A Carta aos Brasileiros, lançada durante a campanha eleitoral de 2002 por Luís Inácio Lula da Silva, no Brasil, prometia, a um só tempo, mudança para os de baixo e continuidade aos de cima. Este texto busca examinar como essa disjuntiva foi possível em uma situação internacional excepcional, potencializando uma prosperidade real ao longo de alguns anos. Enquanto o setor externo manteve-se aquecido, gerando excedentes consideráveis, a ambiguidade tornou-se factível.
No entanto, a partir de 2015, no segundo governo de Dilma Rousseff, as balizas do lulismo – mudança e conservadorismo – não deram conta de manter sua legitimidade política quando a conjuntura de crescimento mudou. Quando a prioridade governamental se explicitou – através de um duro ajuste fiscal que contraiu investimentos sociais e abriu as portas para a recessão -, o modelo foi a pique com espantosa velocidade.
O primeiro governo Lula tomou posse em janeiro de 2003 sob as diretrizes enunciadas na Carta: um ajuste fiscal duro em uma economia que apresentava um quadro de recuperação, após forte fuga de capitais e um empréstimo-ponte do FMI.
Como se sabe, a primeira década do século XXI constituiu-se num cenário atípico em temos mundiais. A chegada ao mercado internacional de novos países importadores de produtos primários – China e Índia, em especial -, um aumento significativo da liquidez – e do crédito – internacional combinados com taxas de juros extremamente baixas possibilitou a entrada de grande volume de capital nos países do sul do mundo.
Esse foi o período em que o ex-presidente levou mais longe sua admirável capacidade de governar aparentemente sem fazer escolhas, colocando-se como uma espécie de árbitro acima dos conflitos sociais.
Ao longo de seus dois mandatos, Lula desenvolveu essa complexa política governamental que logrou conquistar altos índices de aprovação popular, apoio majoritário entre setores empresariais, largas maiorias no Congresso e forte presença internacional.
A ambiguidade hábil do discurso de Lula está em elidir conflitos, separando política e economia em esferas distintas. É tática que funciona em situação de crescimento econômico. Aí reside o cerne de sua utopia. A dinâmica funciona quando há excedentes sociais e quando se despolitizam conflitos distributivos.
Com tais diretrizes, Lula construiu o governo mais sofisticado e complexo no Brasil desde Vargas, consolidou uma tendência política, progressista na política e conservadora na economia e elegeu sua sucessora. Obteve adesões à esquerda e à direita, deixando intocados os interesses hegemônicos na sociedade.
Mas, o lulismo mostra seus limites quando se esgota a capacidade de geração acelerada de excedentes, base econômica da aliança de classes que construiu. É nessa situação que escolhas feitas em períodos anteriores de expansão ficam claras. É aqui que a marca principal da Carta aos Brasileiros aparece, a de estabelece compromissos tornados possíveis a partir de um fator exógeno. Essa constatação serve para que tentemos entender os motivos da derrocada do lulismo, em 2016, após quatro vitórias eleitorais consecutivas e altos índices de aprovação popular ao longo de mais de uma década.
Enquanto as escolhas ficaram mascaradas pelo crescimento econômico, a legitimidade do se manteve.
O rompimento com a base de apoio popular deu substrato objetivo à intensa campanha midiática de oposição que acompanhou o segundo mandato de Dilma. Se os ataques por conta do mensalão, em 2005, não derrubaram o governo, pois as acusações de corrupção se disseminavam em um momento em que a economia se expandia e a vida melhorava, a alta do desemprego, das tarifas públicas e o encolhimento de perspectivas por parte da população geraram imediata decepção, nove anos depois. A brusca queda de popularidade de Dilma entre as eleições de 2014 e o início do ano seguinte é a evidência maior do fenômeno.
A existência de excedentes nos anos gloriosos permitiu uma ousada ação estatal durante a crise de 2008. Ali, o governo Lula decidiu elevar os gastos públicos em uma direção contracíclica, mantendo a elevação real do salário mínimo, expandindo o crédito e incentivando a população a consumir – o que afastou os efeitos mais graves da primeira onda da crise. Na recidiva das turbulências externas (2011), o lulismo – já sob Dilma – hesitou em dar o lógico passo seguinte, o de ampliar significativamente o investimento público.
Em uma conjuntura contracionista só pode haver ampliação de investimentos fazendo escolhas claras. O que se convencionou chamar de “estelionato eleitoral”, a partir das eleições de 2014, foi, na verdade a explicitação de uma opção não perceptível aos olhos da maioria quando a maré estava alta.
No entanto, a partir de 2012, as balizas do lulismo – mudança e conservadorismo – não deram conta de manter sua legitimidade política quando a conjuntura de crescimento mudou. Quando a prioridade governamental se explicitou – através de um duro ajuste fiscal que contraiu investimentos sociais e abriu as portas para a recessão -, o modelo foi a pique com espantosa velocidade.