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Resumen de ponencia
Análises dos movimentos sociais de resistência frente aos conflitos socioambientais na América Latina, a partir das perspectivas de análise, reivindicações e alternativas

Universidade Federal do Para - UFPA (Brasil)

*Adriana De Azevedo Mathis
*Laura Rivera Alfaro



O presente trabalho objetiva analisar os movimentos sociais de resistência frente aos conflitos socioambientais na América Latina, causados pelo modelo de desenvolvimento extrativista, a partir das suas perspectivas de análise, reivindicações e alternativas de luta.
Silva (2010) indica que as alternativas ao agravamento da "questão ambiental" vêm sendo engendradas desde os anos 1970 do século XX, mas, só na década passada adquirem expressão na agenda pública, interpelando as classes sociais e o Estado, conferindo legitimidade e visibilidade às programáticas ambientalistas. A mesma autora considera que a regulação pública do uso do meio ambiente resulta da pressão dos movimentos sociais envolvidos com a causa ambiental e ecológica. (Silva, 2010, p. 122)
Porém, os avanços na proteção do meio ambiente sejam importantes, num balanço geral da situação, de acordo com o Programa de Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), é agravado pelo fato de que a situação socioambiental de América Latina e Caribe (ALC) apresenta padrões insustentáveis de produção e consumo e a demanda global de alimentos e matérias-primas continuam colocando pressões crescentes nos ecossistemas da região. (PNUMA, 2016a, p. 5)
Neste sentido, faz-se necessário compreender as formas de relacionamento com o meio ambiente, que vão além da determinação de um modelo de desenvolvimento para a região, e implica questionar a forma como nossas relações sociais encontram-se determinadas por este modelo. Sobre isso, Altvater (2016) indica que em diversos espaços, por exemplo no Fórum Social Mundial, vem se discutindo sobre o “outro mundo possível”, só que existem ainda algumas questões que não foram esclarecidas sobre as formas que esse novo mundo será, ou por consequência, as que deveríamos procurar. (Altvater, 2016, p. 53).

Desde a perspectiva teórico-metodológica que permeia a presente pesquisa, para compreender os conflitos e interesses envolvidos na atualidade entre os atores sociais envolvidos nos conflitos socioambientais na América Latina com respeito ao extrativismo de capital transnacional, é fundamental ter uma aproximação à forma em que a sociedade, os homens, estabelecem a relação com a natureza e como esta relação tem ocasionado a atual crise socioambiental.
Segundo Foladori (2001) esta crise em primeira instância é causada pelo tipo de relações sociais de produção, enquanto a maior parte do tempo procura culpar o grau de desenvolvimento tecnológico da sociedade. O autor afirma que falar sobre a crise ambiental causada pela sociedade industrial como um todo, é uma proposta de alto conteúdo ideológico porque nega a relação particular que, no caso da espécie humana, é estabelecida com o meio ambiente, onde não há acesso igual a instrumentos e componentes produzidos socialmente, desde que são realizadas classes ou grupos sociais, de modo que a crise ambiental se deve à produção de uma sociedade desigual e depende ou atinge algumas regiões mais do que outras.
Pelo anterior, para compreender a crise socioambiental e sua expressão em conflitos socioambientais ao largo da América Latina, é necessário incorporar as reflexões que a este respeito tem elaborado teóricos e pesquisadores do campo da Ecologia Política. Desde esta ótica, aborda-se uma das principais problemáticas ambientais da atualidade na região, o extrativismo.
O extrativismo apoderou-se da América Latina e a produção de commodities passou a ser configurada como uma das principais fontes de renda. Para entender esse relacionamento, considera-se pertinente partir do conceito de acumulação por espoliação ou despossessão desenvolvido por David Harvey para explicar as formas como as relações econômicas e políticas de países das regiões periféricas com os países das economias centrais são estabelecidas.
Uma das principais características do estilo extrativista atual é a grande escala dos empreendimentos. As atividades que podem incluir-se em este concepto são muito variadas, tendo como característica comum que se encontram orientadas majoritariamente à exportação da produção. (Svampa, 2012)
Convém colocar os principais atores envolvidos nos conflitos. Neste sentido, Silva (2010) retrata o capitalismo do século XXI como presidido pela acumulação financeira. Segundo ela, no processo de "acumulação por espoliação", o Estado tem um papel decisivo, posto que detém o monopólio da violência e suas definições de legalidade, reunindo, assim, condições para apoiar e promover as ações necessárias. Na ocorrência de conflitos ou crises cabe, imediatamente, ao Estado, detê-las. (Silva, 2010, p. 94).
Além do Estado, as empresas extrativistas de capital transnacional sem dúvida têm virado a forma em que a exploração dos recursos locais é realizada. O maior problema, não é somente a afetação dos territórios e as populações que neles moram, senão que por meio de toda uma estratégia estas afetações e os conflitos socioambientais desenvolvidos são mascarados.
Harvey (2005) considera que apesar de todos esses esforços empresariais por evitar as resistências a seus projetos, essa forma alternativa de imperialismo será difícil de aceitar para ampla maioria da população mundial que viveram no âmbito de (e em alguns casos começaram a lutar contra) o acúmulo por despossessão e as formas predatórias do capitalismo que enfrentaram nas últimas décadas. (Harvey, 2005, p. 123)
E assim como na América Latina, o papel dos movimentos socioambientais na cena política tem vindo a aumentar, o que poderia levar-nos a acreditar que um novo sujeito revolucionário está englobando dentro dele, segundo Harvey (2005) as formas de luta de classes que isso provoca são de natureza radicalmente diferente das lutas clássicas proletárias associadas à reprodução prolongada (que continuam a desenvolver, embora em formas mais silenciosas) sobre as quais o futuro do socialismo descansou tradicionalmente. (Harvey, 2005, p. 124).
Nessa linha, Altvater sinaliza que cresce o número de movimentos sociais no mundo que tem por objetivo a reapropriação do que foi arrebatado pelas poderosas multinacionais económicas, por pessoas e instituições politicamente poderosas. (Altvater, 2016, p. 30)

Para alcançar os objetivos da pesquisa proposta, realizou-se inicialmente pesquisa documental. Nesse processo tem se identificado alguns dos movimentos que atualmente encontram-se envolvidos nos conflitos socioambientais. Além disso, mediante a participação no Fórum Social Mundial, do 13 ao 18 de março de 2018, em Salvador de Bahia, se realizou uma aproximação com as lideranças dos movimentos socioambientais participantes no evento.
Foi necessário a partir da defensa do anteprojeto de pesquisa no passado mês de março, fechar o universo de pesquisa devido ao extenso do primeiro momento delimitado. Neste sentido, na atualidade, a pesquisa tem delimitando-se ao analise a partir da realidade de dois atores sociais: O Frente Nacional de Sectores Afectados por la Producción Piñera (FRENASAPP) na Costa Rica, e a Articulação Internacional de Atingidos pela VALE, movimento que surge do norte do Brasil e tem se estendido até os países próximos.
Na atualidade a pesquisa encontra-se sendo desenvolvida, segundo cronograma de trabalho, os resultados da mesma serão apresentados no espaço do evento.

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* De Azevedo Mathis
Universidade Federal do Para UFPA. Belem do Pará, Brasil

* Rivera Alfaro
Universidade Federal do Para UFPA. Belem do Pará, Brasil