O presente trabalho parte de referenciais teóricos da “teoria decolonial”, a partir do chamado “giro decolonial” e os trabalhos do grupo Modernidade/Colonialidade (M/C).
De acordo com Mignolo (2006), a lógica da colonialidade operaria em três níveis, a saber: colonialidade do poder (colonialidade da economia e da politica); colonialidade do saber (epistêmico, filosófico, científico e a relação de línguas e conhecimento); e, por fim, colonialidade do ser (subjetividade, controle da sexualidade e dos papeis atribuídos aos gêneros).
Como destacado por Ballestrin (2015) e por Pereira da Silva, Baltar e Lourenço (2017), um diálogo entre decolonialidade e democracia é necessário e urgente. Desta forma, este trabalho busca também contribuir para preencher essa lacuna teórica, visando assim perceber melhor essa relação e quais as possibilidades de se ter democracias decoloniais.
Ainda de acordo com Ballestrin (2015), há uma “ausência de mão dupla” ao se pensar a relação entre as teorias críticas da colonialidade e a teoria democrática contemporânea. A autora destaca a necessidade de se considerar outras experiências não ocidentais e não liberais que possam ser somadas ao repertório pluriversal da democracia. A persistência da colonialidade em regimes democráticos, assim, demonstra a importância de se compreender ainda mais esta relação entre colonialidade e democracia.
Por outro lado, as teorias democráticas não consideram a sua possibilidade de decolonização. Tratando da relação entre as teorias pós-coloniais e as teorias democráticas, o trabalho de Pereira da Silva, Baltar e Lourenço (2017) pontuam a necessidade dessa interlocução, destacando que a abordagem meramente institucionalista e formalista não dará conta de seus novos desafios.
Mignolo destaca também ser necessário superar a perspectiva imperial/colonial da democracia percebida como universal, e que a democracia deve passar a ser vista a partir de uma perspectiva decolonial, constituindo assim uma “democracia pluriversal”, em outras palavras, “el horizonte es uno, pero los caminos para llegar a él son variados, variadas lenguas, variadas formas e intereses en el conocimiento, variadas religiones, variadas subjetividades, variadas formas de sexualidad, etc”. (MIGNOLO apud BALLESTRIN, 2015, p. 203). Esta seria uma possibilidade em aberto, que gera determinadas críticas para pensarmos essa relação necessária entre democracia e decolonialidade.
Como consequência, trazer a perspectiva da teoria decolonial para tratar da democracia abre a possibilidade de aproximação com projetos emancipatórios, pensando novas formas de organização social e política. Conforme trataram recentemente Silva e Leite (2017): “a decolonialidade apresenta potencial emancipatório ao permitir construir, mediante sua própria racionalidade, a transcendência para novos modos de vida que dialoguem simetricamente com a pluriculturalidade global”. (SILVA; LEITE, 2017, p. 19)
Importante salientar que nesse diálogo se busca pensar possibilidades de democracia não-hegemônica, o que reforça a necessidade de perceber a democracia para além da superação da ideia de bem comum percebido de forma homogênea, mas sim de uma diversidade de formas de democracia, algo próximo do que Leonardo Avritzer e Boaventura de Sousa Santos (2015) chamam de “demodiversidade”, compreendida como a “coexistência pacífica ou conflituosa de diferentes modelos e práticas democráticas”. (AVRITZER; SANTOS, 2002, p. 71)
Cabe ainda destacar o atual momento de retrocesso democrático vivido atualmente no Brasil (SOUZA, 2016; MIGUEL, 2017; CASARA 2017), bem como na América Latina e em parte do mundo ocidental. A crença em outras democracias possíveis que considerem a superação da colonialidade do saber, do ser e do poder só tem sentido se tiver como fundamento a ideia de muitos mundos coexistindo e reconhecendo o caráter provisório de qualquer mundo possível.
Este trabalho pontua para necessidade de atentarmos para novas formas de agressões e golpes à democracia. Assim, de acordo com Pereira da Silva, Baltar e Lourenço (2017), vem ocorrendo na América Latina o “neogolpismo”, que são golpes aparentemente legais e sem necessidade do uso da força, como ocorrido recentemente no Paraguai, Brasil e Honduras.
Assim sendo, o objetivo central do presente trabalho é compreender as possibilidades de articulação entre as teorias democráticas contemporâneas e as teorias pós-coloniais e decoloniais, com vistas a uma construção teórica que permita ampliar tanto as teorias democráticas quanto as teorias críticas da colonialidade.
Ainda como objetivos deste trabalho, busca-se: compreender e analisar o chamado pensamento pós-colonial e decolonial; compreender e analisar modelos de democracia predominantes na Ciência Política contemporânea; e ainda construir possíveis articulações entre democracia e o pensamento pós-colonial/decolonial, buscando contribuir com a construção teórica da democracia, bem como com as teorias da decolonialidade.
