No Brasil, ao lado da violência estrutural e social, manifesta-se no âmbito da família e das relações interpessoais um fenômeno social, conceitualmente identificado por Maria Amélia Azevedo e Viviane Guerra (2002), como “violência doméstica contra crianças e adolescentes” (VDCCA). Este fenômeno se qualifica nos contextos familiares marcados por desigualdades de poder nas relações entre homens e mulheres e entre adultos e seus filhos mais jovens. Expressa-se através das violências física, psicológica e sexual, além da negligência/abandono e da exploração, que causam danos potenciais ou reais que afetam, muitas vezes, a sobrevivência, o desenvolvimento e a dignidade de muitas crianças e adolescentes.
Estas autoras, por sua vez, identificaram em suas pesquisas situações e/ou consequências correlatas à VDCCA na vida de adolescentes, entre elas o fracasso escolar, o abuso de drogas, a gravidez precoce, a delinquência, o comportamento violento, a depressão, a prostituição e o suicídio. Para elas, as evidências cotidianas demostram que a maneira como um adolescente se percebe a si, suas competências, valores e o mundo ao seu redor pode ser afetada pela intensidade de violências a que foi exposto. Os estudos baseados em inquéritos epidemiológicos realizados por Simone Assis et al (2003, 2004), no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, confirmaram que entre jovens, a violência doméstica estaria na origem da percepção e representação negativa de si. Menos visível, a violência psicológica na família apareceu frequentemente associada à baixa resiliência dos jovens por ela afetados, ou seja, a efeitos geradores de fragilidade.
Confirmando o impacto lesivo e pernicioso que estas modalidades de violências têm para o desenvolvimento dos jovens, vale citar também os estudos internacionais de Ralph Welsh (1978), autor da “Teoria do Cinturão e da Delinquência Juvenil”. Suas pesquisas colocam diretamente em cheque a cultura, ainda amplamente hegemônica, baseada na crença da efetividade da punição física para a boa educação dos filhos. Ao sistematizar os atendimentos clínicos que oferecia a jovens infratores e seus pais, o autor percebeu ser estatisticamente irrelevante o número de casos de jovens reincidentes que não foram vítimas de severas surras com objetos contundentes e socos.
Neste trabalho, adotamos como pressuposto a visão de pesquisadores (WELSH, 1978; AZEVEDO E GUERRA, 2002; GONÇALVES, 2003; ASSIS E AVANCI 2003, 2004) para os quais a prática da chamada “educação punitiva”, profundamente enraizada e amplamente difundida na sociedade, independentemente de outros aspectos, pode ser um dos fatores que contribui para a delinquência adolescente sendo, portanto, socialmente e pedagogicamente contraindicada.
Buscando aprofundar essa reflexão, o presente artigo busca identificar representações sociais relacionadas à violência em geral e à violência doméstica, que levam pais e mães a recorrer a práticas violentas com seus filhos.
Buscando produzir subsídios para o enfrentamento do problema, o texto analisa o produto de um conjunto de 18 entrevistas feitas com um grupo de mulheres, mães de adolescentes autores de infração, que cumpriam Medidas Socioeducativas (MSE) de internamento. Estas mães estavam intensamente afetadas e envolvidas com as duas facetas da questão: a incidência da violência doméstica em suas histórias e famílias e a delinquência de seus filhos. Foco prioritário da reflexão foi colocado nas representações e construções sociais relacionadas aos conceitos de i) violência; ii) violência doméstica e iii) violência contra a criança e o adolescente. Utilizamos nomes fictícios, escolhidos por elas próprias, para referenciar cada uma das entrevistadas.
No decorrer das entrevistas com este grupo de mães, percebemos ser frequente a correlação entre a violência contra a mulher e a VDCCA.
Identificamos algumas das razões subjetivas que levaram esses sujeitos ao uso de violência contra seus filhos. Entendemos que ao utilizar as punições físicas, humilhações e demais castigos, essas mães não se percebiam como agressivas. Seus intentos eram os melhores e sentiam-se legitimadas ao uso de violência para proteger seus filhos. Batiam e humilhavam seus filhos porque tinham medo e queriam impor obediência. Fragilizadas emocionalmente, por uma conjuntura de extrema pobreza, sentindo-se sozinhas, sem poio de uma rede de serviços e com a responsabilidade de cuidar e prover materialmente, estas mães usavam de violência contra seus filhos por temer as ameaças que vêm das ruas: o medo do aliciamento pelo crime; da dependência química e delinquência correlata, que muitas vezes pode levar a morte pela violência praticada pela polícia ou por traficantes.
As mães falaram do medo que tinham de que as filhas engravidassem precocemente e abandonassem os estudos, repetindo o que aconteceu com elas próprias e perdendo a oportunidade de mudar seus destinos de pobreza. Batiam também para se proteger da possível ameaça que os filhos poderiam vir a constituir caso, ao crescer, passassem a fazer uso de violência contra suas próprias progenitoras. Batiam, finalmente, na esperança de evitar que os filhos fracassassem na vida. Das dezoito entrevistadas, quinze revelaram ter batido em seus filhos de forma leve ou contundente e todas reconheceram que, de alguma forma, seus filhos haviam sofrido agressões físicas e psicológicas praticadas por elas próprias, pelo outro conjugue, ou ainda, no caso dos filhos “agregados”, pelos pais biológicos. Como agravante, deram a perceber que, em suas famílias, era alto o grau de naturalização e transmissão geracional da violência doméstica (SANDRA SILVA, 2005; SANDRA SCHWARZSTEIN, 2018).
Em síntese, o que se percebeu foi que as mulheres entrevistadas revelaram maior sensibilidade para a violência que vem e impera fora de casa, que para a violência doméstica com a qual poderiam estar diretamente envolvidas. Em nenhum de seus relatos se reconheceram como possíveis agressoras de seus filhos. Ao mesmo tempo em que se percebiam como vítimas da violência praticada por seus companheiros dentro de casa, não incluíam no conceito de práticas domésticas violentas, as modalidades de educação punitiva às quais recorriam nas interações com suas crianças. Construíam para si uma escala subjetiva e imprecisa de intensidade da violência praticada, para fazer a distinção entre “violência contra a criança” e “práticas educativas”. Se serviam dessa escala para diferenciar o “bater” socialmente aceitável, do “espancar” ética e moralmente condenável.
Na perspectiva proposta por Cecília Minayo (1994), que enfatiza a importância das representações sociais construídas pelos diferentes atores envolvidos, o que percebemos foi que um profundo abismo separa as concepções de pesquisadores e agentes sociais que reconhecem na VDCCA uma cultura perniciosa e atuam com o objetivo de controlá-la, das representações sociais construídas pelo grupo de mães que participou da pesquisa. A nosso ver, neste caso, destacou-se como consistente a constatação de que dificilmente será possível conferir efetividade aos esforços de controle da VDCCA entre as famílias das mulheres entrevistadas, sem antes se trabalhar intensamente com o objetivo de estimular um movimento de aproximação recíproca desses dois universos de representações.