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Resumen de ponencia
A vida atrás das grades: um debate sobre inserção das mulheres no tráfico de drogas e a política de encarceramento no brasil

*Laísa Dannielle De Lima



Desde a perspectiva da sociologia contemporânea, nossa reflexão parte da pesquisa de mestrado em Ciências Sociais pelo PPGCS da Universidade Federal de Campina Grande. Este estudo pretendeu apresentar uma análise sociocientífica da vida de mulheres que se envolveram em atividades relativas ao tráfico de drogas. A forma e os vínculos com que as mulheres estabelecem suas relações familiares, assim como o próprio envolvimento com o crime, apresentam-se, em geral de maneira diferenciada quando comparado este quadro com a realidade dos homens privados de liberdade. Historicamente, a ótica masculina tem se potencializado no contexto prisional, com reprodução de serviços penais direcionados para homens, deixando em segundo plano as diversidades que compõem o universo das mulheres, que se relacionam com sua raça e etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, nacionalidade, situação de gestação e maternidade, entre tantas outras questões. Sabe-se que o tráfico de drogas é a maior causa de ordens de prisões no Brasil e em vários países do mundo. Sendo o tráfico de drogas uma atividade que tradicionalmente envolvia homens, chama a atenção o fato, de recentes estudos revelarem, que nos últimos anos o aprisionamento feminino tem aumentado em proporções maiores que o aprisionamento masculino. Nossa discursão foi possível através de pesquisa de campo na Penitenciaria Regional Feminina a de Campina Grande e por parte dos teóricos do arcabouço teórico das Ciências Sociais, das pesquisas sobre o sistema prisional e dos dados lançados pelos institutos responsáveis pela elaboração do mapeamento da situação prisional no país. No ano de 2016 os dados apontavam para uma situação complexa diante de um aumento significativo de mulheres encarceradas do Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça, a população de mulheres encarceradas nas penitenciárias brasileiras subiu de 5.601 para 37.380 entre 2000 e 2014 – um aumento de 567%. A taxa é mais de quatro vezes maior que o crescimento geral de presos no país, que é de 119%. Os dados atualizados em 2018, advertem para o continuo crescimento do encarceramento de mulheres. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) divulgou no mês de maio (2018), a 2ª edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres. Importante instrumento oficial de mapeamento do sistema prisional que, desde 2014, elabora e publica uma versão específica sobre as mulheres e as unidades onde elas cumprem pena. O que possibilita atualizar os dados sobre a inserção das mulheres no sistema prisional brasileiro. Nossa analise teve caráter qualitativo e seguiu as pistas analíticas de autores como Pierre Boudieu, Max Weber, Nobert Elias, Elaine Pimentel, Maria Moura, Vanusa Silva e outros autores que têm estudado a sociedade moderna desde a perspectiva do conflito. Analisamos os dados coletados com o intuito de identificar as crenças, os valores, os sentimentos e as motivações que levam essas mulheres a se inserirem no tráfico de drogas. Buscamos neste trabalho, realizar um debate a partir da dissertação defendida, dos relatos de história de vida de mulheres presas por tráfico de drogas. Na perspectiva de compreender como se constrói o seu papel de mãe, filha e esposa, dentro da prisão, relacionando com os padrões que são estipulados social e culturalmente para as mulheres na sociedade brasileira, e assim falar sobre o estigma e o abandono que a mulher presa sofre. Tratamos da importância da visita para essas mulheres, em contraponto com a realidade das penitenciárias masculinas. Podemos observar na Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande, que o número de presas que recebem visitas é mínimo, o que pode ser constatado na grande maioria dos presídios do país. Portanto, compreendemos ser necessário o debate sobre os dispositivos legais em prol do convívio familiar, da política de drogas no Brasil e de encarceramento em massa e dos direitos da mulher. Provocar o debate público acerca das questões que envolvem a relação de gênero e prisão no país é atuar diante da necessidade de uma grande parcela de mulheres que se encontram nas penitenciárias do país pelo crime de tráfico de drogas.





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* De Lima
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA IFPB. Campina Grande, Brasil