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Resumen de ponencia
Gramsci e as esquerdas na América Latina: contribuições à ideia de nação

*Monica Dias Martins



As contribuições de Gramsci à ideia de nação podem ser sintetizadas em três eixos: a complementariedade entre a práxis regionalista/nacionalista/internacionalista; a concepção ampliada de Estado (coerção mais consenso), a qual permite entender a busca do aparato estatal por legitimidade conferida pela nação; a formação de uma vontade coletiva nacional-popular revolucionária, elemento indispensável para unificar a Itália. A partir da análise destas contribuições, argumento que emerge a ideia da nação como “zona de conflitos”, uma comunidade forjada não apenas pelas elites, mas pela luta das camadas subalternas, as quais, com seus diferentes projetos nacionais, disputam a hegemonia na sociedade. No período compreendido entre as duas guerras mundiais, ao invés de limitar seu olhar e simplificar a acirrada discussão sobre nacionalismo e internacionalismo, o pensador italiano aponta para uma combinação das possibilidades emancipatórias de ambos.
Antonio Gramsci observou a importância das formações nacionais para a construção do socialismo. Algumas personalidades da história italiana recorrentes na sua obra são indícios de como o autor prezava o estudo dos processos nacionais: Maquiavel, experiente diplomata florentino que, já no século XVI, se empenhava pela unidade das cidades-estados italianas; Mazzini, idealizador do “princípio da nacionalidade” que pretendia subverter a ordem dinástica e instaurar na Itália uma república unitária e democrática; Garibaldi, patriota que liderou as insurreições contra o Papado e pela unificação italiana, movimento conhecido por Risorgimento.
Ao tempo em que defendia o internacionalismo proletário, Gramsci não deixou de acompanhar os debates no movimento socialista acerca do problema do nacionalismo e ressaltou em seus escritos questões-chave para concretizar a vontade coletiva nacional-popular:
- As desigualdades entre o norte industrial e o sul agrário, analisadas em A questão meridional, texto publicado pouco antes de sua prisão em 1926, só seriam superadas mediante uma aliança operário-camponesa, capaz de mobilizar o conjunto de trabalhadores contra o capitalismo e o Estado;
- As imagens de pátria dos antigos combatentes da Primeira Guerra Mundial, influenciadas pela ideologia fascista e pelas atividades ilegais de organizações paramilitares, as quais adotavam métodos violentos para reprimir as manifestações populares no campo e na cidade;
- A correlação de forças entre as classes sociais, expressa nas posições e visões de mundo antagônicas, cuja síntese teórica é o conceito de hegemonia: predomínio de um grupo social sobre o conjunto da sociedade, a partir de uma fase de luta política em que uma determinada força, ou uma combinação delas, se impõe sobre toda a área social e “não pode deixar de se fundamentar na função decisiva que o grupo dirigente exerce no núcleo decisivo da atividade econômica” (Gramsci, Maquiavel, a politica e o Estado moderno).
Aprendendo a lidar com a complexidade das lutas sociais, a classe trabalhadora poderia, então, criar as condições necessárias para um desenvolvimento ulterior da vontade coletiva nacional-popular no sentido da conquista da hegemonia proletária e da tomada do Estado. Esse se reorganiza constantemente para preservar a supremacia da classe dominante e excluir as massas da participação na vida política nacional.
O jovem Gramsci sofreu na pele a presença do Estado italiano, marcada por um sistema tributário que penalizava os mais pobres e por violenta repressão aos conflitos ocorridos no início do século XX, em sua terra natal, a Sardenha, tratada como colônia de exploração submetida à burguesia industrial da região norte. Difícil entender seus anseios com a união dos proletários de todo o mundo sem considerar o sentimento regionalista que impulsionava sua militância.
A aproximação do estudante sardo com o movimento operário em Turim, cidade que abrigava numerosas indústrias e sede da Organização Internacional do Trabalho/OIT, criada em 1919, se deveu à sua discordância com o Partido Socialista Italiano/PSI. Esse acolhia teses racistas sobre a população do Sul, menos desenvolvido e de economia agrícola, e não se opunha ao protecionismo estatal à indústria do Norte, que atraia grande número de migrantes à procura de emprego. Com a explosão da Primeira Guerra Mundial e o advento da Revolução Russa, Gramsci passou a defender um sistema político internacionalista e solidário. Contudo, não deixou de lutar por uma Itália igualitária, na qual seus concidadãos tivessem acesso à educação e a uma vida melhor.
