Neste estudo, investigamos as práticas pedagógicas desenvolvidas na Escola Estadual Indígena “Mẽ AkreKôyakati”na comunidade indígena Kỳikatêjê, da aldeia Kôyakati, localizada na Reserva Indígena Mãe Maria (RIMM), no kilômetro 16 da BR 222, sentido Marabá, no município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do estado do Pará. Investigamos, também, em que medida a remoção compulsória dos Kỳikatêjê, de seu território tradicional, no Igarapé do Frades, no Maranhão até a Reserva Indígena Mãe Maria, agrupados como mais dois outros povos, osParkatêjê e os Akrãtikatêjê, afetou a continuação da transmissão de seus conhecimentos e suas epistemologias, isto é, queremos entender se a convivência forçada com esses dois outros povos os obrigou a cessar suas práticas sociais, culturais e linguísticas e, em especial, como isso afetou o processo de ensino-aprendizagem que eles desenvolviam quando estavam em seu território originário.
Os Kỳikatêjê vivem na Reserva com outros dois povos, os Parkatêjê e os Akrãtikatêjê. Por questões políticas internas, a população da Reserva, estimada em aproximadamente 820 habitantes , está distribuída em 14 aldeias.
A educação escolar indígena é uma questão educacional muito importante. No Brasil, embora haja uma constituição que a legitime, e afirme que“[...] todo mundo tem seus direitos e liberdades, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, política, origem nacional, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição” (OLIVEIRA, 2003, p.18, grifo nosso) muitos (entre os quais incluem-se várias Secretarias de Educação) ainda não têm percebido as especificidades, nem os grandes desafios postos àqueles que lidam com essa perspectiva educacional. Desta forma, apesar da existência de leis que apontam para uma educação indígena diferenciada, bilíngue e intercultural, esta mesma educação parte, ainda, de princípios pedagógicos oriundos de sociedades não indígenas, desrespeitando os sistemas cognitivos, os modos próprios de ensino e aprendizagem indígena como ocorre com o povo Kỳikatêjê, Para melhor compreender o contexto educacional em que se inscreve esse povo, é necessário verificar brevemente sua história. Antes de ocuparem a RIMM, para onde já haviam sido levados os Parkatêjê e os Akrãtikatêjê, os Kỳikatêjê, viviam em diferentes aldeias no estado do Maranhão, como relatam Costa, Barboza e Sompré (2016, p. 1240). A desterritorialização a que estes povos foram submetidos, processo que precisa ser entendido não apenas como um mero agrupamento de um mesmo povo –como os não-indígenas assim os consideravam –, mas como manobras políticas com vistas à apropriação de suas terras e seus recursos naturais, o que tem ocasionado diversas invasões em seu território há pelo menos 30 anos. Essas invasões, segundo Fernandes (2010), foram realizadas pelos mais diferentes grupos, como posseiros, caçadores, coletores de castanha, pessoas em busca de frutos silvestres. Contudo, a irrupção que mais tem gerado prejuízos a esses povos é a expansão dos empreendimentos apoiados pela iniciativa público-privada, tais como, a construção de rodovias, ferrovias e hidrelétricas. Esses empreendimentos têm ocasionado intensos impactos socioambientais, culturais e sociolinguísticos, e contribuído para o agravamento das relações assimétricas entre esses povos e a sociedade hegemônica. No que diz respeito ao uso de suas línguas e de suas práticas socioculturais, houve alterações drásticas, como a demoção do papel social dos pajés na comunidade em favor do prestígio aos pastores protestantes, o desuso de “remédios do mato” em favor dos remédios industrializados e a interrupção da transmissão da língua indígenaa novas gerações em benefício da transmissão da língua portuguesa.
Essa situação, por conseguinte, tem produzido intensos conflitos entre os povos, inclusive entre os próprios indígenas, pois, ao serem forçados a “conviver” na mesma reserva, experimentaram um processo abrupto de desterritorialização.
Esses realocamentos e desterritorializações do povo indígena demonstram uma imposição do lugar que este deve ocupar em nossa sociedade. Mostram mais ainda: que este povo deve “respeitar a e aceitar” o que a sociedade hegemônica determina como seu lugar, como seu mundo.Infelizmente, essa imposição a que são submetidos os indígenas não se restringe apenas a uma determinação de espaço. Esta imposição, parece comprometer as práticas socioculturais, o modo de vida e a visão de mundo desse povo indígena, através da imposição de modelos alienígenas à aquisição de conhecimento e dos processos de ensino-aprendizagem. Em se tratando de políticas públicas de ensino, o Estado brasileiro tem atuado, fundamentalmente, apenas em nível teórico, tendo elaborado documentos que garantem aos indígenas, dentre outras coisas, suas práticas socioculturais milenares e o uso de sua língua materna como língua veicular no processo de ensino e aprendizagem na educação formal. Na prática, entretanto, o Brasil nega sua maneira própria de aquisição de conhecimento, pois ignora os processos de ensino aprendizagem dos povos indígenas e impõe suas práticas pedagógicas, visando à assimilação desses povos à língua e cultura hegemônica. Ao invés de articular a pedagogia nativa, o Estado brasileiro a desconsidera e a estigmatiza, em favor da cultura e da língua nacionais.
A documentação existente sobre a língua e cultura do povo Kỳikatêjê, além de muito escassa, não contempla uma reflexão aprofundada sobre a concepção de ensino-aprendizagem, bem como do processo de construção do conhecimento que parta do sujeito e, não simplesmente, do objetivo a ser alcançado. Assim, a educação escolar indígena que deveria ser tida como intercultural e diferenciada não o é porque ignora o sujeito e sua percepção e concepção de mundo. A escola indígena Kỳikatêjê, como a grande maioria das escolas indígenas do estado do Pará – e até mesmo do Brasil -, possui a tipologia de Educação Escolar Indígena, bilíngue e diferenciada, mas, no currículo escolar, a língua materna ocupa um espaço irrisóriocomo uma disciplina cujo nome é “aula de cultura”, que acontece uma vez por semana, às sextas-feiras. Nesse dia, alunos de diferentes séries se reúnem para assistir à aula de língua e cultura, que ocorre assim:oprofessor escreve no quadro uma palavra referente ao nome de um animal e pede aos alunos que a repitam exaustivamente. Ao que parece, infelizmente, o currículo busca integrar os alunos indígenas às práticas socioculturais e econômicas do Estado brasileiro. Assim, a chamada educação intercultural bilíngue,seria uma farsa, já que não se estaria praticando a interculturalidade, pois o indígena é destinado a aprender e integrar-se à cultura da sociedade nacional.
Por fim, considerando a história dos Kỳikatêjê, pretendemos investigar se a migração e convivência forçada com os dois outros povos na RIMM afetaram as práticas linguístico-culturais e, mais especificamente, como isso afetou o processo de ensino-aprendizagem que eles desenvolviam quando estavam em seu território originário e se a escola leva em consideração os processos próprios de aprendizagem Kỳikatêjê, pois, antes do contato com as duas outras etnias, os Kỳikatêjê mantinham preservadas sua cultura, sua língua, seu modo de vida, o que parece ter sido modificado a partir da convivência na RIMM e do contato com os não-indígenas .