos anos 1990 – inicia-se nos anos de chumbo, de 1964 em diante.
No plano do pensamento social - através de operações teóricas que buscarei destacar - realiza-se o grande distanciamento teórico dessa Escola em relação à anterior corrente de pensamento hegemônica do desenvolvimentismo. A hipótese aqui contemplada é a de que tais operações perpassam os diferentes autores desta Escola e serão decisivos para sua caracterização: (1) a tomada de postura antivarguista, a crítica do assim chamado “populismo” e algumas indistinções de ordem sociológica entre a Era Vargas e o Regime Militar; (2) a afirmação histórica-teórica de um desenvolvimento mais ou menos espontâneo das forças produtivas, uma possível superestimação do desenvolvimento industrial brasileiro e a rejeição política-normativa de ações estatais na economia e na sociedade; (3) a indiferenciação política entre capitais nacionais e capitais estrangeiros decorrente de uma apropriação à esquerda das teorias da dependência, não obstante à denúncia inequívoca, por esses autores, das ações e mecanismos imperialistas da geopolítica posterior à II guerra; e (4) as diferentes formulações que operarão a equivalência teórica entre, por um lado, o senhor de engenho colonial e o cafeicultor da virada dos séculos XIX e XX e, por outro, a burguesia brasileira do século XX.
Esta revisão centrar-se-á em três livros de Octavio Ianni: (1) Estado e capitalismo: estrutura social e industrialização no Brasil (1965); (2) Estado e planejamento econômico no Brasil (1971); e (3) Ditadura e agricultura: o desenvolvimento do capitalismo na Amazônia (1979). Neste intervalo de quatorze anos entre o primeiro livro e o terceiro citados, poderemos ter a indicação clara dos rumos e das principais tomadas de posição teóricas assumidas.
Como pesquisador da Amazônia, minha releitura deste autor tem como foco os pressupostos teóricos estabelecidos por esta escola de pensamento e que informam as interpretações contemporâneas dos problemas sociais e políticos dessa região. Entre estes pressupostos teóricos, interessa-me lançar luz no que seria a perspectiva destes autores acerca da estrutura de classes da sociedade brasileira. No horizonte de análise, encontra-se a interrogação sobre a gênese histórica dos empresários do agronegócio atual, que dominam grandes extensões de terra na Amazônia Oriental.
Ademais, este trabalho de revisão teórica acontece no contexto da crise política e social que nos aflige atualmente na América Latina, e diz respeito especialmente aos limites de nossa interpretação sociológica nesse momento. Revisitar os autores onde estão ancoradas nossas interpretações do presente não representa um “resgate”, mas a possibilidade de contemplar tanto suas maiores contribuições quanto os limites que, como Cientistas Sociais, temos o dever de ultrapassar.