Para cumprir com seus objetivos, o presente trabalho parte do seguinte problema de pesquisa: como é possível articular a democracia - compreendida como um conceito e um modelo político eurocêntrico, colonial e imperial - com princípios decoloniais – oposição à universalização eurocêntrica e colonial -, buscando uma nova construção política? A partir da impossibilidade da democracia como modelo universal a ser seguido, como ela pode ser reconstruída ou substituída por modelos mais próximos da superação das opressões coloniais? Seria possível construir novo modelo de democracia fundamentado nos mesmos princípios e valores, sem realizar um trabalho de desobediência epistêmica?
Para cumprir com seus objetivos, a pesquisa foi fundamentalmente bibliográfica, buscando aprofundar o conhecimento construído acerca das teorias da decolonialidade (e suas influências, em especial as teorias pós-coloniais) e das teorias contemporâneas da democracia.
Em tempos de “pós-democracia” (CASARA, 2017; CROUCH, 2004), acredita-se ser cada vez mais relevante buscar novas formulações e articulações em torno da democracia a partir de uma perspectiva do sul global, em uma visão que se coaduna com as chamadas “epistemologias do Sul” (SANTOS; MENESES, 2010), com as teorias pós-coloniais e decoloniais. Assim sendo, é de grande importância reconhecer que a ciência política e as ciências sociais em geral são hegemonizadas por uma visão restrita do que é democracia, como alertam Pereira da Silva, Baltar e Lourenço (2017). De acordo com Miglievich-Ribeiro, não é casual que as vertentes pós-coloniais “cerquem hoje com fôlego renovado a sociologia e, também, a ciência política, relendo eventos históricos e seus discursos legitimadores, quiçá, reescrevendo-os”. (MIGLIEVICH-RIBEIRO, 2014, p. 75-76).
Buscando atingir os objetivos deste trabalho, pode-se concluir como resultados a possibilidade de articulação teórica entre democracia e decolonialidade. Mais que isto, fica claro que ainda é preciso avançar nessa pesquisa (esta é apenas uma aproximação inicial com o problema de pesquisa), mas já torna-se possível inferir que a democracia torna-se um conceito bem difícil de ser colocado em prática ao se articular com as teorias decoloniais, o que permite sugerir novas elaborações que indiquem novos modelos políticos que incluam as diversas perspectivas não eurocêntricas e liberais que tem amplo domínio no que diz respeito a modelos democráticos na teoria contemporânea. Ainda fica em aberto para trabalhos futuros a possibilidade de se construir novo conceito que vá além da democracia. Será possível essa elaboração e, mais ainda, terá uma consequência na prática política? Eis os desafios que o presente trabalho apenas inicia a construção.
REFERÊNCIAS
BALLESTRIN, Luciana. “América Latina e o giro decolonial”, Revista Brasileira de Ciência Política, n. 11, 2013.
BALLESTRIN, Luciana. “Colonialidade e Democracia”, Revista de Estudos Políticos. n. 1, vol. 5; 2015.
CASARA, Rubens. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CROUCH, Colin. “Post-democracy”. Cambridge: Polity Press, 2004.
LACLAU, Ernesto. Nuevas reflexiones sobre la revolucion de nuestro tiempo. Buenos Aires: Ed. Nueva Visión, 1990.
LACLAU, Ernesto & MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.
MIGNOLO, Walter. “El desprendimiento: pensamiento crítico y giro descolonial”. In: MIGNOLO, Walter; MALDONADO-TORRES, Nelson; SHIWY, Freya. Des-colonialidad del ser y del saber. (vídeos indígenas y los límites coloniales de la izquierda). Buenos Aires: Del Signo, 2006.
MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adelia. Por uma razão decolonial: desafios ético-político-epistemológicos à cosmovisão moderna. Civitas: Dossiê Diálogos do Sul, Porto Alegre, v.14, n.1, p. 66-80, jan.-abr. 2014.
PEREIRA DA SILVA, Fabrício; BALTAR, Paula; LOURENÇO, Beatriz. Colonialidade do saber, dependência epistêmica e os limites o conceito de democracia na América Latina. 9º Congresso Latino-Americano de Ciência Política, organizado pela Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP). Montevideo, 26 a 28 de julho de 2017.
SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SANTOS, Boventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
SILVA, Raquel Katllyn; LEITE, Alexandre César. Decolonialidade e seu potencial emancipatório para a América Latina. 9º Congresso Latino-Americano de Ciência Política, organizado pela Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP). Montevideo, 26 a 28 de julho de 2017.