Ao notar a maior organização dos operários face aos demais setores populares, Gramsci concebeu o proletariado como a vanguarda que iria transformar o país através dos Conselhos de Fábrica. O fracasso dessa experiência de autogestão operária e o avanço do fascismo levaram-no a incorporar o debate nacional na estratégia revolucionária. Portanto, o êxito da revolução dependeria da aliança operário-camponesa, voltada para solucionar a questão meridional e realizar a unidade italiana em bases populares. O dirigente comunista sentiu a necessidade de uma solidariedade política que, ultrapassando semelhanças socioeconômicas, fosse fundamentada em vínculos nacionais.
Gramsci dedicou sua vida à concretização do ideal da união proletária mundial e da conquista de direitos pelas camadas menos favorecidas da nação italiana, com particular atenção às desigualdades regionais. Enfrentou dissabores e incompreensões por parte de conterrâneos, camaradas e comentaristas ao se posicionar entre a classe e a nação. Tal afirmação contradita alguns dos estudiosos de Gramsci, os quais parecem crer que a oposição entre classe e nação seja absoluta. A partir do quadro de referência do marxismo, Gopal Balakrishnan (2000:211) argumentou que o pretenso contraste não se sustenta: “...nação e classe, longe de serem bases de organizações rivais e mutuamente excludentes, são no mínimo complementares. O conflito aberto entre as duas só emergiu por um curto período, no século XX, no plano de uma luta entre os “mitos” rivais do destino nacional e do internacionalismo socialista.”
A contextualização acima ajuda a esclarecer o dilema político-intelectual vivido por Gramsci. Na perspectiva adotada nesse trabalho, além de internacionalista convicto, foi também um ardoroso nacionalista e regionalista. Concluo com uma síntese de suas contribuições à ideia de nação enquanto zona de conflitos: uma comunidade político-cultural, da qual participam inúmeros atores com interesses variados e concorrentes que disputam a hegemonia na sociedade.
Sua trajetória de luta é um bom exemplo da complementariedade entre as esferas regional, nacional e internacional. O apego à Sardenha esteve na raiz do sentimento regionalista e das motivações internacionalistas que o acompanharam ao longo da militância política. Combateu as teses preconceituosas sobre as populações trabalhadoras do Sul da Itália, tanto no plano teórico quanto prático, propondo a aliança operário-camponesa. Resolver a questão meridional era imprescindível não apenas para o êxito da revolução socialista como também para construir, em bases populares, a nação italiana. Assim, incorporou o componente nacional na estratégia revolucionária, oferecendo indicações metodológicas sobre como estudar uma dada formação social, mediante a abordagem ampla e articulada das relações de força internacionais e dentro de um Estado-nação.
Sua inquietação teórica se manifesta com o fracasso da experiência dos conselhos de fábrica e a consolidação do fascismo: afinal, são as classes ou as nações os principais agentes da história? A questão nacional era motivo de acalorados debates no seio do movimento internacional nas primeiras décadas do século XX. Apesar de sua dedicação ao ideal da união proletária mundial, Gramsci não comungava com a perspectiva de um cosmopolitismo uniforme e a tese de propensão natural à solidariedade de classe; começava a perceber a necessidade de uma solidariedade política firmada em vínculos nacionais. Caberia à classe operária unificar econômica e espiritualmente o povo italiano.
A concepção de Estado ampliado, em uma época de protagonismo político das massas, lhe permitiu examinar as funções do aparelho privado de hegemonia, ou sociedade civil, como educador, dirigente e organizador dos coletivos nacionais em vista de criar e manter um tipo de cidadão adequado à dinâmica da produção capitalista. Nesse sentido, Gramsci expõe a função ideológica da educação, retratando as discriminações existentes no sistema de ensino italiano. A escola pública é o local de disseminação de valores burgueses; não oferece iguais oportunidades à criança proletária de desenvolver sua inteligência e formar sua personalidade, apenas a adestra. A educação como instrumento de liberdade é um problema a ser enfrentado pela classe trabalhadora.
Em um momento de polarização político-ideológica que ameaça alternativas de construção de comunidades nacionais ancoradas na igualdade de direitos, na autogestão e na soberania, Gramsci reflete sobre aspectos fundamentais para a atuação das esquerdas latino-americanas ao tratar, em sua obra, da formação da vontade coletiva nacional-popular e da reforma intelectual e moral.




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* Dias Martins
Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS. Programa de Pós-Graduação Políticas Públicas. Universidade Estadual de Ceará - PPGS. Fortaleza, Brasil