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Resumen de ponencia
Relações Brasil-África: políticas para o desenvolvimento do Sul Global ou subimperialismo?

*Gustavo Melo Novais Da Encarnação



O presente trabalho tem o objetivo de explicar (e compreender) as relações que o Brasil vem implementando com Angola (país lusófono, que teve a sua história marcada pelo mesmo colonizador que o Brasil), principalmente a partir da primeira década do século XXI, através do comércio exterior e do investimento externo direto. Utilizando as exportações como força motriz, o Brasil começou a estabelecer relações comerciais com o país supracitado, precedendo o processo de IED. Trata-se de uma retroalimentação, visto que a expansão comercial favorece a internacionalização de empresas, e a presença destas em territórios internacionais culmina no aumento das exportações. Para além do processo de negócios, o Brasil também estabelece acordos de cooperação técnica não somente com Angola, mas com parte considerável da região subsaariana, no sentido da capacitação e desenvolvimento dos países africanos (mão de obra e tecnologia, por exemplo). São apontadas na literatura acerca desta temática as interseccionalidades entre os conceitos de cooperação e negócios, pois parte considerável dos investimentos direcionados para a internacionalização das empresas nacionais relaciona-se com o desenvolvimento de processos de cooperação. Dada a característica sui generis da formação do capitalismo brasileiro, além da sua situação dependente em relação aos países desenvolvidos (ultimamente, também em relação à China, por conta das exportações de bens primários), indaga-se se a presença do Brasil em Angola, através do modus operandi das multinacionais que atuam no continente, a fim de verificar o exercício do que se pode chamar de imperialismo soft, ou subimperialismo, consoante a tradição das teorias da dependência, no caso da abordagem marxista.
O Brasil, desde a sua formação como república independente, sempre foi alvo de investimentos externos, fazendo com que o capitalismo nacional se desenvolvesse de forma dependente. Até a primeira metade do século passado, o país caracterizava-se somente como exportador de bens primários (com destaque para a presença do café, que até o governo Vargas, ocupava 70% do montante), e importador de produtos manufaturados; até hoje, a economia brasileira é caracterizada pela exportação de commodities (levando em consideração o aumento dos preços a partir dos anos 2000).
A partir do início do processo de industrialização no Brasil, que pode ter como marco temporal o Governo Kubitschek (1956-1961), com o Plano de Metas, começa-se a pensar no país como um potencial exportador de manufaturas, não obstante a necessidade de se desenvolver, a priori, internamente. A partir da ditadura civil-militar que foi instaurada no país a partir de 1964, durando até 1985, foi iniciado, de forma paulatina, o processo de internacionalização de empresas brasileiras. Na década de 1970, por exemplo, as empresas nacionais começam a marcar presença no continente africano (como a Petrobras em Angola, por exemplo); no início dos anos 80, as empresas de capital privado também começam o processo de instalação na região.
Com o surgimento do que se convencionou chamar “Nova Ordem Mundial” a partir da década de 1990, quando a organização geopolítica e econômica começa a se modificar (apesar das estruturas do capitalismo se adequarem e se perpetuarem ainda assim), os denominados países em desenvolvimento (provenientes da Ásia, América do Sul e África), começam o processo de expansão econômica, através das exportações e dos investimentos. O Brasil, que começa com a integração regional (principalmente com os países parceiros do Mercado Comum do Sul), expande os interesses econômicos para o continente africano a partir dos anos 2000. Este processo, que tem início com os perdões de dívidas dos países a partir do governo FHC, intensifica-se no governo Lula, a partir da abertura de linhas de crédito para empresas nacionais no início deste século pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Apesar de recente, a intensificação da presença das empresas brasileiras no continente africano já demonstra grande participação nas estruturas politico-econômicas. A Odebrecht, por exemplo, chegou a ser a maior empregadora do setor privado em Angola. Porém, faz-se necessária a reflexão sobre o impacto dessas empresas no país citado, além das relações de condicionalidade que são acordadas e/ou impostas pelo governo brasileiro em relação ao governo angolano, que podem ser percebidas como próprias ao subimperialismo.




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* Melo Novais Da Encarnação
Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - Universidade Federal da Bahia PPGRI - UFBA. Salvador, Brasil